Radiotelegrafia
4273 resultados para Radiotelegrafia
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Indeferido
Estatuto do Estrangeiro
... IX- possuir, manter ou operar, mesmo como amador, aparelho de radiodifusão, de radiotelegrafia e similar, salvo reciprocidade de tratamento; e ... X- prestar assistência religiosa às Forças Armadas e auxiliares, e também aos ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... SEÇÃO II Dos empregados nos serviços de telefonia, de telegrafia submarina e subfluvial, de radiotelegrafia e radiotelefonia ... ARTIGO 227 ... Nas empresas que explorem o serviço de telefonia, telegrafia submarina ou subfluvial, de ...
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Em vigor
Código Penal
... falso aviso acerca do movimento dos veículos ou interrompendo ou embaraçando o funcionamento de telégrafo, telefone ou radiotelegrafia"; ... IV- praticando outro ato de que possa resultar desastre: ... Pena- reclusão, de dois a cinco anos, e multa ... Desastre ferrovi\xC3" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9493, DE 10 DE SETEMBRO DE 1997. Concede Isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi Na Aquisição de Equipamentos, Maquinas, Aparelhos e Instrumentos, Dispõe Sobre Periodo de Apuração e Prazo de Recolhimento do Referido Imposto para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, e Estabelece Suspensão do Ipi Na Saida de Beb...
... I - os aparelhos transmissores e receptores de radiotelefonia e radiotelegrafia; ... II - os veículos para patrulhamento policial; ... Ill - as armas e munições ... Art. 13. O campo de incidência do IPI abrange todos os ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... 11); e ... XXVIII - os aparelhos transmissores e receptores de radiotelefonia e radiotelegrafia, os veículos para patrulhamento policial, as armas e munições, quando adquiridos pelos órgãos de segurança pública da União, dos Estados e do ...
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Em vigor
Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991. Dispõe sobre a capacitação e competitividade do setor de informática e automação, e dá outras providências.
... #Inciso incluído pela Lei nº 10.176, de 2001 ... VIII - aparelhos receptores para radiotelefonia, radiotelegrafia", ou radiodifusão, mesmo combinados, num mesmo gabinete ou invólucro, com aparelho de gravação ou de reprodução de som, ou com relógio, da posi\xC3" ...