radio nativa
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Direito Administrativo
... MANDADO DE SEGURANÇA. AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DE RÁDIO COMUNITÁRIA. INÉRCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ABUSO DO PODER ... 98 do CC. Assim, a alter-nativa “A” está incorreta, pois as empresas públicas não são pessoas ...
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Redes Comunitárias, Internet e Políticas Digitais: Reflexões a Respeito do Setor de Comunicação e dos Processos Sociais
... que “o sucesso do radioteatro deve muito menos ao meio rádio do que à mediação ali estabelecida com uma tradição cultural” ... JACKS, Nilda. Audiência Nativa: cultura regional em tempos de globalização. In : ... Revista do ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-12-2022
... Direção ... hidráulica ou elétrica; faróis de neblina; rádio am/fm, com entrada ... usb; sensor de estacionamento traseiro; sistema de ... 1 ESTÉREOS DE LENHA NATIVA E 0,45 METRO ... CÚBICO (REFERENTE A 4 PRANCHAS DE MADEIRA) ... RAMON ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... CONCEDE O DIPLOMA BARBOSA LIMA SOBRINHO À SUPER RÁDIO TUPI - RIO DE JANEIRO, PELA CELEBRAÇÃO DOS SEUS 88 ... ANOS DE ... também pelo FM, na frequência 96,5 MHz, que antes pertencia à Nativa FM. Por sua vez, a mesma ocupou os 103,7 da extinta rádio Antena 1 Rio, ...
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Decisões Monocráticas nº 1126746 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2018
... de implantação do corredor de vegetação florestal nativa", de demarcação, com mourões, das reservas legais averbadas e de instala\xC3" ... DESLIGAMENTO DE ESTAÇÕES DE RÁDIO-BASE POR FALTA DE LICENÇA AMBIENTAL ... VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DO ...
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A seletividade do Sistema Penal e a construção histórica da 'vulnerabilidade' da população negra ao encarceramento em massa
... , mas também com a conformação da mentalidade ocidental e nativa e por séculos de experiência colonial europeia” (2009, p. 296). Mas ... da Vida Privada no Brasil: República – da Belle Époque à Era do Radio ...
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Direito processual penal
... rádio ou similar, que permita a comunicação com outros presos ou com o ... Institui a Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa ... Art. 1º São considerados hediondos os seguintes crimes, todos ...
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Trabalho escravo contemporâneo
... são oferecidos a quem trabalha na derrubada de floresta nativa, em locais inacessíveis, sem transporte para voltar à sede da fazenda ... é agravada pela falta de domínio do idioma; anúncio de emprego em rádio" no país de origem como contratação legítima para driblar a fiscalizaç\xC3" ...
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Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
... que se refere o parágrafo anterior serão veiculados na imprensa, rádio" e televisão, às expensas do fornecedor do produto ou serviço ... \xC2" ... § 4º Tendo o consumidor optado pela alter-nativa do inciso I do § 1° deste artigo, e não sendo possível a ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e acrescenta a pena alter-nativa" de castração química nos crimes contra a liberdade sexual. Dispon\xC3" ... relativa à vedação ao preso do acesso a aparelho telefônico, de rádio ou similar, previsto no art. 319-A do Código Penal. O projeto vem assim ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... PATRIMÔNIO CUL TURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SUPER RÁDIO" TUPI- RJ. Autor: Deputado PEDRO AUGUSTO DESPACHO : A imprimir e às Comiss\xC3" ... também pe- lo FM, na frequência 96.5 MHz, que antes pertencia à Nativa FM. Por sua vez, a mesma ocupou os 103.7 da extinta rádio Antena 1 Rio, ...
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Regime não cumulativo
... ária, mas mera cessionária de direito de exploração de floresta nativa. 228 COFINS. BASE DE CÁLCULO. INDENIZAÇÃO DE SEGUROS. Tratando-se de ... as importâncias pagas diretamente ou repassadas a empresas de rádio, televisão, jornais e revistas, atribuída à pessoa jurídica pagadora e ...
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Atos administrativos, Pró-cultura RS LIC - Lei de Incentivo à Cultura, Lei nº 13.490/2010 Cartas de Habilitação de Pa
... DE MEDICAMENTOS LTDA EIRELI Intercmbio Cultural Arte Nativa 0962/2022 20.000,00 1770124001 ...
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Atos administrativos, Pró-cultura RS LIC - Lei de Incentivo à Cultura, Lei nº 13.490/2010 Cartas de Habilitação de Pa
... SUPERMERCADOS ... DALPIAZ LTDA ... SEGREDOS E ... BASTIDORES: A RÁDIO ... OSÓRIO QUE VOCÊ ... NÃO CONHECIA por ... Sílvio Benfica ...
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A espionagem aliada no Brasil durante a Segunda Guerra Mundial: cotidiano e política em Belém na visão da inteligência militar norteamericana
O trabalho da inteligência aliada no Brasil durante a Segunda Guerra Mundial produziu documentos altamente relevantes, que há várias décadas vêm sendo utilizados pelos historiadores dedicados à análise do período. A montagem e funcionamento das redes de espionagem estabelecidas pelas diversas agências, entretanto, ainda não foi objeto de um estudo sistemático. O presente artigo, resultante de uma
... ), desentenderam-se em relação à realização de transmissões de rádio para a América Latina. Diante do impasse, Roosevelt decidiu que ... De todo modo, ... “A atitude geral da população nativa contra os americanos passou por uma tremenda mudança. Os donos de lojas ... -
PORTARIA MCOM Nº 12.331, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
... Wilson DINIZ WELLISCH ANEXO UF Região Entidade Canal AC Norte RADIO TV DO AMAZONAS LTDA 14 AC Norte RADIO TV DO AMAZONAS LTDA 15 AC Norte ... INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA 17 RS Sul SISTEMA NATIVA DE COMUNICACOES LTDA 19 RS Sul TELEVISAO GUAIBA LTDA 19 RS Sul SISTEMA ...
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Acórdão Nº 7412 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-10-2023
DIREITO CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. FEDERALISMO. RESOLUÇÃO 07/2005 DO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE DE TOCANTINS. LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA INFRAESTRUTURAS DE TELECOMUNICAÇÕES. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL. COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO. AÇÃO DIRETA JULGADA PROCEDENTE. 1. Segundo compreensão majoritária do Tribunal, compete à União estabelecer
... o corte raso de vegetação, supressão de vegetação nativa em ... áreas de preservação permanente, corte seletivo de árvores sem ... rádio base e equipamentos de telefonia sem fio” deveriam submeter-se ao ... -
Políticas públicas para o tratamento de conflitos no Brasil e novas tecnologias: perspectivas de utilização da mediação digital em uma sociedade (SEMI) digital
A pesquisa se propõe a analisar a mediação digital como política pública que utiliza as novas tecnologias da informação e comunicação para o tratamento de conflitos no Brasil, com o objetivo de analisar as perspectivas da implementação do instituto no país. A pesquisa possui caráter qualitativo e adota o método dedutivo, se estruturando basicamente a partir de pesquisa bibliográfica. Após um...
... gerações surgem sob o signo de uma nova era e que é chamada de nativa digital – referente àqueles que nasceram e estão crescendo inseridos ... de cabos, ios, ibras, antenas de celulares, espectro de ondas de rádio permitindo uma conexão wi-i , entre outras, estão modiicando a nossa ... -
Uma visão da amazônia legal durante a ditadura militar. Capitalismo e desenvolvimento dependente no contexto da sudam (1965-1977)
A Amazônia Legal no período da década de 1960 e 1970, foi uma experiência para os militares aplicarem a política econômica planejada pelo modelo do Estado monopolista e desenvolvimentista dirigido, para atender aos anseios políticos, sociais e econômicos ao qual sustentaram o golpe de 1964. O artigo visa mostrar que a intervenção militar pela Sudam e órgãos oficiais na Amazônia logrou o...
... rádio. Obtém, com relativa fartura, através de troca, ou como presente, ... , produzindo efeitos deletérios sobre uma população nativa extrativista que não detinha titulação de suas terras e nem incentivos ... -
Constituições EIRELI
... NIRE - 35603301061 - NATIVA FM 104,3 EIRELI, COM O OBJETO SOCIAL DE: ATIVIDADES DE RADIO ... NIRE - ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... publicações Agro SP na mesa, bem como, atendimento à imprensa - rádio, ... jornal, televisão, veiculando informações com foco em ... supressão de vegetação nativa; ... Atividade aquícola nos termos do Decreto nº 62.243, de 01 de ...
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Despacho Nº 178/2022
... - Assentimento Prévio EMPRESA CRUZEIRENSE DE TELECOMUNICACOES DE RADIO E TV LTDA 01.020.851/0001-69 Cruzeiro do Sul AC 01250.055921/2019-49 SERAD ... Bagé RS 01250.047791/2017-17 SERAD - Assentimento Prévio SISTEMA NATIVA DE COMUNICACOES LTDA 92.560.333/0001-93 Bagé RS 01250.031762/2019-97 ...
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Hardware
... ções em através de etiquetas que se comunicam por ondas de rádio. Gabarito "D" ... (Auditor Fiscal – São Paulo/SP – FCC – 2012) ... (Analista – TJ/MT – 2008 – VUNESP) Assinale a alter-nativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas da afirmação sobre ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... fragmentação excessiva dos remanescentes de mata nativa, a ponto de prejudicar ... a resiliência das espécies, ou pelo aumento ... Fone (headset), Antena tipo H, Receptor de rádio" colar, Taxa de importação ... (18%) dos itens anteriores; software de an\xC3" ...