radio nativa
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Ministério Público - Conselho Superior
... Tema: FLORA ... Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA ... EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP ... ARUAL MARTINS ... ROMANI, PINHAL RADIO CLUBE LTDA, VALERIA MELONI MON- ... TEFUSCO, RICARDO ANACLETO MARCHI ...
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Língua portuguesa
... do Estado – PGE/RS – Fundatec – 2015) Assinale a alter-nativa que preenche, correta e respectivamente, a lacuna da linha 01, bem como a ... a Internet, cortou a telefonia celular e ocupou estações de rádio ...
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Direito Constitucional
... jurídico como direitos individuais e coletivos, assinale a alter-nativa correta. (A) Das decisões em mandado de segurança proferidas em ... rádio e de televisão ... A: correta. Art. 22, XXVII, CF; B: errada, ...
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Título V - Da execução das penas em espécie (Arts. 105 a 170)
... da pena, a progressão de regime, a substituição por pena alter-nativa, o indulto e, ainda, todos os demais benefícios a serem concedidos em ... • Frequência a evento em televisão e rádio": inadmissibilidade de concessão para condenado em regime fechado ... \xE2" ...
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Segunda Vara Criminal de Imperatriz
... MIRANDA DE FARIAS ... RUA DA PRATA 1 VILA CHICO DO RADIO IMPERATRIZ ... ADRIANA RAMOS LEITE ... RUA GOIAS 1000 MARANHAO NOVO ... M1 323 SANTA RITA IMPERATRIZ ... DEUSIVAN FERREIRA ... RUA NATIVA 13 PARQUE AMAZONAS IMPERATRIZ ... DEUSIVAN PEREIRA DA ... RUA SAO JOAO 78 ...
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Segunda Vara Criminal de Imperatriz
... MIRANDA DE FARIAS ... RUA DA PRATA 1 VILA CHICO DO RADIO IMPERATRIZ ... ADRIANA RAMOS LEITE ... RUA GOIAS 1000 MARANHAO NOVO ... M1 323 SANTA RITA IMPERATRIZ ... DEUSIVAN FERREIRA ... RUA NATIVA 13 PARQUE AMAZONAS IMPERATRIZ ... DEUSIVAN PEREIRA DA ... RUA SAO JOAO 78 ...
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Acórdão Nº 0900058-93.2018.8.24.0004 do Segunda Câmara Criminal, 04-05-2021
... a obra, no caso, (indagado se a região é tomada por vegetação nativa, respondeu) sim, é visível, no entorno também tem aquela área que ... quando ele estava comprando, e como eu moro na praia e trabalho na rádio, ele pediu para eu levar ele ver este terreno [ ... ] olhamos o terreno e ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
... ção de Sinais de Tv Via Satélite 154,80 EXTREME INTERNET VIA RADIO LTDA 09.469.603/0001-01 01416.003215/2016-39 44617 2014 Serviço de ... 2016 Serviço Especial Retransmissão de Televisão 917,00 SISTEMA NATIVA DE COMUNICACOES LTDA 92.560.333/0001-93 01416.003910/2016-09 44038 2015 ...
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PORTARIA Nº 829/SEI-MCOM, de 15 de setembro de 2020
... MARTINHÃO ANEXO UF Entidade Canal AC AMAZONIA CABO LTDA 46 AC RADIO TV DO AMAZONAS LTDA 14 AC RADIO TV DO AMAZONAS LTDA 15 AC TELEVISAO ... RBS TV SANTA ROSA LTDA 35 RS RBS TV SANTA ROSA LTDA 42 RS SISTEMA NATIVA DE COMUNICACOES LTDA 19 RS SISTEMA NATIVA DE COMUNICACOES LTDA 20 RS ...
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Ordem social
... ção é o ato de emi tir ideias, veiculadas em jornais, revistas, rádio, televisões, dentre tantos instrumentos técnicos que p ropiciam a ... , conservam menor ou maior parte das condições de sua vida nativa, mas aceitam algumas práticas e modos de existência comuns aos demais ...
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Coordenadores e autores
... a manutenção da área mínima de cobertura de vegetação nativa, a título de reserva legal ... 34 ... Pedro, proprietário de fazenda ... as mesmas medidas tomadas pelo Executivo, procurou um programa de rádio, oferecendo-se para uma reportagem sobre o assunto. No programa, Helena ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... nativa ... nos próximos 30 anos. Nos projetos de médio prazo, o destaque é o ... Políticos para dispor sobre a propaganda partidária gratuita no rádio e na ... televisão. PL 5387/2019 - Dispõe sobre o mercado de câmbio ...
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Constituições Consórcios
... NIRE - 35603301061 - NATIVA FM 104,3 EIRELI, COM O OBJETO ... SOCIAL DE:ATIVIDADES DE RADIO ... NIRE ...
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As ilusões do policiamento comunitário: O caso da Paraíba
Este trabalho descreve a relação entre o desenvolvimento do policiamento comunitário enquanto política de Segurança Pública e o uso desse projeto pelo aparato policial militar para justificar formas de controle estatal na cidade de João Pessoa, na Paraíba. Tem como base dados obtidos por meio de observação direta e participante e entrevistas semiestruturadas realizadas durante os anos de 2012-2014
... o patrulhamento a pé, ao invés do uso da viatura tradicional de rádio"-patrulhamento. Essas condições exigem a permanência do policial comunit\xC3" ... formas: existem PMs que trabalham como permanentes , expressão nativa que caracteriza o policial que fica fixo no posto, atendendo à ... -
Outras Publicações
... Lei 12.651/2012- Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; ... Instrução Normativa FEMARH nº 006 de 16 de Outubro de 2019 – ... Empresa Rádio e Televisão Difusora de Roraima ... Presidente: Marcos Eraldo Arnoud ...
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Acórdão Nº 0902473-26.2017.8.24.0023 do Quinta Câmara Criminal, 10-03-2022
... regio, mas s h cerca de 20 (vinte) dias; que a esposa do acusado nativa da comunidade; que j conhecia a regio, mas s at a rua que sua esposa ...
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Exercício de algumas profissões
... Os órgãos de comunicação (jornais, revistas, emissoras de rádio, estações de televisão etc.) ... podem ter seus cronistas e/ou ... , conservam menor ou maior parte das condições de sua vida nativa, mas aceitam algumas práticas e modos de existência comuns aos demais ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... ção jurídica não serve para justificar o desmatamento da flora nativa e a ocupação de espaços especial-mente protegidos pela legislação, ... o réu, a notícia de sua citação será divulgada também pelo rádio, se na comarca houver emissora de radiodifusão. § 3º O réu será ...
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Acórdão Nº 0000222-36.2013.8.24.0044 do Quinta Câmara Criminal, 19-11-2020
... extensão de 3,2 ha (três vírgula dois hectares) de vegetação nativa secundária em estágios médio a avançado de regeneração, remanescente ... ção de lá ( ... ) Quando perguntado, respondeu que escutou pelo rádio que parece que foi quando Valmir Bratti era prefeito que aquela área se ...
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Direito Administrativo
... é, em última análise, atender ao interesse público , a alter-nativa “A” é a correta. Nas palavras de Hely Lopes Meirelles “O desvio de ... de serviço de energia elétrica por meio de emissoras de rádio, dias antes da interrupção, satisfaz a exigência de aviso prévio ...
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Decisão monocrática nº 1023379-38.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Secretaria de Plantão - Recesso Forense, 29-12-2021
Mandado de Segurança n. 1023379-38.2021.8.11.0000 ... Impetrante: Rádio Industrial de Várzea Grande Ltda – EPP ... Impetrada: Desembargadora ... medida em que as duas concessões de radiofrequência (90,1 FM – Nativa FM e 93,3 FM – Jovem Pan FM) correm o risco de serem cassadas, por culpa ...
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Fundo da Amazônia: STF retoma audiência pública nesta segunda-feira (26/10)
Fundo da Amazônia: STF retoma audiência pública nesta segunda
... (plataforma Zoom), tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio" Justiça e pelo canal do STF no YouTube. Participam do segundo dia da audi\xC3" ... o Controle do Desmatamento Legal e Recuperação da Vegetação Nativa ... A audiência foi convocada no âmbito da Ação Direta de ... -
Terceirização no Setor de Papel e Celulose
... ípios e até estados do país e convivem com áreas de floresta nativa preservada. As fábricas costumam utilizar florestas dentro de um raio ... de torres de onde têm um grande raio de visão, e se comunicam por rádio no caso de emergência. Os trabalhadores do campo são os primeiros a ...