radio nativa
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Magistratura TJSC 2019
... aos recursos do fundo partidário e à propaganda gratuita no rádio e na televisão os partidos políticos que, na legislatura seguinte às ... 90. Laura tem uma propriedade com 100 hectares de vegetação nativa de campos localizada na área urbana de Blumenau, no estado de Santa ...
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Magistratura TJAL 2019
... (C) é permitido qualquer tipo de propaganda política paga no rádio" e na televisão durante o período eleitoral, desde que conste da prestaç\xC3" ... liberdade para definir e tipificar as condutas lesivas à sua fauna nativa, independentemente da tipificação da legislação federal, especialmente ...
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Direito Electoral
... (A) limitações à propaganda eleitoral em relação ao rádio e à televisão durante o período de campanha eleitoral ... (B) ... ção de pedido de registro de candidatura, indique a única alter-nativa CORRETA: (A) A impugnação poderá ser feita somente por outro ...
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Diário dos Municípios
... das empresas Associação Comunitária Central de Araraquara ... (Rádio Brasil FM), Empresa Paulista de Rádio Ltda (CBN Ara- ... raquara), Rádio Jornal de São Paulo (Nativa FM), Rádio Litoral ... Norte Ltda-EPP (Única FM), Rádio Cultura ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de Águas e Energia Elétrica
... lógico de São Paulo e a Planalto FM Stereo Som S.A. (Nativa ... programação da rádio ...
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Critérios valorativos e reparação integral
... do reino de Deus praticou, através de programa veiculado pela Rádio Jornal de São Paulo, contra o nome e a honra do deputado estadual ... ao direito de informação da imprensa e ao direito à honra, alter-nativa não resta senão a este dar maior relevância, posto que a Constituição ...
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Contratos
... cantor popular, concederia uma entrevista exclusiva ao programa de rádio apresentado por Sandro, no domingo seguinte. Em contrapartida, caberia a ... Em face disso, assinale a alter-nativa correta ... (a) Esse mútuo não pode ser reavido nem do mutuário, nem ...
- 'Veja': Emenda beneficia assessora de Serys
- 'Veja': Emenda beneficia assessora de Serys
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... , inclusive, de preservativos, cuja fábrica emprega mão de obra nativa); a castanha-do-Pará ; o babaçu (do qual se extrai um ... 221. A produção e a programação das emissoras de rádio e televisão atenderão aos seguintes princípios: I — preferência a ...
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Acordao Nº 117572 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-11-2018
PENAL E PROCESSUAL PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL -CRIME AMBIENTAL - ART. 50-A DA LEI Nº 9.605/1998 - CRIME CONTRA A FLORA - DESMATAR FLORESTA NATIVA - INCIDÊNCIA DOS PRINCÍPIOS DA INSIGNIFICÂNCIA E DA INTERVENÇÃO MÍNIMA NO CASO CONCRETO - CONDUTA, EMBORA FORMALMENTE TÍPICA, NÃO CHEGA A TER TIPICIDADE MATERIAL - SENTENÇA CONDENATÓRIA REFORMADA - ABSOLVIÇÃO - PRECEDENTES DO STJ - PROVIMENTO. 1) De...
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Acordao Nº 117572 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-11-2018
PENAL E PROCESSUAL PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL -CRIME AMBIENTAL - ART. 50-A DA LEI Nº 9.605/1998 - CRIME CONTRA A FLORA - DESMATAR FLORESTA NATIVA - INCIDÊNCIA DOS PRINCÍPIOS DA INSIGNIFICÂNCIA E DA INTERVENÇÃO MÍNIMA NO CASO CONCRETO - CONDUTA, EMBORA FORMALMENTE TÍPICA, NÃO CHEGA A TER TIPICIDADE MATERIAL - SENTENÇA CONDENATÓRIA REFORMADA - ABSOLVIÇÃO - PRECEDENTES DO STJ - PROVIMENTO. 1) De...
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Acordao Nº 117572 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-11-2018
PENAL E PROCESSUAL PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL -CRIME AMBIENTAL - ART. 50-A DA LEI Nº 9.605/1998 - CRIME CONTRA A FLORA - DESMATAR FLORESTA NATIVA - INCIDÊNCIA DOS PRINCÍPIOS DA INSIGNIFICÂNCIA E DA INTERVENÇÃO MÍNIMA NO CASO CONCRETO - CONDUTA, EMBORA FORMALMENTE TÍPICA, NÃO CHEGA A TER TIPICIDADE MATERIAL - SENTENÇA CONDENATÓRIA REFORMADA - ABSOLVIÇÃO - PRECEDENTES DO STJ - PROVIMENTO. 1) De...
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Acordao Nº 117572 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-11-2018
PENAL E PROCESSUAL PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL -CRIME AMBIENTAL - ART. 50-A DA LEI Nº 9.605/1998 - CRIME CONTRA A FLORA - DESMATAR FLORESTA NATIVA - INCIDÊNCIA DOS PRINCÍPIOS DA INSIGNIFICÂNCIA E DA INTERVENÇÃO MÍNIMA NO CASO CONCRETO - CONDUTA, EMBORA FORMALMENTE TÍPICA, NÃO CHEGA A TER TIPICIDADE MATERIAL - SENTENÇA CONDENATÓRIA REFORMADA - ABSOLVIÇÃO - PRECEDENTES DO STJ - PROVIMENTO. 1) De...
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Acordao Nº 117572 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-11-2018
PENAL E PROCESSUAL PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL -CRIME AMBIENTAL - ART. 50-A DA LEI Nº 9.605/1998 - CRIME CONTRA A FLORA - DESMATAR FLORESTA NATIVA - INCIDÊNCIA DOS PRINCÍPIOS DA INSIGNIFICÂNCIA E DA INTERVENÇÃO MÍNIMA NO CASO CONCRETO - CONDUTA, EMBORA FORMALMENTE TÍPICA, NÃO CHEGA A TER TIPICIDADE MATERIAL - SENTENÇA CONDENATÓRIA REFORMADA - ABSOLVIÇÃO - PRECEDENTES DO STJ - PROVIMENTO. 1) De...
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DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
... de 2 de maio de 2018 - Associação Comunitária A Voz de Cajueiro (rádio Cidade), no município de São João da Barra - RJ; e 3 - Portaria nº ... - Portaria nº 1.030, de 10 de maio de 2016 - Rádio Comunitária Nativa FM, no município de Tabuleiro do Norte - CE; 19 - Portaria nº 1.822, de ...
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... ambiental, não servindo para justificar o desmatamento da flora nativa, a ocupação de espaços especialmente protegidos pela legislação, ... 221. A produção e a programação das emissoras de rádio e televisão atenderão aos seguintes princípios: I — preferência a ...
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Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
... imersão de resíduos radioactivos e de poeira ativa de rádio. ld. em 1491-1492 ... 17 ver em geral Grinde & JOHANSEN, supra ... á documentado em relatórios emitidos pela Comissão de Ciência nativa Alasca. De acordo com as conclusões da Comissão, que está derretendo e ... -
Direito internacional público
... 53. Em relação à nacionalidade, marque a alter-nativa INCORRETA: ... (a) São brasileiros natos aqueles nascidos na República ... ; VI - na condição de correspondente de jornal, revista, rádio, televisão ou agência noticiosa estrangeira; VII - na condição de ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... antecipado parcial do mérito, enquanto na cumulação alter-nativa, na cumulação simples e na cumulação sucessiva o réu deve impugnar ... entrevistas concedidas pelo confitente a emissora de televisão e rádio. (NASSER, Paulo Magalhães. In: CABRAL, Antonio do Passo; CRAMER, Ronaldo ...
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Licitações
... A alter-nativa mais completa, que contempla todos que estão sujeitos a tal regime ... local e, dependendo do vulto da contratação, por publicação no rádio e na imprensa ... 2187) (2013) Banca: USP – Órgão: USP – Prova: ...
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Pessoas Naturais
... de acesso aos serviços postais e telefônicos, e aos jornais, rádio e televisão; (d) Liberdade de religião ou crença. 2 – O ambiente e ... , conservem menor ou maior parte das condições de sua vida nativa, mas aceitam algumas práticas e modos de existência comuns aos demais ...
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'Economia criativa' como categoria nativa: a atuação dos economistas e as condições de legitimação de um novo recurso de poder
Nas últimas duas décadas os temas economia criativa, indústrias criativas e cidades criativas serviram como lastro técnico e operacional para a formulação e execução de uma série de políticas de desenvolvimento econômico. Os principais artífices dessa profusão, legitimação e acúmulo de poder foram os economistas, os administradores e os teóricos das escolas de negócios em estreito interesse com...
... , mercado de artes e antiguidades, artesanato, design, cinema, moda, cinema e vídeo, música, artes cênicas, editoração, software, rádio e TV, jogos de vídeo e computadores; ... 2. o modelo dos textos simbólicos, que estabelece a seguinte classiicação: a) as indústrias ...