radio nativa am
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 30-06-2022
... Ferreiras) para instalação de equipamentos e implementação de rádio ... digital pela PMMG no município de Onça de Pitangui. Vigência: 25 ... nativa,para uso alternativo do solo em 7,85 ha, Gouveia/MG, Processo ... Nº ...
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SECRETARIAS - VILA MARIANA
... mudas de espécie nativa do Estado de São Paulo, DAP maior ... ou igual a 5 (cinco) cm, no passeio ... A empresa L. MATENAUER OLIVEIRA SERVICOS EM RADIO- ... LOGIA LTDA CNPJ 34994556000162 teve sua licença deferida ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-08-2019
... – Supressão de Cobertura Vegetal Nativa, sem destoca, para uso ... alternativo do solo – São Gonçalo do Rio ... RECURSOS DEFERIDOS ... Placa Proces* Recorrente ... NBY0795 7878116 Radio Tv Do Amazonas Ltda ... PUQ1144 7841007 Joao Batista De Souza ... PUF8858 ...
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Acórdão Nº 0003167-83.2021.8.16.01580003095-72.2016.8.16.0158Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 08-07-2023
... GUARDA DOMÉSTICA DE AVE DA FAUNA SILVESTRE NATIVA ... (ART. 29, §1º, INC. III, DA LEI Nº 9.605/98) E CORRUPÇÃO ATIVA ... ia em cheio na cabeça dele; que a bala atingiu o painel do rádio [ ... ] que a polícia encontrou o ... acusado na esquina da casa da ...
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Acórdão Nº 0300244-83.2019.8.24.0020 do Segunda Câmara de Direito Público, 21-09-2021
AÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA. ACOLHIMENTO DO PEDIDO. INSURGÊNCIA DA CONCESSIONÁRIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. ALEGADA A EXISTÊNCIA DE INCONSISTÊNCIAS TÉCNICAS NO LAUDO PERICIAL. INOCORRÊNCIA. PROVA PERICIAL ESCLARECEDORA E SUFICIENTE PARA COMPOR O CONVENCIMENTO MOTIVADO DO JULGADOR. EXPERT QUE SE UTILIZOU DA METODOLOGIA EXPRESSA NA NORMA TÉCNICA DE REGÊNCIA DA MATÉRIA.
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Expediente Despachado pelo Presidente
... PATRIMÔNIO CUL TURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SUPER RÁDIO" TUPI- RJ. Autor: Deputado PEDRO AUGUSTO DESPACHO : A imprimir e às Comiss\xC3" ... também pe- lo FM, na frequência 96.5 MHz, que antes pertencia à Nativa FM. Por sua vez, a mesma ocupou os 103.7 da extinta rádio Antena 1 Rio, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 30-12-2022
... CNPJ: 10.652.730/0006-35. Objeto: aquisição de 01 Rádio Portátil ... Valor do contrato R$4.275,00. Vigência por doze meses, a ... – CPF 209.687.526-91, Supressão de cobertura vegetal nativa com ... destoca para uso alternativo do solo, Montes Claros/MG, Processo ...
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0031516-53.2012.8.19.0021 (Criminal), 23-05-2013
APELAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE ENTORPECENTES. .DO CRIME DE TRÁFICO. DECRETO CONDENATÓRIO - A autoria e a materialidade delitivas estão comprovadas através do robusto acervo de provas coligido aos autos, merecendo destaques a Súmula 70 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e a fragilidade das versões apresentadas pelo apelante, de forma a afastar o pleito...
... como a apreensão de um aparelho de rádio comuni- ... cador e de substância entorpecente ... DA PENA - Na primeira ... TAR DA CONVERSIBILIDADE PARA A PENA ALTER- ... NATIVA MENOS GRAVOSA E QUE SE ESTABELECE ... EM TRÊS ANOS DE RECLUSÃO. REGIME ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-07-2018
... Abril Codemig ... Mídia - Veiculação de publicidade na rádio ... Casablanca Comunicação ... e Marketing ... 01 a 25/02 R$ 34.558,22 ... Mídia - Veiculação de publicidade na rádio ... Nativa 94,9 FM - Andradas ... Casablanca Comunicação ... e Marketing ... 08 a ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-07-2021
... tas e manuais, bem como por meio de televisão, rádio e Internet ou ... em quaisquer outros meios de acesso à informação quer ... são de vegetação nativa em APP – Nova Ponte/MG - Processo Nº ... 2100.01.0040806/2021-73: em ...
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RESOLUÇÃO Nº 617, DE 23 DE AGOSTO DE 2019
... canais de ouvidoria e nos sistemas de comunicação, tais como: TV, rádio, redes sociais e visuais em grandes eventos. 12. Garantir que a ... a Lei Brasileira de Inclusão (LBI) e os intérpretes de língua nativa na rede de saúde. 76. Fortalecer o Programa de Educação Permanente no ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 31-08-2022
... a comunicação de Rádio" da PMMG. Valor: gratuito. Vigência: de 15 ... anos, a partir da publicaç\xC3" ... nativa pertencente ao Bioma Mata Atlântica promovida pelo(a) ...
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Acórdão nº 1015677-70.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 29-08-2023
E M E N T AHABEAS CORPUS – CRIMES AMBIENTAIS – MEDIDA CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO – “TRANCAMENTO” DA MEDIDA E RESTITUIÇÃO DOS BENS APREENDIDOS – INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA – WRIT VOLTADO EXCLUSIVAMENTE À TUTELA DA LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO – HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO.A ação de habeas corpus é voltada exclusivamente à tutela da liberdade ambulatorial, consoante o artigo 5º, inciso LXVIII, da...
... de 05 (cinco) CC Semas que tem como atividade extração de madeira nativa, todos vinculados ao seu CPF. Ainda, foram localizados Boletins de ... e no barracão da Fazenda Chaparral visualizaram uma camionete com rádio amador, peças de caminhão, corrente de motossera e outros implementos ... -
Diário Oficial del 17-05-2019 - Poder Legislativo
... uso sustentável das espécies de passeriformes da fauna ... nativa de origem silvestre desenvolvidas por criadores ama- ... doristas e ... José Edson Sousa, secretario Saúde de Brejo da Madre de Deus; Rádio São Domingos ... FM, Diretor ... Da decisão desta Casa, e do inteiro ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... , cujo objetivo é apurar possível supressão ilegal de vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica no imóvel, de propriedade da pessoa jurídica ... DATA DE INSTAURAÇÃO: 10/03/2022 ... INTERESSADO: Fundação Rádio Educativa Famílias Unidas ... OBJETO: Acompanhar e analisar a ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 03-03-2023
... 26 SG Patrocínio de Mídia na Rádio Itatiaia ... AZ3 PUBLICIDADE E PROPAGANDA ... fev e mar/22 36.565.760 ... de vegetação nativa pertencente ao Bioma Mata Atlântica promovida ... pelo(a) ...
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DESPACHO DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
... De Terapia Familiar RS 139 46617006547200322 007547544 Associacao Radio Comunitaria Encosta Da Serra Fm RS 140 46617005706200371 007620705 Astecc ... Nascimento E Garcia Ltda RS 1323 46617006506200336 007582854 Nativa Radio Difusao S/A RS 1324 46617003039200473 011181401 Naturato Industria E ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 31-08-2021
... Intervenção em APP com supressão de vegetação nativa - Perdizes - ... Processo nº 2100.01.0031170/2021-91. *Daniele Santos ... 51.1.5. Conhecer alguns usos da onda de rádio, do infravermelho e ... da luz visível na comunicação ... Professor de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 31-08-2021
... Intervenção em APP com supressão de vegetação nativa - Perdizes - ... Processo nº 2100.01.0031170/2021-91. *Daniele Santos ... 51.1.5. Conhecer alguns usos da onda de rádio, do infravermelho e ... da luz visível na comunicação ... Professor de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 31-12-2021
... 10.652.730/0006-35. Objeto: aquisição de 20 unidade de RADIO ... TRANSCEPTOR - TIPO: MOVEL, DIGITAL VHF COM GPS INTE- ... GRADO , valor ... 124.904.486-33- Supressão da cobertura vegetal nativa COM des- ... toca - Arinos/MG - Protocolo n°. 2100.01.0070207/2021-94: em ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 30-07-2021
... rádio am/fm, com entrada usb, sensor de estacionamento traseiro, ... sistema de ... 461.087.426-15 - Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca - ... Lagoa Formosa/MG - Processo nº 2100.01.0020174/2021-66, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 19-11-2019
... 3 cm -18 1294241 - 1 ... Rádio Inconfidência ... EXTRATO DE CONTRATO ... Contrato n° 07/2019 (COTEP Nº ... cobertura vegetal nativa,com destoca,para uso alternativo do solo- ... Fazenda Pimentas –CNPJ/CPF ...
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DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
... de 2 de maio de 2018 - Associação Comunitária A Voz de Cajueiro (rádio Cidade), no município de São João da Barra - RJ; e 3 - Portaria nº ... - Portaria nº 1.030, de 10 de maio de 2016 - Rádio Comunitária Nativa FM, no município de Tabuleiro do Norte - CE; 19 - Portaria nº 1.822, de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 16-01-2020
... Itamar Franco – Ed. Rádio Inconfidência e Rede Minas, Rua Tenente ... Brito Melo, nº 1090, Bairro ... 072.479.776-98 - Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou ... sem destoca, para uso alternativo do solo - Ilicínea/MG - ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... Tema: FLORA ... Assunto: SUPRESSÃO OU DANOS À VEGETAÇÃO NATIVA ... EM ÁREA URBANA (INCLUI PARCELAMENTO DO SOLO E APP ... PATRIMÔNIO ... Interessados: FUNDAÇÃO BOM JESUS DE RÁDIO E TELE- ... VISÃO, JOÃO HENRIQUE FERRARI GONTIJO e VITO ARDITO ... Tema: ...