radio nativa
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Hardware
...ções em através de etiquetas que se comunicam por ondas de rádio. Gabarito "D" . (Auditor Fiscal – São Paulo/SP – FCC – 2012) ... (Analista – TJ/MT – 2008 – VUNESP) Assinale a alter-nativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas da afirmação sobre ...
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Decisão da Presidência nº 1137339 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Junio de 2018
...Pretendida autorização para a supressão de vegetação nativa em área de cerrado. Alegado direito líquido e certo de dar ao lote a ...DESLIGAMENTO DE ESTAÇÕES DE RÁDIO-BASE POR FALTA DE LICENÇA AMBIENTAL. VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DO ...
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Decisões Monocráticas nº 1137339 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Junio de 2018
...Pretendida autorização para a supressão de vegetação nativa em área de cerrado. Alegado direito líquido e certo de dar ao lote a ...DESLIGAMENTO DE ESTAÇÕES DE RÁDIO-BASE POR FALTA DE LICENÇA AMBIENTAL. VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DO ...
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Acórdão Nº 0000896-41.2013.5.04.0102 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 22-08-2018
EMENTA HORAS EXTRAS. A inexistência dos registros faz presumir verdadeira a jornada alegada na petição inicial. Nesse sentido, o entendimento consubstanciado na Súmula 338, I, do TST. A presunção, todavia, não é absoluta ("jure et jure"), e admite prova em contrário ("juris tantum"), como o depoimento pessoal da parte a quem aproveita a presunção (confissão real) ou outra prova limitadora do...
... , para declarar a responsabilidade solidária das reclamadas Rádio Universidade, Sociedade Pelotense de Assistência e Cultura (SPAC), ...), Cem Km de musica (21h ás 24h nos sábados e domingos), Alfa Nativa (06h às 08h30min aos domingos), Camarote (17h às 18h aos sábados), Tá ... -
Regime não cumulativo
...ária, mas mera cessionária de direito de exploração de floresta nativa. 228 COFINS. BASE DE CÁLCULO. INDENIZAÇÃO DE SEGUROS. Tratando-se de ... as importâncias pagas diretamente ou repassadas a empresas de rádio, televisão, jornais e revistas, atribuída à pessoa jurídica pagadora e ...
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Exercício de algumas profissões
...Os órgãos de comunicação (jornais, revistas, emissoras de rádio, estações de televisão, etc.) podem ter seus cronistas e/ou colunistas ..., conservam menor ou maior parte das condições de sua vida nativa, mas aceitam algumas práticas e modos de existência comuns aos demais ...
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Exercício de algumas profissões
..., conservam menor ou maior parte das condições de sua vida nativa, mas aceitam algumas práticas e modos de existência comuns aos demais ...Os órgãos de comunicação (jornais, revistas, emissoras de rádio, estações de televisão etc.) podem ter seus cronistas e/ou colunistas ...
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Políticas de controle ambiental: um comparativo das tipologias dispensadas de licenciamento ambiental no meio-norte brasileiro
Os Estados do Piauí e Maranhão mantêm procedimentos de dispensa de licenciamento ambiental de atividades econômicas especificadas em normas estaduais. O presente artigo propõe observar, através da análise comparativa das tipologias econômicas dispensadas de licenciamento ambiental, como os dois Estados do meio-norte do Brasil desenharam normativamente a política pública de controle ambiental das...
...Produção de Carvão Ecológico 53. Operação de Estação Rádio Base (ERB) . Fonte: Elaboração própria a partir da norma, ... de supressão, corte, poda, transplantio ou manejo de vegetação nativa". . Impende pontuar que, conforme art. 14 - A da Resolução CONSEMA Piau\xC3"... -
Ministério Público - Centros de Apoio
...- FISCALIZAÇÃO. Parte(s): FUNDAÇÃO CULTURAL DE RÁDIO DIFUSÃO ALTER-. NATIVA - FISCALIZADO. Nº MP: 62.0636.0000586/2023-6. ...
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Ministério Público - Centros de Apoio
...- Prestação de Contas |. Parte(s): FUNDAÇÃO CULTURAL DE RÁDIO DIFUSÃO ALTER-. NATIVA - FISCALIZADO. Nº MP: 0636.0000722/2023. ...
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Magistratura TJSC 2019
... aos recursos do fundo partidário e à propaganda gratuita no rádio e na televisão os partidos políticos que, na legislatura seguinte às ... 90. Laura tem uma propriedade com 100 hectares de vegetação nativa de campos localizada na área urbana de Blumenau, no estado de Santa ...
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BEC - Bolsa Eletrônica de Compras - Procuradoria Geral do Estado
... das empresas Associação Comunitária Central de Araraquara (Rádio Brasil FM), Empresa Paulista de Rádio Ltda (CBN Ara- raquara), Rádio nal de São Paulo (Nativa FM), Rádio Litoral Norte Ltda-EPP (Única FM), Rádio Cultura Araraquara ...
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Acesso à informação e a defesa do meio ambiente na era digital
...nativa e de suas funções ecológicas e sociais nas áreas urbanas e ... do inciso II do mesmo preceptivo, quais sejam, a divulgação pelo rádio e a requisição de informações sobre endereço nos cadastros de ...
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Propaganda eleitoral
...Propaganda eleitoral na internet; 3.12. Propaganda eleitoral no rádio e na televisão e condutas vedadas a tais veículos; 3.12.1. Debates; .../97, com pena de detenção, de seis meses a um ano, com a alter-nativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa no ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
...3. Assim, não há alter- . nativa, senão reconhecer a ausência de legitimidade ad causam. 4. Agravo ... o réu, a notícia de sua citação será divulgada também pelo rádio, se na comarca houver emissora de radiodifusão. § 3º O réu será ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 323, DE 4 DE abril DE 2022
... de 300dpi, memória SDRAM e Flash de 64Mb, com identificação de Rádio Frequência (RFID), com painel tricolor para identificação do "status" ..., com luz do fundo de LED (light-emitting diode), de resolução nativa de 3.840 x 2.160pixels, com tamanho de imagem visível de 1.895 x 1.066mm, ...
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PORTARIA Nº 7.770, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
... Norte AC FUNDACAO ALDEIA DE COMUNICACAO DO ACRE-FUNDAC 20 Norte AC RADIO E TELEVISAO NORTE LTDA 36 Norte AC RADIO TV DO AMAZONAS LTDA 14 Norte AC ... SANTA ROSA LTDA 25 Sul RS RBS TV SANTA ROSA LTDA 42 Sul RS SISTEMA NATIVA DE COMUNICACOES LTDA 19 Sul RS SISTEMA NATIVA DE COMUNICACOES LTDA 20 Sul ...
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Direito Eleitoral
... de Justiça – MPE/MS – FAPEC – 2015) Assinale a alter-nativa correta : (A) São condições de elegibilidade: o domicílio ..., receber recursos do Fundo Partidário e ter acesso gratuito ao rádio e à televisão, nos termos fixados nesta Lei”; C: Correta, em total ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5051338-75.2020.4.04.0000), 30-10-2020
... AGRAVANTE : SISTEMA NATIVA DE COMUNICAÇÕES LTDA. (Sociedade) AGRAVADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL ... pelo Ministério das Comunicações para outorga de serviço de rádio FM (frequência modulada) na localidade de Pinheiro Machado/RS, ...
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Decisões Monocráticas nº 1123036 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2018
...ão da obtenção de autorização de supressão de vegetação nativa existente em área de sua propriedade, às disposições da Resolução ...DESLIGAMENTO DE ESTAÇÕES DE RÁDIO-BASE POR FALTA DE LICENÇA AMBIENTAL. VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DO ...
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A Evolução legislativa da fauna silvestre brasileira e os (des)caminhos de sua proteção jurídico-normativa
O presente artigo tem como objetivo tratar acerca da evolução legislativa no que tange à fauna silvestre brasileira e os rumos traçados em direção à sua real proteção jurídica. O tema perpassa desde os primórdios da previsão normativa dos animais silvestres no Brasil, abordando as principais Leis, Convenções, Decretos e sua garantia Constitucional, e quais seus respectivos avanços e retrocessos....
... de políticas públicas voltadas à proteção da fauna silvestre nativa no país. A relação homem versus animal se dava de forma iminentemente ... § 2º Igualmente os programas de rádio e televisão deverão incluir textos e dispositivos aprovados pelo órgão ... -
Diário dos Municípios
...cionado, sistema de direção hidráulica e/ou elétrica; rádio am/. fm; rodas de no mínimo aro 14''. capacidade mínima de carga. de 650 ...raquara), Rádio Jornal de São Paulo (Nativa FM), Rádio Litoral. Norte Ltda-EPP (Única FM), Rádio Cultura Araraquara ...