radio nativa am
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Questões de Gênero e o mundo do trabalho, no ateliê de brinquedo de miriti
O trabalho tem como objetivo trazer a tona a produção da diferença de gênero e sexualidade por uma mulher-artesã do miriti, no contexto de uma bicentenária tradição. O aporte teórico-metodológico é dos Estudos de Gênero e o método de pesquisa, a etnografia pós-moderna. Os resultados apontam para uma mulher que consegue cruzar as fronteiras, em uma trama que envolve aceitação, negociação e resistên
... modelagem das peças é a bucha ou braço do miritizeiro, espécie nativa da região que, por sua maleabilidade e leveza, é conhecida como o isopor ... que se transformam em recipientes para a mistura das tintas; o rádio ou o televisor mantém artesãos e artesãs conectadas com o mundo externo ... -
Acórdão nº 2003.34.00.030323-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Abril de 2013
ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. INCIDÊNCIA SOBRE O VALOR DA PROPOSTA. EDITAL. PREVISÃO. MANUTENÇÃO DO VALOR REAL OFERTADO. LEGITIMIDADE. 1. Pretende a autora afastar correção monetária, prevista em edital de licitação, sobre as parcelas do valor ofertado. 2. "A correção monetária não constitui um plus, sendo somente a reposição do valor real da moeda, devendo, portanto, ser...
... APELANTE: SISTEMA NATIVA DE COMUNICACAO LTDA ... ADVOGADO: LEONARDO NERES CAMPOS DE MIRANDA E ... ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. EDITAL. OUTORGA DE CANAL DE RÁDIO FM. CORREÇÃO MONETÁRIA DO PREÇO. NULIDADE REJEITADA ... 1. Inexiste ... -
Acórdão nº 2003.34.00.030323-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Abril de 2013
ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. INCIDÊNCIA SOBRE O VALOR DA PROPOSTA. EDITAL. PREVISÃO. MANUTENÇÃO DO VALOR REAL OFERTADO. LEGITIMIDADE. 1. Pretende a autora afastar correção monetária, prevista em edital de licitação, sobre as parcelas do valor ofertado. 2. "A correção monetária não constitui um plus, sendo somente a reposição do valor real da moeda, devendo, portanto, ser...
... APELANTE: SISTEMA NATIVA DE COMUNICACAO LTDA ... ADVOGADO: LEONARDO NERES CAMPOS DE MIRANDA E ... ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. EDITAL. OUTORGA DE CANAL DE RÁDIO FM. CORREÇÃO MONETÁRIA DO PREÇO. NULIDADE REJEITADA ... 1. Inexiste ... -
Acórdão nº 2003.34.00.030323-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Abril de 2013
ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. INCIDÊNCIA SOBRE O VALOR DA PROPOSTA. EDITAL. PREVISÃO. MANUTENÇÃO DO VALOR REAL OFERTADO. LEGITIMIDADE. 1. Pretende a autora afastar correção monetária, prevista em edital de licitação, sobre as parcelas do valor ofertado. 2. "A correção monetária não constitui um plus, sendo somente a reposição do valor real da moeda, devendo, portanto, ser...
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Acórdão nº 2003.34.00.030323-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Abril de 2013
ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. INCIDÊNCIA SOBRE O VALOR DA PROPOSTA. EDITAL. PREVISÃO. MANUTENÇÃO DO VALOR REAL OFERTADO. LEGITIMIDADE. 1. Pretende a autora afastar correção monetária, prevista em edital de licitação, sobre as parcelas do valor ofertado. 2. "A correção monetária não constitui um plus, sendo somente a reposição do valor real da moeda, devendo, portanto, ser...
... APELANTE: SISTEMA NATIVA DE COMUNICACAO LTDA ... ADVOGADO: LEONARDO NERES CAMPOS DE MIRANDA E ... ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. EDITAL. OUTORGA DE CANAL DE RÁDIO FM. CORREÇÃO MONETÁRIA DO PREÇO. NULIDADE REJEITADA ... 1. Inexiste ... -
Acórdão nº 2003.34.00.030323-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Abril de 2013
ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. INCIDÊNCIA SOBRE O VALOR DA PROPOSTA. EDITAL. PREVISÃO. MANUTENÇÃO DO VALOR REAL OFERTADO. LEGITIMIDADE. 1. Pretende a autora afastar correção monetária, prevista em edital de licitação, sobre as parcelas do valor ofertado. 2. "A correção monetária não constitui um plus, sendo somente a reposição do valor real da moeda, devendo, portanto, ser...
... APELANTE: SISTEMA NATIVA DE COMUNICACAO LTDA ... ADVOGADO: LEONARDO NERES CAMPOS DE MIRANDA E ... ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. EDITAL. OUTORGA DE CANAL DE RÁDIO FM. CORREÇÃO MONETÁRIA DO PREÇO. NULIDADE REJEITADA ... 1. Inexiste ... -
Acórdão nº 0004090-63.2017.8.11.0005 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 25-04-2023
E M E N T AAPELAÇÃO CRIMINAL – CRIME AMBIENTAL – DANO À UNIDADE DE CONSERVAÇÃO – CONDENAÇÃO – INSURGÊNCIA DEENSIVA – ERRO DE PROIBIÇÃO – IMPERTINÊNCIA – AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS – AGENTE QUE TINHA CIÊNCIA DA ILICITUDE DA SUA CONDUTA – QUEIMADA DESCONTROLADA EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL – RECURSO DESPROVIDO.É inviável o reconhecimento do erro de proibição nos casos em que o agente efetua
... EDSON, que na ocasião confessou ter ateado fogo na vegetação nativa visando realizar plantio de culturas agrícolas, razão pela qual fora ... que foi “autorizado” por um certo Benedito, que teria ouvido no rádio que as queimadas estavam liberadas ... Entretanto, em que pese a referida ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-10-2018
... de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente/ ... Regularização de ocupação ... Objeto: Microfone ... e Antena de Rádio ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-10-2018
... de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente/ ... Regularização de ocupação ... Objeto: Microfone ... e Antena de Rádio ...
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Outros. ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 8.2022
... Conversão do Uso do Solo (ASV), em áreas de vegetação nativa" mesmo que ... campestre, para empreendimentos lineares que possuem licen\xC3" ... equipamentos e acessórios de rádio, telefonia, fabricação e montagem de ... televisores, rádios e ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... NIRE - 35226239496 - N. DA ALTERACAO: 850881/21-3 - RADIO ... HOLLAND BRAZIL SERVICOS MARITIMOS LTDA. - ARQUIVAMEN- ... TO DE ... NIRE - 35231004299 - N. DA ALTERACAO: 75139/21-2 - ALTER- ... NATIVA AMBIENTAL REVERSE LTDA - ALTERACAO DE SOCIOS / ... TITULAR / DIRETORIA ...
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Resoluções. Resolução CEMAm nº 166_2022
... , poderá requerer, junto à SEMAD, a supressão da vegetação nativa, ... respeitado o disposto nos artigos 11 e 12 desta Resolução ... § ... equipamentos e acessórios de rádio, telefonia, fabricação e montagem de ... televisores, rádios e ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 30-12-2020
... Objeto: ... aquisição de 06 unidades de Rádio Transceptor, valor do contrato R$ ... 21.600,00, Vigência a partir de ... 61.190.096/0017-50, Supressão de cobertura vegetal nativa com des- ... toca, Montes Claros/MG, Processo Nº 08050000409/20, em área ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 30-12-2020
... Objeto: ... aquisição de 06 unidades de Rádio Transceptor, valor do contrato R$ ... 21.600,00, Vigência a partir de ... 61.190.096/0017-50, Supressão de cobertura vegetal nativa com des- ... toca, Montes Claros/MG, Processo Nº 08050000409/20, em área ...
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Cultura, Economia e Ind�stria Criativas - Cons. Defesa do Patrim. histórico arqueológico Artístico e Turístico do Estado
... de, regularização (pós-intervenção) de estação rádio base ... (ERB) instalada na edificação situada na Rua Washington ... cie nativa padrão DEPAVE no mesmo local, conforme material ... apresentado. Esta ...
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Acordao Nº 117572 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-11-2018
PENAL E PROCESSUAL PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL -CRIME AMBIENTAL - ART. 50-A DA LEI Nº 9.605/1998 - CRIME CONTRA A FLORA - DESMATAR FLORESTA NATIVA - INCIDÊNCIA DOS PRINCÍPIOS DA INSIGNIFICÂNCIA E DA INTERVENÇÃO MÍNIMA NO CASO CONCRETO - CONDUTA, EMBORA FORMALMENTE TÍPICA, NÃO CHEGA A TER TIPICIDADE MATERIAL - SENTENÇA CONDENATÓRIA REFORMADA - ABSOLVIÇÃO - PRECEDENTES DO STJ - PROVIMENTO. 1) De...
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Acordao Nº 117572 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-11-2018
PENAL E PROCESSUAL PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL -CRIME AMBIENTAL - ART. 50-A DA LEI Nº 9.605/1998 - CRIME CONTRA A FLORA - DESMATAR FLORESTA NATIVA - INCIDÊNCIA DOS PRINCÍPIOS DA INSIGNIFICÂNCIA E DA INTERVENÇÃO MÍNIMA NO CASO CONCRETO - CONDUTA, EMBORA FORMALMENTE TÍPICA, NÃO CHEGA A TER TIPICIDADE MATERIAL - SENTENÇA CONDENATÓRIA REFORMADA - ABSOLVIÇÃO - PRECEDENTES DO STJ - PROVIMENTO. 1) De...
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Acordao Nº 117572 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-11-2018
PENAL E PROCESSUAL PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL -CRIME AMBIENTAL - ART. 50-A DA LEI Nº 9.605/1998 - CRIME CONTRA A FLORA - DESMATAR FLORESTA NATIVA - INCIDÊNCIA DOS PRINCÍPIOS DA INSIGNIFICÂNCIA E DA INTERVENÇÃO MÍNIMA NO CASO CONCRETO - CONDUTA, EMBORA FORMALMENTE TÍPICA, NÃO CHEGA A TER TIPICIDADE MATERIAL - SENTENÇA CONDENATÓRIA REFORMADA - ABSOLVIÇÃO - PRECEDENTES DO STJ - PROVIMENTO. 1) De...
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Acordao Nº 117572 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-11-2018
PENAL E PROCESSUAL PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL -CRIME AMBIENTAL - ART. 50-A DA LEI Nº 9.605/1998 - CRIME CONTRA A FLORA - DESMATAR FLORESTA NATIVA - INCIDÊNCIA DOS PRINCÍPIOS DA INSIGNIFICÂNCIA E DA INTERVENÇÃO MÍNIMA NO CASO CONCRETO - CONDUTA, EMBORA FORMALMENTE TÍPICA, NÃO CHEGA A TER TIPICIDADE MATERIAL - SENTENÇA CONDENATÓRIA REFORMADA - ABSOLVIÇÃO - PRECEDENTES DO STJ - PROVIMENTO. 1) De...
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Acordao Nº 117572 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-11-2018
PENAL E PROCESSUAL PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL -CRIME AMBIENTAL - ART. 50-A DA LEI Nº 9.605/1998 - CRIME CONTRA A FLORA - DESMATAR FLORESTA NATIVA - INCIDÊNCIA DOS PRINCÍPIOS DA INSIGNIFICÂNCIA E DA INTERVENÇÃO MÍNIMA NO CASO CONCRETO - CONDUTA, EMBORA FORMALMENTE TÍPICA, NÃO CHEGA A TER TIPICIDADE MATERIAL - SENTENÇA CONDENATÓRIA REFORMADA - ABSOLVIÇÃO - PRECEDENTES DO STJ - PROVIMENTO. 1) De...
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Diário do Executivo, 31-08-2023
... Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo 16,3813 ha, Desterro de Entre Rios/MG, ... com rádio e entrada usb, rodas de aço mínimo aro 14. Todos os demais ... itens ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... NIRE - 35236392149 - N. DA ALTERACAO: 449515/21-7 - RADIO- ... EX IND, COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICOS ... LTDA - ... NIRE - 35230311848 - N. DA ALTERACAO: 448916/21-6 - ALTER- ... NATIVA ADMINISTRADORA COBRANCAS E SERVICOS DE CAR- ... TOES LTDA - ALTERACAO DO ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 27-12-2019
... CNPJ 10.652.730/0006-35. Objeto: acréscimo de 01 (um) Rádio Trans- ... ceptor, tipo Portátil, no valor total de R$ 4.100,00, passando ... - Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa Piedade ... de Ponte Nova/MG - PA Nº 05050000354/19, Coordenada: Lat. – ...
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Outros. RESOLUÇÃO CEMAM 107.2021---
... supressão da vegetação nativa, respeitado o disposto nos artigos 11 e 12 desta ... Resolução; ... 1º ... equipamentos e acessórios de rádio, telefonia, fabricação e montagem de ... televisores, rádios e ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 30-11-2023
... ***.772.911-** - Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo ... do solo - Formoso/MG - PA n° ... PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE RADIO ...