radiologistas reunidos
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Acórdão Nº 0020208-10.2017.5.04.0022 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 25-05-2020
VÍNCULO DE EMPREGO. Nos termos dos arts. 2º e 3º da CLT, constituem elementos tipificadores da relação de emprego a subordinação, a pessoalidade, a onerosidade e a não eventualidade. Caso em que a reclamada admitiu a prestação de serviços, mas não se desincumbiu do ônus de demonstrar que a prestação de serviços não ocorreu nos moldes da relação de emprego, a qual se presume. Sentença mantida.
...-10.2017.5.04.0022 (ROT)RECORRENTE: SALETE MELO PERES, RADIOLOGISTAS REUNIDOS LTDA. RECORRIDO: SALETE MELO PERES, RADIOLOGISTAS REUNIDOS LTDA. ... -
Acórdão nº 2007/0026986-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
TRIBUTÁRIO – IRPJ – CSLL – ART. 15, § 1º, III, A DA LEI N. 9.249/95 – INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA – CLÍNICA RADIOLÓGICA – NÃO-EQUIPARAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES – ENTENDIMENTO DA PRIMEIRA SEÇÃO. 1. A Corte a quo não analisou, sequer implicitamente, alguns dos dispositivos tidos por supostamente violados, in casu, os artigos 44, 97, inciso IV, 109 e 110, todos do CTN. 2. A despeito da...
...:MINISTRO HUMBERTO MARTINSAGRAVANTE:SONORAD SONOLOGISTAS E RADIOLOGISTAS REUNIDOS S/C LTDA ADVOGADO :GUILHERME RICARDO ROEDEL SPERB E ... -
Edital de Notificação para pagamento de anuidades
... SIMPLES LTDA ANUIDADE 2022 R$ 772 000367 **.***.*52/0001-79 RADIOLOGISTAS REUNIDOS LTDA ANUIDADE 2022 R$ 1544 010904 **.***.*27/0001-83 RADIOMAXPF ...
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A problemática dos ganhos de chance promovidos pela recomendação médica em tratamentos sem efeito discernível nos pacientes
... a diferença está aqui no fato de os mesmos se encontrarem todos reunidos no setor da saúde, algo que não sucede em outros domínios 7 . Essa a ... apenas naquilo que as mesmas indicam ou não indicam aos radiologistas, é a própria informação que as mesmas encerram que não é suscetível ...
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Direito Constitucional
...ública Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988, reunidos" em Assembleia, no pleno exercício do mandato, de acordo com a vontade pol\xC3"... diversas decisões do tribunal competente, o Sindicato dos Radiologistas do Estado Alfa, organização sindical regularmente constituída e em ...
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Responsabilidade civil do médico e do desenvolvedor no diagnóstico algorítmico
... Group on Artificial Intelligence , grupo de 52 especialistas reunidos pela European Comission , em seu relatório denominado “A definition of ...Na Áustria, está a ajudar os radiologistas a detectar tumores com maior exatidão, comparando instantaneamente os ...
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Legislação
...2º, denominado “Demonstrativo de lote de débitos reunidos para alcance do valor mínimo de inscrição”, na forma do Anexo II, e ... do Conselho e pelo livre exercício legal dos direitos dos radiologistas; . VIII — aprimorar a formação profissional, a capacidade técnica e ...
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Leis
... do Conselho e pelo livre exercício legal dos direitos dos radiologistas;. . VIII - promover, por todos os meios ao seu alcance, o perfeito ...§ 1º Serão reunidos em um único processo os diversos autos ou representações de infração ...
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Legislação Complementar
...2º, denominado “Demonstrativo de lote de débitos reunidos para alcance do valor mínimo de inscrição”, na forma do Anexo II, e ... do Conselho e pelo livre exercício legal dos direitos dos radiologistas; . VIII — promover, por todos os meios ao seu alcance, o perfeito ...
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Legislação Complementar
... próprio do lote, denominado «Demonstrativo de lote de créditos reunidos para alcance do valor mínimo de inscrição», na forma do Anexo II, e ... do Conselho e pelo livre exercício legal dos direitos dos radiologistas; . VIII — aprimorar a formação profissional, a capacidade técnica e ...
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Legislação Complementar
...2º, denominado “Demonstrativo de lote de débitos reunidos para alcance do valor mínimo de inscrição”, na forma do Anexo II, e ... do Conselho e pelo livre exercício legal dos direitos dos radiologistas; . VIII — aprimorar a formação profissional, a capacidade técnica e ...
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Decisão Monocrática nº 51841920720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Câmara Cível, 03-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. ATENDIMENTO VIA SUS. MÉDICOS CORRÉUS: ILEGITIMIDADE PASSIVA. MATÉRIA PASSÍVEL DE CONHECIMENTO EX OFFICIO. - Pedido de reparação de danos por alegado erro médico. Atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Demanda proposta contra a profissional e o hospital privado prestador do serviço público. Ilegitimidade passiva da pessoa física. Tema 940 - STF: &
... NO ESTÁGIO ATUAL DO PROCESSO.ELEMENTOS PROBATÓRIOS ATÉ ENTÃO REUNIDOS QUE NÃO PERMITEM CONCLUIR, ESTREME DE DÚVIDAS, O NEXO DE CAUSALIDADE ..., funcionários de limpeza, funcionários administrativos, radiologistas, dentre tantos os outros que atuam no atendimento pelo SUS), que ... -
Acórdão nº 50003348020098210063 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 04-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. ATENDIMENTO PELO SUS. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA MÉDICA QUE REALIZOU O ATENDIMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE. MUNICÍPIO. ALEGADA PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM DESACORDO AO QUADRO DE SAÚDE DA AUTORA QUE TERIAM OCASIONADO A RETIRADA DO ÚTERO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO NÃO EVIDENCIADA. PROVA...
... médico, tenho que a análise de todos esses elementos reunidos, na esteira do entendimento firmado na origem, não permite a ..., funcionários de limpeza, funcionários administrativos, radiologistas dentre tantos os outros que atuam no atendimento pelo SUS. . 2. Bastos, ... -
Legislação
... próprio do lote, denominado «Demonstrativo de lote de créditos reunidos para alcance do valor mínimo de inscrição», na forma do Anexo II, e ... do Conselho e pelo livre exercício legal dos direitos dos radiologistas; . VIII — aprimorar a formação profissional, a capacidade técnica e ...