radio nativa
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Ministério Público - Centros de Apoio
... - FISCALIZAÇÃO ... Parte(s): FUNDAÇÃO CULTURAL DE RÁDIO DIFUSÃO ALTER- ... NATIVA - FISCALIZADO ... Nº MP: ...
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Ministério Público - Centros de Apoio
... - Prestação de Contas | ... Parte(s): FUNDAÇÃO CULTURAL DE RÁDIO DIFUSÃO ALTER- ... NATIVA - FISCALIZADO ... Nº MP: 0636.0000722/2023 ...
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Acesso à informação e a defesa do meio ambiente na era digital
... nativa e de suas funções ecológicas e sociais nas áreas urbanas e ... do inciso II do mesmo preceptivo, quais sejam, a divulgação pelo rádio e a requisição de informações sobre endereço nos cadastros de ...
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BEC - Bolsa Eletrônica de Compras - Procuradoria Geral do Estado
... das empresas Associação Comunitária Central de Araraquara (Rádio Brasil FM), Empresa Paulista de Rádio Ltda (CBN Ara- raquara), Rádio nal de São Paulo (Nativa FM), Rádio Litoral Norte Ltda-EPP (Única FM), Rádio Cultura Araraquara ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... PATRIMÔNIO CUL TURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SUPER RÁDIO" TUPI- RJ. Autor: Deputado PEDRO AUGUSTO DESPACHO : A imprimir e às Comiss\xC3" ... também pe- lo FM, na frequência 96.5 MHz, que antes pertencia à Nativa FM. Por sua vez, a mesma ocupou os 103.7 da extinta rádio Antena 1 Rio, ...
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Direito Humanos
... ção contra a Mulher, ratificada pelo Brasil, assinale a alter-nativa correta. (A) Uma vez que a Convenção tem como objetivo proteger um ... , foi convidada(o) para participar de um programa de debate na rádio local sobre a questão da pena de morte ... Um dos debatedores, em ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... 3. Assim, não há alter- ... nativa, senão reconhecer a ausência de legitimidade ad causam. 4. Agravo ... o réu, a notícia de sua citação será divulgada também pelo rádio, se na comarca houver emissora de radiodifusão. § 3º O réu será ...
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Propaganda eleitoral
... Propaganda eleitoral na internet; 3.12. Propaganda eleitoral no rádio e na televisão e condutas vedadas a tais veículos; 3.12.1. Debates; ... /97, com pena de detenção, de seis meses a um ano, com a alter-nativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa no ...
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Direito Constitucional
... O gabarito dado pela banca examinadora foi a alter-nativa “b”. Ocorre que o enunciado da questão solicitou que a resposta fosse ... os atos de concessão e renovação de concessão de emissoras de rádio e televisão ... (E) As imunidades de Deputados ou Senadores ...
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Edital, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no Processo 2
... Promovendo a Igreja Matriz de Viamo 9320 Arte Nativa Produes QUALIFICAO DO MUSEU DE PORTO 9716 ...
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Atos administrativos, Pró-cultura RS LIC - Lei de Incentivo à Cultura, Lei nº 13.490/2010 Cartas de Habilitação de Pa
... DALPIAZ LTDA ... SEGREDOS E ... BASTIDORES: A ... RÁDIO OSÓRIO ... QUE VOCÊ NÃO ... CONHECIA por ... Sílvio Benfica ... Intercâmbio Cultural ... Arte Nativa ... 0766/2022 22.000,00 1290008768 ... SEPEENSE S/A Circuito Cultural ...
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Atos administrativos, PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de vigilância armada co
... : Alienao de 460 toras de Eucalyptus sp e de 27 pilhas de Lenha Nativa. ABERTURA: 17/02/2020, s 10 horas EDITAL: 0002/2020 PROCESSO ...
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Exercício de algumas profissões
... , conservam menor ou maior parte das condições de sua vida nativa, mas aceitam algumas práticas e modos de existência comuns aos demais ... Os órgãos de comunicação (jornais, revistas, emissoras de rádio, estações de televisão etc.) podem ter seus cronistas e/ou colunistas ...
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Edital, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no processo 2
... INFANTOJUVENIL DE ... INTERPRETAÇÃO ... 98.900,00 10241 Rádio Rainha FM ltda ... RF3 71 Classificado ... Formando Espetáculo 240.000,00 ... 97.900,00 991 ... CAAMI FOLCLORE ... E ARTE NATIVA ... SÃO SEPÉ RF8 82 Classificado ... Ballet O Castelo das Águas ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 323, DE 4 DE abril DE 2022
... de 300dpi, memória SDRAM e Flash de 64Mb, com identificação de Rádio Frequência (RFID), com painel tricolor para identificação do "status" ... , com luz do fundo de LED (light-emitting diode), de resolução nativa de 3.840 x 2.160pixels, com tamanho de imagem visível de 1.895 x 1.066mm, ...
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PORTARIA Nº 7.770, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
... Norte AC FUNDACAO ALDEIA DE COMUNICACAO DO ACRE-FUNDAC 20 Norte AC RADIO E TELEVISAO NORTE LTDA 36 Norte AC RADIO TV DO AMAZONAS LTDA 14 Norte AC ... SANTA ROSA LTDA 25 Sul RS RBS TV SANTA ROSA LTDA 42 Sul RS SISTEMA NATIVA DE COMUNICACOES LTDA 19 Sul RS SISTEMA NATIVA DE COMUNICACOES LTDA 20 Sul ...
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Decisões Monocráticas nº 1123036 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2018
... ão da obtenção de autorização de supressão de vegetação nativa existente em área de sua propriedade, às disposições da Resolução ... DESLIGAMENTO DE ESTAÇÕES DE RÁDIO-BASE POR FALTA DE LICENÇA AMBIENTAL ... VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5051338-75.2020.4.04.0000), 30-10-2020
... AGRAVANTE : SISTEMA NATIVA DE COMUNICAÇÕES LTDA. (Sociedade) AGRAVADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL ... pelo Ministério das Comunicações para outorga de serviço de rádio FM (frequência modulada) na localidade de Pinheiro Machado/RS, ...
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Direito Processual Penal
... nativa que indica o recurso a ser interposto. (A) Recurso em Sentido ... Tiver em sua posse, utilizar ou fornecer aparelho telefônico, de rádio ou similar, que permita a comunicação com outros presos ou com o ...
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A Evolução legislativa da fauna silvestre brasileira e os (des)caminhos de sua proteção jurídico-normativa
O presente artigo tem como objetivo tratar acerca da evolução legislativa no que tange à fauna silvestre brasileira e os rumos traçados em direção à sua real proteção jurídica. O tema perpassa desde os primórdios da previsão normativa dos animais silvestres no Brasil, abordando as principais Leis, Convenções, Decretos e sua garantia Constitucional, e quais seus respectivos avanços e retrocessos....
... de políticas públicas voltadas à proteção da fauna silvestre nativa no país. A relação homem versus animal se dava de forma iminentemente ... § 2º Igualmente os programas de rádio e televisão deverão incluir textos e dispositivos aprovados pelo órgão ... -
Direito Administrativo
... Admite-se a convalidação, conforme explicado na alter-nativa “B”; E: incorreta. Não há exigência da autoridade competente para ... atos administrativos de concessões e permissões de emissoras de rádio e televisão ... 1: errado (a competência para promover a ...
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Diário dos Municípios
... cionado, sistema de direção hidráulica e/ou elétrica; rádio am/ ... fm; rodas de no mínimo aro 14''. capacidade mínima de carga ... raquara), Rádio Jornal de São Paulo (Nativa FM), Rádio Litoral ... Norte Ltda-EPP (Única FM), Rádio Cultura ...