radio nativa am
-
Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... XII – convocar as redes obrigatórias de rádio e de televisão; ... XIII – apoiar os órgãos integrantes da ... XI – políticas de proteção e de recuperação da vegetação nativa; ... XII – políticas e programas ambientais para a Amazônia e para os ...
-
Indeferido
Código Florestal
... 2o e 3o desta Lei, coberta ou no por vegetao nativa, com a funo ambiental de preservar os recursos hdricos, a paisagem, a ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 712, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Radio Nativa Fm Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Ipaba, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 29, DE 23 DE MARÇO DE 2007. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Fundação Educacional e Cultural Nativa - Radio Arara Azul Fm para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Parauapebas, Estado do Para.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 734, DE 27 DE JUNHO DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Radio Comunitaria Nativa Fm de Tabuleiro do Norte a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Tabuleiro do Norte, Estado do Ceara.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 345, DE 11 DE MAIO DE 2005. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Radio Nativa Fm Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Edeia, Estado de Goias.
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00117794820134058300), 31-08-2021
PROCESSO Nº: 0011779-48.2013.4.05.8300 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: GEORGE BORGES DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIMES DO ART. 183 DA LEI Nº 9.472/1997 (ATIVIDADE CLANDESTINA DE TELECOMUNICAÇÕES) E DO ART. 261, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL (ATENTA
... CARÁTER SOCIAL. NÃO CONFIGURAÇÃO DE VANTAGENS FINANCEIRAS. RÁDIO COMUNITÁRIA. NÃO CARACTERIZAÇÃO DIANTE DA POTÊNCIA AFERIDA, DE 70W, ... 838, bairro da Macaxeira, no Recife/PE, sob a denominação "Rádio Nativa FM 97,9 MHz", de responsabilidade do acusado, cuja atividade perdurou até ... -
Acórdão nº 50078567220188210022 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 09-02-2023
APELAÇÃO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO. COMPRA E VENDA DE QUOTAS SOCIAIS DE EMPRESA DE COMUNICAÇÃO E RADIOFUSÃO. RECURSO DE AMBAS AS PARTES. LUCROS CESSANTES DECORRENTES DA ALTERAÇÃO NA GRADE TELEVISIVA DA EMPRESA. INOCORRENTES. MERA EXPECTATIVA. 1. Descabida a pretensão dos autores, pois, especificamente quanto à hipótese dos autos, o entendimento do STJ é
... APELANTE: CLAUDIO OMAR MORALES HAUBMAN (AUTOR) APELANTE: NATIVA IND COM E SERVICOS ELETRONICOS LTDA - ME (AUTOR) APELANTE: LUCI ROTHSCHILD ... sociais", ou seja, à obrigação de entrega da concessão da Rádio Pinheiro Machado, não criando embaraços à pretensão do autor e ... -
Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... cobertura de vegetação nativa pelo proprietário do imóvel ... rural, possuidor ou ocupante a qualquer ... de assinaturas, por meio da Rádio Eldorado e do Núcleo Pró-Tietê da ... Fundação SOS Mata Atlântica ...
-
Processo nº 0004024-75.2016.8.19.0044 de Oitava Câmara Criminal, 18 de Abril de 2018
... fauna silvestre nativa" sem a devida permissão, licença ... ou autorização\xC2" ... programas de rádio, internet), em prejuízo da ...
-
Direito Constitucional
... Mais uma vez a alter-nativa fez menção à alteração formal do texto da CF, que ocorre por meio do ... ção convocava os moradores para esses encontros por meio da rádio da cidade e comunicava, previamente, o local e a hora das reuniões às ...
-
Direito Electoral
... (A) limitações à propaganda eleitoral em relação ao rádio e à televisão durante o período de campanha eleitoral ... (B) ... ção de pedido de registro de candidatura, indique a única alter-nativa CORRETA: (A) A impugnação poderá ser feita somente por outro ...
-
Capítulo V
... ou transporta ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, ... -estaca; para a vulnerabilidade à estressante imprevisibilidade do rádio nas alturas do vizinho, quando o espaço aéreo da trincheira doméstica ...
-
Ética profissional
... Portanto, apenas a alter-nativa “ D” contém advogado que não integra a denominada “advocacia ... Em um programa vespertino da rádio local, o apresentador, ao comentar o caso, afirmou que Júlia era ...
-
Direito internacional público
... 53. Em relação à nacionalidade, marque a alter-nativa INCORRETA: ... (a) São brasileiros natos aqueles nascidos na República ... ; VI - na condição de correspondente de jornal, revista, rádio, televisão ou agência noticiosa estrangeira; VII - na condição de ...
-
Magistratura TJSC 2019
... aos recursos do fundo partidário e à propaganda gratuita no rádio e na televisão os partidos políticos que, na legislatura seguinte às ... 90. Laura tem uma propriedade com 100 hectares de vegetação nativa de campos localizada na área urbana de Blumenau, no estado de Santa ...
-
O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... ambiental, não servindo para justificar o desmatamento da flora nativa, a ocupação de espaços especialmente protegidos pela legislação, ... 221. A produção e a programação das emissoras de rádio e televisão atenderão aos seguintes princípios: I — preferência a ...
-
Magistratura TJAL 2019
... (C) é permitido qualquer tipo de propaganda política paga no rádio" e na televisão durante o período eleitoral, desde que conste da prestaç\xC3" ... liberdade para definir e tipificar as condutas lesivas à sua fauna nativa, independentemente da tipificação da legislação federal, especialmente ...
-
Direito Eleitoral
... de Justiça – MPE/MS – FAPEC – 2015) Assinale a alter-nativa correta : (A) São condições de elegibilidade: o domicílio ... , receber recursos do Fundo Partidário e ter acesso gratuito ao rádio e à televisão, nos termos fixados nesta Lei”; C: Correta, em total ...
-
Critérios valorativos e reparação integral
... do reino de Deus praticou, através de programa veiculado pela Rádio Jornal de São Paulo, contra o nome e a honra do deputado estadual ... ao direito de informação da imprensa e ao direito à honra, alter-nativa não resta senão a este dar maior relevância, posto que a Constituição ...
-
LEI Nº 17.814, DE 10 DE JUNHO DE 2022. Denomina de Rodovia Deputado Otávio Gonçalo da Silva, a Rodovia APE-104, no trecho do entroncamento da BR-104, até o Distrito de Gravatá do Ibiapina, Município de Taquaritinga do Norte. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de Rodovia...
... Análise de processos relacionados à supressão de vegetação nativa e intervenção em área de preservação permanente, às fontes ... Rádio na 3.000.000,00 ... Assembleia ... Legislativa - ... 3.3.90.00 - Outras ...
-
Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... , inclusive, de preservativos, cuja fábrica emprega mão de obra nativa); a castanha-do-Pará ; o babaçu (do qual se extrai um ... 221. A produção e a programação das emissoras de rádio e televisão atenderão aos seguintes princípios: I — preferência a ...
-
DLG 136 de 23/06/2015 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DA RÁDIO COMUNITÁRIA EDUCATIVA E CULTURAL ALTERNATIVA FM PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ.
... a Portaria nº 344, de 17 de agosto de 2011, que outorga autorização à Associação da Rádio Comunitária Educativa e Cultural Alter-Nativa FM para executar, por 10 (dez) anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santarém, Estado do Pará ...
-
Decreto Legislativo nº 136 de 23/06/2015. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DA RÁDIO COMUNITÁRIA EDUCATIVA E CULTURAL ALTERNATIVA FM PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ.
... a Portaria nº 344, de 17 de agosto de 2011, que outorga autorização à Associação da Rádio Comunitária Educativa e Cultural Alter-Nativa FM para executar, por 10 (dez) anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santarém, Estado do Pará ...
-
Princípios da administração pública
... Em relação ao regime jurídico administrativo, assinale a alter-nativa correta ... A) O princípio constitucional da supremacia do interesse ... ões de interesse público pelas mídias sociais e pela imprensa (rádio, televisão e jornais) ... E) compartilhar a informação pública com ...