radio nativa am
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 30-12-2020
... Objeto: ... aquisição de 06 unidades de Rádio Transceptor, valor do contrato R$ ... 21.600,00, Vigência a partir de ... 61.190.096/0017-50, Supressão de cobertura vegetal nativa com des- ... toca, Montes Claros/MG, Processo Nº 08050000409/20, em área ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 30-12-2020
... Objeto: ... aquisição de 06 unidades de Rádio Transceptor, valor do contrato R$ ... 21.600,00, Vigência a partir de ... 61.190.096/0017-50, Supressão de cobertura vegetal nativa com des- ... toca, Montes Claros/MG, Processo Nº 08050000409/20, em área ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... sua vegetação nativa ... Bacia do Atlântico Leste: A bacia Atlântico Leste ... possui uma ... processos operacionais, tais como a transmissão de dados via rádio, sistemas de ... medição de vazão em ETEs, sistemas de desinfecção de ...
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Cultura, Economia e Ind�stria Criativas - Cons. Defesa do Patrim. histórico arqueológico Artístico e Turístico do Estado
... de, regularização (pós-intervenção) de estação rádio base ... (ERB) instalada na edificação situada na Rua Washington ... cie nativa padrão DEPAVE no mesmo local, conforme material ... apresentado. Esta ...
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Diário do Executivo, 31-08-2023
... Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo 16,3813 ha, Desterro de Entre Rios/MG, ... com rádio e entrada usb, rodas de aço mínimo aro 14. Todos os demais ... itens ...
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Acordao Nº 117572 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-11-2018
... Comunitria Bailique FM, o denunciado dolosamente degradou floresta nativa, em terras de domnio pblico, sem autorizao do rgo competente. Conforme ...
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Acordao Nº 117572 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-11-2018
... Comunitria Bailique FM, o denunciado dolosamente degradou floresta nativa, em terras de domnio pblico, sem autorizao do rgo competente. Conforme ...
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Acordao Nº 117572 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-11-2018
... Comunitria Bailique FM, o denunciado dolosamente degradou floresta nativa, em terras de domnio pblico, sem autorizao do rgo competente. Conforme ...
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Acordao Nº 117572 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-11-2018
... Comunitria Bailique FM, o denunciado dolosamente degradou floresta nativa, em terras de domnio pblico, sem autorizao do rgo competente. Conforme ...
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Acordao Nº 117572 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-11-2018
... Comunitria Bailique FM, o denunciado dolosamente degradou floresta nativa, em terras de domnio pblico, sem autorizao do rgo competente. Conforme ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 27-12-2019
... CNPJ 10.652.730/0006-35. Objeto: acréscimo de 01 (um) Rádio Trans- ... ceptor, tipo Portátil, no valor total de R$ 4.100,00, passando ... - Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa Piedade ... de Ponte Nova/MG - PA Nº 05050000354/19, Coordenada: Lat. – ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.251 do Mato Grosso do Sul, 25-08-2023
... 3,50 3,00 2,00 0,50 9,00 ... 08/07/2023 ... PELAS ONDAS DA ... RÁDIO ESCOLA: EN- ... SINO-APRENDIZAGEM ... DE LÍNGUA INGLESA E ... PROMOÇÃO ... 09/07/2023 ... Influência da vegeta- ... ção nativa e fatores ... atmosféricos na morte ... de bovinos por hipoter- ... mia ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 30-11-2023
... ***.772.911-** - Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo ... do solo - Formoso/MG - PA n° ... PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE RADIO ...
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Outros. RESOLUÇÃO CEMAM 107.2021---
... supressão da vegetação nativa, respeitado o disposto nos artigos 11 e 12 desta ... Resolução; ... 1º ... equipamentos e acessórios de rádio, telefonia, fabricação e montagem de ... televisores, rádios e ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 31-01-2024
... Partícipes: FuNDAÇÃo CLÓviS SALGADo - FCS e SAr – ráDio ... FrEQuÊNCiA MoDuLADA LtDA ... objeto: o presente Cooperação ... mútua ... n°. **.981.180/0000-** - Supressão de cobertura vegetal nativa, ... para uso alternativo do solo - Guarda-Mor e Paracatu/MG - PA n° ...
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Acórdão Nº 0007745-25.2019.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 22-02-2022
... e as munições adquiridas, dirigiram-se a uma área de vegetação nativa, no Setor Campo Belo, e ali, utilizando-se do artefato, cada um deles ... ; que quem informou dos disparos foi a ocorrência via rede-rádio; que não apareceu ninguém no momento da abordagem; que não se lembra ...
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Acordao N° 1607108 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2022
Penal e ambiental. Dano à unidade de conservação e parcelamento irregular do solo para fins urbanos. Acordo de não persecução penal. Não oferecimento pelo ministério público. Preliminar de nulidade. Rejeição. Requisitos não preenchidos. Ausência de confissão formal e circunstanciada do crime. Autoria e materialidade. Comprovação. Condenação mantida. Recurso desprovido. 1. A lei n. 13. 964/19, ao...
... Pastor Painho invadiram a área, desmataram a vegetação nativa e instalaram barracos de lona e lá ... passaram a residir ... Menciona ... 11, do Centro de Recepção de Rádio", nas imediações do KM 09, da Rodovia DF-440, RA-V de ... Sobradinho, o r\xC3" ... -
Processo nº 0039895-38.2011.8.19.0014 de Sexta Câmara Criminal, 5 de Abril de 2018
... DIFUNDIDO, VIA RÁDIO, ÀS DEMAIS GUAR- ... CAIR SOBRE UMA ÚNICA SANÇÃO ALTER- ... NATIVA, NO CASO, AQUELA QUE SE MOS- ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-01-2019
... Belo Horizonte, 21 de janeiro de ... 2 cm -21 1186106 - 1 ... Rádio Inconfidência ... EXTRATO DE TERMO ADITIVO ... (CONTRATO DE VOLUNTÁRIOS) ... de vegetação nativa. Supressão de cobertura vegetal nativa com ... destoca. Itabirinha – ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-02-2022
... dos sistemas de rádio comunicação na área do 57º BPM. Vigência: 10 ... anos a contar da ... nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo (69,0286 ... ha); Águas ...
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Acórdão Nº 0101382-27.2015.8.06.0112 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 27-05-2019
... MEDICAMENTOS MESACOL 1200MG, FIBREMS, ÓLEO MINERAL NATIVA, ... PROLIVE COMPRIMIDOS E A REALIZAÇÃO DE EXAMES AMBULATORIAIS ... GRAVE COM FRATURAS (FÊMUR ESQUERDO E RADIO DISTAL A ESQUERDA) ... NECESSIDADE DO USO DO FÁRMACO FORTEO COLTER PEN ...
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Diário Oficial de 14-09-2023 - Poder Legislativo
... I - proteger a fauna nativa e o bem-estar dos animais; ... II - promover a modernização das ... eletromagnética (diminuição da qualidade das transmissões de rádio, telecomunicações, tv, celular, ... internet, transmissões via ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.298 do Mato Grosso do Sul, 20-10-2023
... Casar uma espécie nativa do Cerrado e Pantanal brasileiro ... Saulo Euclides Silva Fi- ... lho ... Fundação Estadual Jornalista Luiz Chagas de Rádio e TV Edutativa ... de Mato Grosso do Sul ... PORTARIA “P” ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-04-2022
... para implementação de rádio digital pela PMMG. Vigência por prazo ... indeterminado ... 2 cm -28 ... de cobertura vegetal nativa" com destoca para uso alternativo do ... solo, Francisco Sá/MG, Processo N\xC2" ...
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Acórdão Nº 0600102-43.2020.6.14.0011 de Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 15-09-2022
... emissora de rádio, com divulgação do sobrenome político ... reiteradas vezes, pressupõe ... (a): CEZAR AUGUSTO REZENDE RODRIGUESRECORRIDO(A): RÁDIO NATIVA ...