radio nativa am
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Mensagem de Veto Parcial nº 408 de 20/08/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1° do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 3, de 2021-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências¿.
... ÇÃO E O USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE, DA VEGETAÇÃO NATIVA E DO PATRIMÔNIO GENÉTICO ... AÇÃO DESENVOLVIDA (UNIDADE) ... GESTÃO ... “XXIX - despesas para o ressarcimento das emissoras de rádio e televisão pela inserção de propaganda partidária;” ... “XXX - ...
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Acesso à informação e a defesa do meio ambiente na era digital
... nativa e de suas funções ecológicas e sociais nas áreas urbanas e ... do inciso II do mesmo preceptivo, quais sejam, a divulgação pelo rádio e a requisição de informações sobre endereço nos cadastros de ...
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Decisão da Presidência nº 1040251 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Agosto de 2017
... atividade de radiodifusão mediante estação clandestina de rádio denominada Nativa FM, localizada no Município de Ulianópolis/PA, ...
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Direito Humanos
... ção contra a Mulher, ratificada pelo Brasil, assinale a alter-nativa correta. (A) Uma vez que a Convenção tem como objetivo proteger um ... , foi convidada(o) para participar de um programa de debate na rádio local sobre a questão da pena de morte ... Um dos debatedores, em ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... 3. Assim, não há alter- ... nativa, senão reconhecer a ausência de legitimidade ad causam. 4. Agravo ... o réu, a notícia de sua citação será divulgada também pelo rádio, se na comarca houver emissora de radiodifusão. § 3º O réu será ...
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Propaganda eleitoral
... Propaganda eleitoral na internet; 3.12. Propaganda eleitoral no rádio e na televisão e condutas vedadas a tais veículos; 3.12.1. Debates; ... /97, com pena de detenção, de seis meses a um ano, com a alter-nativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa no ...
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Direito Constitucional
... O gabarito dado pela banca examinadora foi a alter-nativa “b”. Ocorre que o enunciado da questão solicitou que a resposta fosse ... os atos de concessão e renovação de concessão de emissoras de rádio e televisão ... (E) As imunidades de Deputados ou Senadores ...
- Edital, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no Processo 2
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Atos administrativos, Pró-cultura RS LIC - Lei de Incentivo à Cultura, Lei nº 13.490/2010 Cartas de Habilitação de Pa
... DALPIAZ LTDA ... SEGREDOS E ... BASTIDORES: A ... RÁDIO OSÓRIO ... QUE VOCÊ NÃO ... CONHECIA por ... Sílvio Benfica ... Intercâmbio Cultural ... Arte Nativa ... 0766/2022 22.000,00 1290008768 ... SEPEENSE S/A Circuito Cultural ...
- Atos administrativos, PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de vigilância armada co
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Exercício de algumas profissões
... , conservam menor ou maior parte das condições de sua vida nativa, mas aceitam algumas práticas e modos de existência comuns aos demais ... Os órgãos de comunicação (jornais, revistas, emissoras de rádio, estações de televisão etc.) podem ter seus cronistas e/ou colunistas ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 323, DE 4 DE abril DE 2022
... de 300dpi, memória SDRAM e Flash de 64Mb, com identificação de Rádio Frequência (RFID), com painel tricolor para identificação do "status" ... , com luz do fundo de LED (light-emitting diode), de resolução nativa de 3.840 x 2.160pixels, com tamanho de imagem visível de 1.895 x 1.066mm, ...
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Edital, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no processo 2
... INFANTOJUVENIL DE ... INTERPRETAÇÃO ... 98.900,00 10241 Rádio Rainha FM ltda ... RF3 71 Classificado ... Formando Espetáculo 240.000,00 ... 97.900,00 991 ... CAAMI FOLCLORE ... E ARTE NATIVA ... SÃO SEPÉ RF8 82 Classificado ... Ballet O Castelo das Águas ...
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PORTARIA Nº 7.770, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
... Norte AC FUNDACAO ALDEIA DE COMUNICACAO DO ACRE-FUNDAC 20 Norte AC RADIO E TELEVISAO NORTE LTDA 36 Norte AC RADIO TV DO AMAZONAS LTDA 14 Norte AC ... SANTA ROSA LTDA 25 Sul RS RBS TV SANTA ROSA LTDA 42 Sul RS SISTEMA NATIVA DE COMUNICACOES LTDA 19 Sul RS SISTEMA NATIVA DE COMUNICACOES LTDA 20 Sul ...
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Direito Eleitoral
... de Justiça – MPE/MS – FAPEC – 2015) Assinale a alter-nativa correta : (A) São condições de elegibilidade: o domicílio ... , receber recursos do Fundo Partidário e ter acesso gratuito ao rádio e à televisão, nos termos fixados nesta Lei”; C: Correta, em total ...
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Decisões Monocráticas nº 1123036 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2018
... ão da obtenção de autorização de supressão de vegetação nativa existente em área de sua propriedade, às disposições da Resolução ... DESLIGAMENTO DE ESTAÇÕES DE RÁDIO-BASE POR FALTA DE LICENÇA AMBIENTAL ... VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5051338-75.2020.4.04.0000), 30-10-2020
... AGRAVANTE : SISTEMA NATIVA DE COMUNICAÇÕES LTDA. (Sociedade) AGRAVADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL ... pelo Ministério das Comunicações para outorga de serviço de rádio FM (frequência modulada) na localidade de Pinheiro Machado/RS, ...
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A Evolução legislativa da fauna silvestre brasileira e os (des)caminhos de sua proteção jurídico-normativa
O presente artigo tem como objetivo tratar acerca da evolução legislativa no que tange à fauna silvestre brasileira e os rumos traçados em direção à sua real proteção jurídica. O tema perpassa desde os primórdios da previsão normativa dos animais silvestres no Brasil, abordando as principais Leis, Convenções, Decretos e sua garantia Constitucional, e quais seus respectivos avanços e retrocessos....
... de políticas públicas voltadas à proteção da fauna silvestre nativa no país. A relação homem versus animal se dava de forma iminentemente ... § 2º Igualmente os programas de rádio e televisão deverão incluir textos e dispositivos aprovados pelo órgão ... -
Direito Processual Penal
... nativa que indica o recurso a ser interposto. (A) Recurso em Sentido ... Tiver em sua posse, utilizar ou fornecer aparelho telefônico, de rádio ou similar, que permita a comunicação com outros presos ou com o ...
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Direito Administrativo
... Admite-se a convalidação, conforme explicado na alter-nativa “B”; E: incorreta. Não há exigência da autoridade competente para ... atos administrativos de concessões e permissões de emissoras de rádio e televisão ... 1: errado (a competência para promover a ...
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Redes Comunitárias, Internet e Políticas Digitais: Reflexões a Respeito do Setor de Comunicação e dos Processos Sociais
... que “o sucesso do radioteatro deve muito menos ao meio rádio do que à mediação ali estabelecida com uma tradição cultural” ... JACKS, Nilda. Audiência Nativa: cultura regional em tempos de globalização. In : ... Revista do ...
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Direito Administrativo
... MANDADO DE SEGURANÇA. AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DE RÁDIO COMUNITÁRIA. INÉRCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ABUSO DO PODER ... 98 do CC. Assim, a alter-nativa “A” está incorreta, pois as empresas públicas não são pessoas ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-12-2022
... Direção ... hidráulica ou elétrica; faróis de neblina; rádio am/fm, com entrada ... usb; sensor de estacionamento traseiro; sistema de ... 1 ESTÉREOS DE LENHA NATIVA E 0,45 METRO ... CÚBICO (REFERENTE A 4 PRANCHAS DE MADEIRA) ... RAMON ...
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Decisões Monocráticas nº 1126746 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2018
... de implantação do corredor de vegetação florestal nativa", de demarcação, com mourões, das reservas legais averbadas e de instala\xC3" ... DESLIGAMENTO DE ESTAÇÕES DE RÁDIO-BASE POR FALTA DE LICENÇA AMBIENTAL ... VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DO ...
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Trabalho escravo contemporâneo
... são oferecidos a quem trabalha na derrubada de floresta nativa, em locais inacessíveis, sem transporte para voltar à sede da fazenda ... é agravada pela falta de domínio do idioma; anúncio de emprego em rádio" no país de origem como contratação legítima para driblar a fiscalizaç\xC3" ...