radio nativa am
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Trabalho escravo contemporâneo
... são oferecidos a quem trabalha na derrubada de floresta nativa, em locais inacessíveis, sem transporte para voltar à sede da fazenda ... é agravada pela falta de domínio do idioma; anúncio de emprego em rádio" no país de origem como contratação legítima para driblar a fiscalizaç\xC3" ...
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Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
... que se refere o parágrafo anterior serão veiculados na imprensa, rádio" e televisão, às expensas do fornecedor do produto ou serviço ... \xC2" ... § 4º Tendo o consumidor optado pela alter-nativa do inciso I do § 1° deste artigo, e não sendo possível a ...
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A seletividade do Sistema Penal e a construção histórica da 'vulnerabilidade' da população negra ao encarceramento em massa
... , mas também com a conformação da mentalidade ocidental e nativa e por séculos de experiência colonial europeia” (2009, p. 296). Mas ... da Vida Privada no Brasil: República – da Belle Époque à Era do Radio ...
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Direito processual penal
... rádio ou similar, que permita a comunicação com outros presos ou com o ... Institui a Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa ... Art. 1º São considerados hediondos os seguintes crimes, todos ...
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2ª Turma do STF tem aplicado princípio da bagatela para casos de rádio clandestina
2ª Turma do STF tem aplicado bagatela em casos de rádio clandestina
... pelo crime após ser surpreendido por fiscais da Agência Nacional de Telecomunicações operando clandestinamente uma rádio denominada Nativa" FM, no município de Ulianópolis (PA). Ele foi condenado pelo juiz de primeira instância à pena de 2 anos de detenção e 10 dias-multa, substitu\xC3" ... -
Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e acrescenta a pena alter-nativa" de castração química nos crimes contra a liberdade sexual. Dispon\xC3" ... relativa à vedação ao preso do acesso a aparelho telefônico, de rádio ou similar, previsto no art. 319-A do Código Penal. O projeto vem assim ...
- Atos administrativos, Pró-cultura RS LIC - Lei de Incentivo à Cultura, Lei nº 13.490/2010 Cartas de Habilitação de Pa
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Atos administrativos, Pró-cultura RS LIC - Lei de Incentivo à Cultura, Lei nº 13.490/2010 Cartas de Habilitação de Pa
... SUPERMERCADOS ... DALPIAZ LTDA ... SEGREDOS E ... BASTIDORES: A RÁDIO ... OSÓRIO QUE VOCÊ ... NÃO CONHECIA por ... Sílvio Benfica ...
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A espionagem aliada no Brasil durante a Segunda Guerra Mundial: cotidiano e política em Belém na visão da inteligência militar norteamericana
O trabalho da inteligência aliada no Brasil durante a Segunda Guerra Mundial produziu documentos altamente relevantes, que há várias décadas vêm sendo utilizados pelos historiadores dedicados à análise do período. A montagem e funcionamento das redes de espionagem estabelecidas pelas diversas agências, entretanto, ainda não foi objeto de um estudo sistemático. O presente artigo, resultante de uma
... ), desentenderam-se em relação à realização de transmissões de rádio para a América Latina. Diante do impasse, Roosevelt decidiu que ... De todo modo, ... “A atitude geral da população nativa contra os americanos passou por uma tremenda mudança. Os donos de lojas ... -
Acórdão Nº 7412 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-10-2023
DIREITO CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. FEDERALISMO. RESOLUÇÃO 07/2005 DO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE DE TOCANTINS. LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA INFRAESTRUTURAS DE TELECOMUNICAÇÕES. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL. COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO. AÇÃO DIRETA JULGADA PROCEDENTE. 1. Segundo compreensão majoritária do Tribunal, compete à União estabelecer
... o corte raso de vegetação, supressão de vegetação nativa em ... áreas de preservação permanente, corte seletivo de árvores sem ... rádio base e equipamentos de telefonia sem fio” deveriam submeter-se ao ... -
Políticas públicas para o tratamento de conflitos no Brasil e novas tecnologias: perspectivas de utilização da mediação digital em uma sociedade (SEMI) digital
A pesquisa se propõe a analisar a mediação digital como política pública que utiliza as novas tecnologias da informação e comunicação para o tratamento de conflitos no Brasil, com o objetivo de analisar as perspectivas da implementação do instituto no país. A pesquisa possui caráter qualitativo e adota o método dedutivo, se estruturando basicamente a partir de pesquisa bibliográfica. Após um...
... gerações surgem sob o signo de uma nova era e que é chamada de nativa digital – referente àqueles que nasceram e estão crescendo inseridos ... de cabos, ios, ibras, antenas de celulares, espectro de ondas de rádio permitindo uma conexão wi-i , entre outras, estão modiicando a nossa ... -
Uma visão da amazônia legal durante a ditadura militar. Capitalismo e desenvolvimento dependente no contexto da sudam (1965-1977)
A Amazônia Legal no período da década de 1960 e 1970, foi uma experiência para os militares aplicarem a política econômica planejada pelo modelo do Estado monopolista e desenvolvimentista dirigido, para atender aos anseios políticos, sociais e econômicos ao qual sustentaram o golpe de 1964. O artigo visa mostrar que a intervenção militar pela Sudam e órgãos oficiais na Amazônia logrou o...
... rádio. Obtém, com relativa fartura, através de troca, ou como presente, ... , produzindo efeitos deletérios sobre uma população nativa extrativista que não detinha titulação de suas terras e nem incentivos ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... publicações Agro SP na mesa, bem como, atendimento à imprensa - rádio, ... jornal, televisão, veiculando informações com foco em ... supressão de vegetação nativa; ... Atividade aquícola nos termos do Decreto nº 62.243, de 01 de ...
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Despacho Nº 178/2022
... - Assentimento Prévio EMPRESA CRUZEIRENSE DE TELECOMUNICACOES DE RADIO E TV LTDA 01.020.851/0001-69 Cruzeiro do Sul AC 01250.055921/2019-49 SERAD ... Bagé RS 01250.047791/2017-17 SERAD - Assentimento Prévio SISTEMA NATIVA DE COMUNICACOES LTDA 92.560.333/0001-93 Bagé RS 01250.031762/2019-97 ...
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Hardware
... ções em através de etiquetas que se comunicam por ondas de rádio. Gabarito "D" ... (Auditor Fiscal – São Paulo/SP – FCC – 2012) ... (Analista – TJ/MT – 2008 – VUNESP) Assinale a alter-nativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas da afirmação sobre ...
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Acórdão nº 1020568-42.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 04-05-2021
AGRAVO INTERNO. RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA RECURSAL. DE CONCESSÃO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA RECONHECER QUE OS CONTRATOS DE COMODATO E DE COMPRA E VENDA DE HORÁRIOS DE RÁDIO POSSUEM COLIGAÇÃO E DEVEM SER SUBMETIDOS A ÚNICO REGIME JURÍDICO (LEI DO INQUILINATO). PROBABILIDADE DO DIREITO E PERIGO DA DEMORA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Mostra-se
... ), PRISCILA HAUER DOMINGUES DEFANTI - CPF: 697.170.601-34 (AGRAVADO), RADIO REGIONAL CENTRO NORTE LTDA - CNPJ: 02.023.195/0001-10 (AGRAVANTE), AUGUSTO ... rádio é transmitida simultaneamente para todo o Brasil pela REDE NATIVA através de suas afiliadas. Já os outros 25% da programação poderiam ... -
Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... fragmentação excessiva dos remanescentes de mata nativa, a ponto de prejudicar ... a resiliência das espécies, ou pelo aumento ... Fone (headset), Antena tipo H, Receptor de rádio" colar, Taxa de importação ... (18%) dos itens anteriores; software de an\xC3" ...
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Direito Constitucional
... jurídico como direitos individuais e coletivos, assinale a alter-nativa correta. (A) Das decisões em mandado de segurança proferidas em ... rádio e de televisão ... A: correta. Art. 22, XXVII, CF; B: errada, ...
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A utilização da educação ambiental como instrumento de conscientização voltado para a extinção das formas de exploração animal
O artigo tem como objetivo investigar de que maneira a educação ambiental pode ser utilizada como meio de conscientização de jovens e adultos a respeito da exploração e do sofrimento dos animais não-humanos para atender aos interesses dos seres humanos, especialmente para se alimentar de produtos de origem animal. O método utilizado é o indutivo, e abordam-se as legislações constitucional e...
... aulas anuais” sobre proteção da fauna, e “os programas de rádio e televisão deverão incluir textos e dispositivos aprovados pelo órgão ... da Paraíba, surgiu a primeira escola vegana do Brasil, intitulada Nativa Escola, com ensino infantil e berçário. Sendo “fundada por pessoas ... -
Título V - Da execução das penas em espécie (Arts. 105 a 170)
... da pena, a progressão de regime, a substituição por pena alter-nativa, o indulto e, ainda, todos os demais benefícios a serem concedidos em ... • Frequência a evento em televisão e rádio": inadmissibilidade de concessão para condenado em regime fechado ... \xE2" ...
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Acórdão Nº 0900058-93.2018.8.24.0004 do Segunda Câmara Criminal, 04-05-2021
... a obra, no caso, (indagado se a região é tomada por vegetação nativa, respondeu) sim, é visível, no entorno também tem aquela área que ... quando ele estava comprando, e como eu moro na praia e trabalho na rádio, ele pediu para eu levar ele ver este terreno [ ... ] olhamos o terreno e ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
... ção de Sinais de Tv Via Satélite 154,80 EXTREME INTERNET VIA RADIO LTDA 09.469.603/0001-01 01416.003215/2016-39 44617 2014 Serviço de ... 2016 Serviço Especial Retransmissão de Televisão 917,00 SISTEMA NATIVA DE COMUNICACOES LTDA 92.560.333/0001-93 01416.003910/2016-09 44038 2015 ...
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PORTARIA Nº 829/SEI-MCOM, de 15 de setembro de 2020
... MARTINHÃO ANEXO UF Entidade Canal AC AMAZONIA CABO LTDA 46 AC RADIO TV DO AMAZONAS LTDA 14 AC RADIO TV DO AMAZONAS LTDA 15 AC TELEVISAO ... RBS TV SANTA ROSA LTDA 35 RS RBS TV SANTA ROSA LTDA 42 RS SISTEMA NATIVA DE COMUNICACOES LTDA 19 RS SISTEMA NATIVA DE COMUNICACOES LTDA 20 RS ...
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Ordem social
... ção é o ato de emi tir ideias, veiculadas em jornais, revistas, rádio, televisões, dentre tantos instrumentos técnicos que p ropiciam a ... , conservam menor ou maior parte das condições de sua vida nativa, mas aceitam algumas práticas e modos de existência comuns aos demais ...