radio nativa
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Cultura e Economia Criativa - Cons. Defesa do Patrim. histórico arqueológico Artístico e Turístico do Estado
... utilizando mudas de espécie nativa padrão DEPAVE no mesmo ... local, conforme material apresentado. Esta ... a regularização (pós-intervenção) de Estação Rádio Base/ERB ... implantada no topo da edificação situada na Alameda Barão ...
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SECRETARIAS - SÉ
... local de 01 novo exemplar arbóreo de espécie nativa, padrão ... DEPAVE, de médio porte, de acordo com o disposto no Art. 15, ... 06-232.402-1 PELA INS- ... TALACAO DE ESTACAO DE RADIO BASE SEM O DEVIDO ALVARA ... DE EXECUCAO, LEI 13756/04 E DECRETO 44.944/04 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-05-2019
... Nº. 234/2019- Contrato - Partes: EPAMIG e Radio Bel Ltda. Objeto: ... Permissão de uso onerosa de espaço e parceria de ... 137.771.816-68, Supressão de cobertura vegetal nativa sem des- ... toca, Bambui/MG, Processo Nº 13010001247/15: data da deci- ...
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Feira de santana - 1ª vara cível
... -21.2014.8.05.0080 - Exceção de Incompetência - REQUERENTE: Nativa Cominhões Ltda - Decisão - Rejeição - Exceção de incompetência ... ção a terceiros, como por exemplo veícular a notícia através do rádio ... Devidamente intimado, o réu apresentou contestação sob o ID ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... TRANSMITIDAS AO VIVO À POPULAÇÃO LOCAL, VIA RÁDIO, TELEVISÃO E/OU INTERNET ... termos da recomendação administrativa do ... versa sobre supressão ... de vegetação nativa ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-12-2020
... Objeto: aqui- ... sição de 247 unidades de Rádio Transceptor, valor do contrato R$ ... 889.200,00, Vigência a partir de ... Tipo de Intervenção Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem ... destoca, para uso alternativo do solo, Juiz de Fora/MG, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 04-10-2019
... instalado, rádio, entrada USB, antena instalada, com jogo de tapetes e ... protetor de ... vegetal nativa com destoca – Pratinha/MG – PA/Nº 11010000001/18 ... DAIA nº ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-12-2020
... Objeto: aqui- ... sição de 247 unidades de Rádio Transceptor, valor do contrato R$ ... 889.200,00, Vigência a partir de ... Tipo de Intervenção Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem ... destoca, para uso alternativo do solo, Juiz de Fora/MG, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-01-2021
... Outubro Codemge ... Mídia - Veiculação de publicidade na rádio Difu- ... sora FM - Poços de Caldas ... Casablanca Comunicação e ... 652.032.916-91, Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca, ... Capinópolis/MG, Processo Nº 2100.01.0017721/2020-49, em ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 01-08-2018
... 15 (quinze) dias em programa de rádio de boa audiência local ou, se ... houver, regional; ... IV - informação ... tação nativa" ... II - Açudes e barragens de acumulação de água fluvial para usos m\xC3" ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
... da vegetação nativa, desde que não representem risco à conser- ... vação dos ambientes ... site para implantação da troncolização do Sistema de Radio- ... comunicação Digital da Polícia Militar do Estado de São Paulo ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico
... arbóreos, de espécie nativa, padrão DEPAVE. Esta autorização ... não isenta o interessado de obter ... de, o projeto para implantação de Estação Rádio-Base no topo ... do edifício R. Monteiro, situado na Rua Monsenhor ...
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Caculé - Vara cível
... Teixeira (OAB:0026606/BA) Reu: Netion Solucoes Em Internet Via Radio Eireli - Me Intimação: .diario { font-weight: normal; ... no INEMA, com compromisso de manutenção da vegetação nativa e de reserva legal, bem como junto ao CAFIR(Cadastro de Imóveis Rurais) ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... Tema: FLORA ... Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA ... EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP ... PATRIMÔNIO ... VAIROLETTI e GRUPO DE TRABALHO - ESTAÇÕES RÁDIO BASE ... PATRIMÔNIO PÚBLICO ... Nº MP: 43.0267.0000138/2019-1 - 1 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-07-2020
... a) Escolha feita pelos curadores do Prêmio da Rádio Inconfidência ... b) Seleção, entre obras e artistas inscritos nas ... 986-91 – Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para ... uso alternativo do solo em 30,00 ha – Icaraí de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-07-2020
... a) Escolha feita pelos curadores do Prêmio da Rádio Inconfidência ... b) Seleção, entre obras e artistas inscritos nas ... 986-91 – Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para ... uso alternativo do solo em 30,00 ha – Icaraí de ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... Tema: FLORA ... Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA ... EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP ... Resultado: ... COMARCA DE CATANDUVA, RADIO E TELEVISÃO BANDEIRAN- ... TES LTDA e GIOVANNA VALENTIM COZZA ... Tema: ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 10-04-2019
... 2 cm -09 1214497 - 1 ... RESULTADO CHAMAMENTO PÚBLICO RADIO FEIRA ... A EPAMIG – Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais, ... 047.991.208-40 – Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca ... em 99,5379 – Januária/MG – PA nº 12040000128/19, em ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 10-04-2019
... 2 cm -09 1214497 - 1 ... RESULTADO CHAMAMENTO PÚBLICO RADIO FEIRA ... A EPAMIG – Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais, ... 047.991.208-40 – Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca ... em 99,5379 – Januária/MG – PA nº 12040000128/19, em ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-09-2023
... Direção ... hidráulica ou elétrica; faróis de neblina; rádio am/fm, com entrada usb; ... sensor de estacionamento traseiro; sistema de ... vegetal nativa,para uso alternativo do solo e Intervenção com supressão ... de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 04-07-2023
... elétricas; vidros elétricos dianteiros; rádio am/fm. Todos os demais ... itens acessórios exigidos pelo Código de ... CNPJ Nº: 25.135.507/0001-83, Supressão de vegetação nativa para ... uso alternativo do solo e corte ou aproveitamento de árvores ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... vegetação nativa no imóvel rural denominado FAZENDA CRUZEIRO ... INVESTIGADO: ... ANDRE ... evento, inclusive em sítios eletrônicos, blogs e emissoras de rádio ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... em virtude de supressão clandestina de vegetação nativa na Fazenda Lagoinha, ... situada na Zona Rural do Município de Pilão ... estações de rádio ...