rafaela alban
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Compliance digital e trabalhista: implementação e principais áreas de atuação
Este artigo tem o propósito de fornecer alguns aspectos sobre o Programa de Compliance, sua implementação e algumas áreas de atuação. Mostra algumas explicações sobre o tema. O artigo se insere no ramo das Ciências Jurídicas, nas áreas do Direito Digital, Direito Trabalhista e Complience, sendo analisada em uma perspectiva holística. A metodologia adotada foi a bibliográfica e documental
... 1, n 69, p.349-378. São Paulo: Ed. RT, jul-set 2015 ... ALBAN, Rafaela. Criminal compliance como instrumento preventivo da ... -
Euclides da cunha - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... De Matto Fucs Apelado: Alexandre Abilio Pinheiro Aragao Advogado: Rafaela Alban Zanchetta (OAB:BA28289) Apelado: Agnailton Evangelista Dos Santos ...
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Euclides da cunha - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... Rocha (OAB:BA3124) Reu: Aldenor Lazaro Lima De Andrade Advogado: Rafaela De Oliveira Alban (OAB:BA28289) Reu: Alexandre Abilio Pinheiro Aragao ...
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Acórdão nº 924414 de Primeira Turma, 27 de Septiembre de 2017
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO CPC/ ALEGAÇÃO DE OFENSA AO ART. 5º, X, XII, XLVI, XLVII, E LV, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. DEVIDO PROCESSO LEGAL. DOSIMETRIA DA PENA. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. ART. 5º, X E XII, DA LEI MAIOR. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282 E 356 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. PECULATO-F
... adv.(a/S) : Gustavo Satt Corrêa ... adv.(a/S) : Rafaela Alban Cruz ... agdo.(a/S) : Ministério PÚblico Federal ... -
Decisao Nº 8036842-56.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 14-02-2023
... HELEN BAPTISTA COSTA OLIVEIRA, NINA FERREIRA SANTOS NOVIS FEITOSA, RAFAELA DE OLIVEIRA ALBAN ... AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO ...
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A Voluntariedade do Delator
Este trabalho objetivou analisar a voluntariedade do delator. Isso porque se questiona o fato de o delator ter a sua vontade viciada no momento da celebração da delação premiada diante de seu status de preso ou mesmo diante da possibilidade da decretação da sua prisão cautelar. Buscou-se observar o tratamento dado ao tema pela legislação brasileira e a sua aplicação prática. O procedimento...
... ão da delação premiada quando o delator se encontra encarcerado, Rafaela Alban e Sebástian Borges de Albuquerque Mello afirmam o seguinte: ... -
Euclides da cunha - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Rocha (OAB:BA3124) Reu: Aldenor Lazaro Lima De Andrade Advogado: Rafaela De Oliveira Alban (OAB:BA28289) Reu: Alexandre Abilio Pinheiro Aragao ...
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Capital - 9� vara criminal
... ério Público Do Estado Da BahiaVitima: Ricardo Leo UrbanAdvogado: Rafaela Alban Zanchetta (OAB:BA28289)Reu: Marcelo Calazans UrbanAdvogado: Vivaldo ...
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Decisao Nº 8043673-57.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 08-12-2022
... EMBARGADO: PEDRO NOGUEIRA DE MENEZES ... Advogado(s) : RAFAELA DE OLIVEIRA ALBAN, MANUELA DE MENEZES MASCARENHAS, HELEN BAPTISTA COSTA ...
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Acórdão Nº 232344 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-11-2023
EMENTA AGRAVO INTERNO EM HABEAS CORPUS. PRETENDIDO RECONHECIMENTO DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. ALEGAÇÃO NÃO APRECIADA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. INADMISSIBILIDADE. VALORAÇÃO NEGATIVA DE CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL. FRAÇÃO APLICADA NA PRIMEIRA FASE DA DOSIMETRIA DA PENA. AFASTAMENTO DA PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA. NECESSÁRIO REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. AUSÊNCIA...
... : MIN. NUNES MARQUES ... : THIAGO DA SILVA MELO ... : RAFAELA DE OLIVEIRA ALBAN ... : MARIANA MADERA NUNES ... : SUPERIOR TRIBUNAL DE ... -
Decisao Nº 8043673-57.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 22-12-2022
... EMBARGANTE: PEDRO NOGUEIRA DE MENEZES ... Advogado(s) : RAFAELA DE OLIVEIRA ALBAN, MANUELA DE MENEZES MASCARENHAS, HELEN BAPTISTA COSTA ...
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Euclides da cunha - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... De Matto Fucs Acusado: Alexandre Abilio Pinheiro Aragao Advogado: Rafaela De Oliveira Alban (OAB:BA28289) Acusado: Agnailton Evangelista Dos Santos ...
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Acórdão nº 0074496-15.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 5 de Febrero de 2013
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PACIENTES. TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA. DISTÂNCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. DENEGAÇÃO DA ORDEM. 1. Não verte constrangimento ilegal a decisão que intima as testemunhas arroladas pela defesa, para serem ouvidas perante aquele Juízo Federal, à medida que, conforme bem esclarece o magistrado, os pacientes residem no Município de Carinhanha/BA...
... IMPETRANTE: ANDRÉ PEDREIRA PHILIGRET BAPTISTA ... IMPETRANTE: RAFAELA ALBAN CERQUEIRA ... IMPETRANTE: TIAGO SANTANA LACERDA ... IMPETRADO: ... -
Acórdão nº 0074496-15.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 5 de Febrero de 2013
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PACIENTES. TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA. DISTÂNCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. DENEGAÇÃO DA ORDEM. 1. Não verte constrangimento ilegal a decisão que intima as testemunhas arroladas pela defesa, para serem ouvidas perante aquele Juízo Federal, à medida que, conforme bem esclarece o magistrado, os pacientes residem no Município de Carinhanha/BA...
... IMPETRANTE: ANDRÉ PEDREIRA PHILIGRET BAPTISTA ... IMPETRANTE: RAFAELA ALBAN CERQUEIRA ... IMPETRANTE: TIAGO SANTANA LACERDA ... IMPETRADO: ... -
Acórdão nº 0074496-15.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 5 de Febrero de 2013
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PACIENTES. TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA. DISTÂNCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. DENEGAÇÃO DA ORDEM. 1. Não verte constrangimento ilegal a decisão que intima as testemunhas arroladas pela defesa, para serem ouvidas perante aquele Juízo Federal, à medida que, conforme bem esclarece o magistrado, os pacientes residem no Município de Carinhanha/BA...
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Acórdão nº 0074496-15.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 5 de Febrero de 2013
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Acórdão nº 0074496-15.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 5 de Febrero de 2013
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Acórdão nº 0074496-15.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 5 de Febrero de 2013
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PACIENTES. TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA. DISTÂNCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. DENEGAÇÃO DA ORDEM. 1. Não verte constrangimento ilegal a decisão que intima as testemunhas arroladas pela defesa, para serem ouvidas perante aquele Juízo Federal, à medida que, conforme bem esclarece o magistrado, os pacientes residem no Município de Carinhanha/BA...
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Acórdão nº 0074496-15.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 5 de Febrero de 2013
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PACIENTES. TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA. DISTÂNCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. DENEGAÇÃO DA ORDEM. 1. Não verte constrangimento ilegal a decisão que intima as testemunhas arroladas pela defesa, para serem ouvidas perante aquele Juízo Federal, à medida que, conforme bem esclarece o magistrado, os pacientes residem no Município de Carinhanha/BA...
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Acórdão nº 0074496-15.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 5 de Febrero de 2013
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Acórdão nº 0074496-15.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 5 de Febrero de 2013
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Acórdão nº 0074496-15.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 5 de Febrero de 2013
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Acórdão nº 0074496-15.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 5 de Febrero de 2013
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Acórdão nº 0074496-15.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 5 de Febrero de 2013
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