raizes comestiveis
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Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
...ção de margarina e outras gorduras vegetais e de óleos não-comestíveis de animais . 2 . 1053-8/00 . Fabricação de sorvetes e outros gelados ... 4633-8/01 . Comércio atacadista de frutas, verduras, raízes, tubérculos, hortaliças e legumes frescos . 3 . 3 . 4633-8/03 . ...
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RESULTADO de CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2021/FUNED
..., Categoria Extra A (peso mínimo de 400g) , a superfície das raízes deverá ser de coloração rosada, fresca, compacta e firme, apresentando ...ção verde, fresca, com bom grau de limpeza, todas as partes comestíveis aproveitáveis, apresentando coloração e formato uniformes. Maços ...
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aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2021/FUNED
..., Categoria Extra A (peso mínimo de 400g) , a superfície das raízes deverá ser de coloração rosada, fresca, compacta e firme, apresentando ...ção verde, fresca, com bom grau de limpeza, todas as partes comestíveis aproveitáveis, apresentando coloração e formato uniformes. Maços ...
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DECRETO Nº 29632, DE 01 DE JUNHO DE 1951. Aprova o Regulamento para a Xviii Exposição Nacional de Animais e Produtos Derivados, a Realizar-se Na Capital do Estado de São Paulo, No Corrente Ano.
...A seção de Produtos de Origem Animal compreenderá artigos comestíveis, industriais e de utilidade, fabricados com matéria prima nacional. ...8ª categoria ? Silagem. 9ª categoria ? Palhas. 10ª categoria ? Raízes e tubérculos. 11ª categoria ? Sementes e grãos. 12ª categoria ? ...
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Acórdão Nº 0020876-22.2019.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 01-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA . Hipótese em que é claro o cerceamento de defesa da Reclamante porque não lhe foi assegurado o direito de produzir prova quanto às reais condições do trabalho realizado na reclamada. A finalidade da fase de instrução do processo é conhecer como ocorreram os fatos, se aproximar da realidade, cabendo ao juiz determinar as provas...
...Uma empresa que comercializa flores, peças de vestuário ou comestíveis, por exemplo, normalmente não oferece risco inerente, mas a sua atividade ... intervalo CID-10 G50-G59 compreende os Transtornos dos nervos, das raízes" e dos plexos nervosos e, segundo a legislação previdenciária do Nexo T\xC3"... -
AlterAções Sociedades Limitadas
...CIO ATACADISTA DE FRUTAS, VERDURAS, RAIZES, TUBERCULOS,. HORTALICAS E LEGUMES FRESCOS. 02SAO PAULO TRANSPOR-. TADORA ...NIRE - 33202523818 - AM PM COMESTIVEIS LTDA - ABERTURA. DE FILIAL: NIRE 35920086976. NIRE - 33208206954 - SHELL ...
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Alterações Sociedades Limitadas
...CIAL PARA FABRICACAO DE SORVETES E OUTROS GELADOS. COMESTIVEIS. NIRE - 35210207174 - N. DA ALTERACAO: 628348/22-8 - LA RON-. DINELLA ...DE FRUTAS, VERDURAS, RAIZES, TUBERCULOS, HORTALICAS E. LEGUMES FRESCOS. NIRE - 35218361831 - N. DA ...
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LEI Nº 17.880, DE 12 DE JULHO DE 2022. Altera a Lei nº 15.688, de 16 de dezembro de 2015, que institui a política de apoio e incentivo ao desenvolvimento do cooperativismo no âmbito do Estado de Pernambuco, a fim de ajustar a legislação vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A Lei...
..., a rotulagem, a armazenagem e a expedição de produtos comestíveis. Sendo classificado por. tamanho de sala de abate:. 3.1.1. Mini ...ça, patas, glândula mamária na fêmea, ou verga, exceto suas raízes, e testículos no macho. 3.5. OPERAÇÕES: Tudo que diz respeito às ...
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Acórdão Nº 0022040-54.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 02-07-2020
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS. Comprovada a existência de nexo causal, ainda que apenas como concausa, entre as patologias e o trabalho na reclamada, impõe-se a responsabilização da empregadora pelos danos morais suportados pelo trabalhador
...Uma empresa que comercializa flores, peças de vestuário ou comestíveis, por exemplo, normalmente não oferece risco inerente, mas a sua atividade ... Raízes da cauda equina com distribuição anatômica. Partes moles ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9394 do Mato Grosso do Sul, 24-04-2017
...Elisângela Serenato. Madalozzo. Elaboração de coberturas. comestíveis a base de amido de. mandioca, contendo extrato de. Cesearia Sylvestris ...da atividade antioxidante do. extrato etanólico das folhas e. raízes de Piper glabratum. Caio de Jesus. Silva. José Carlos Rosa Pires. de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.020 do Mato Grosso do Sul, 22-12-2022
...2 289,80 A. HORTIFRUTIGRANJEIROS E ERVA-MATE. RAÍZES, TUBÉRCULOS ETC. CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO VRP VALOR (R$) *AÇÃO. ...os produtos de abelhas e seus derivados, comestíveis e não comestíveis, com adição ou não de produtos. vegetais. ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.026 do Mato Grosso do Sul, 29-12-2022
...os produtos de abelhas e seus derivados, comestíveis e não comestíveis, com adição ou não de produtos. vegetais. ...testículos e vergalho, exceto suas raízes;. II - nos suídeos a carcaça pode ou não incluir pele, cabeça e pés;. ...
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Diário Oficial Eletrônico Edição Extra N° 11.092 do Mato Grosso do Sul, 02-03-2023
...os produtos de abelhas e seus derivados, comestíveis e não comestíveis, com adição ou não de produtos. vegetais. ...culos e vergalho, exceto suas raízes;. II - nos suídeos a carcaça pode ou não incluir pele, cabeça e pés;. ...
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 156/2018/GBSES
...comestíveis de animais . . . . . 008 . . . 1053-8/00 . . . ... . . Comércio atacadista de frutas, verduras, raízes,. tubérculos, hortaliças e legumes frescos . . . . . 103 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9431 do Mato Grosso do Sul, 19-06-2017
...comestíveis ou não, por meio da inspeção ante e post mortem dos animais destinados. ..., a glândula mamária, os testículos e o vergalho, exceto suas raízes;. II - Nos suídeos a carcaça pode ou não incluir a pele, a cabeça e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9443 do Mato Grosso do Sul, 05-07-2017
...comestíveis ou não, por meio da inspeção ante e post mortem dos animais destinados. ..., a glândula mamária, os testículos e o vergalho, exceto suas raízes;. II - Nos suídeos a carcaça pode ou não incluir a pele, a cabeça e ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
...alimentadas com rações suplementadas com insetos comestíveis", buscando acesso a fontes. alternativas de proteínas em sistemas de produ\xC3"...Melhoramento Genético de Raízes e Tubérculos, trazendo inovação para este setor. O Centro de. ...
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Lei nº 3.520 de 30/12/1958. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE CONSUMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 1 - Preparações e conservas de carnes, vísceras, e miúdos comestíveis de peixe, crustáceos, ou moluscos, extratos, sopas e caldos - 3%. 2 - ...9 - Preparações e conservas de legumes, hortaliças, raízes, frutos, plantas e outras partes de plantas, geléias, polpas e pastas de ...
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Outros. IS_Aliq_Media_SN_Minuta_20200709_FINAL
... . . Fabricação. de sorvetes e outros gelados comestíveis . . . 19,00% . . . 100,00% . . . . . ... . . Comércio. atacadista de frutas, verduras, raízes, tubérculos, hortaliças e legumes. frescos . . . 13,10% . ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0092067-40.2015.8.19.0038 (Criminal), 23-02-2021
Apelação Cível. Ação Indenizatória. Relação de consumo. Pleito exordial formulado por consumidor, com vistas à compensação pecuniária por danos pretensamente sofridos em decorrência da identificação de corpo estranho em produto alimentício fornecido pela Requerida. Sentença de procedência parcial para condenar a Demandada à restituição do valor pago pelo produto e ao pagamento de R$ 1.000,00 (mil
...portanto, danosa. Essa concepção também encontra raízes no valor da. solidariedade social, albergado pela Constituição ...Comestíveis Ltda. Que ao abrir a embalagem para preparar o. alimento para a sua ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0092067-40.2015.8.19.0038 (Criminal), 07-04-2021
Apelação Cível. Ação Indenizatória. Relação de consumo. Pleito exordial formulado por consumidor com vistas à compensação pecuniária por danos pretensamente sofridos em decorrência da identificação de corpo estranho em produto alimentício fornecido pela Requerida. Sentença de procedência parcial para condenar a Demandada à restituição do valor pago pelo produto e ao pagamento de R$ 1.000,00 (mil...
...portanto, danosa. Essa concepção também encontra raízes no valor da. solidariedade social, albergado pela Constituição ...Comestíveis Ltda. Que ao abrir a embalagem para preparar o. alimento para a sua ... -
RESOLUÇÃO GECEX Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (ANEXO I)
...raízes ou tubérculos da posição 07.14 e dos produtos do Capítulo 8. ...comestíveis de plantas, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético. ...
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Resolução Gecex nº 391, de 23 de agosto de 2022
... 9 0210.99.30 Carnes da espécie cavalar 9 0210.99.40 Miudezas comestíveis 9 0210.99.90 Outras 9 0301.11.10 Aruanã (Osteoglossum bicirrhosum) 9 ....50.90 Outras 9 0713.60.90 Outros 9 0713.90.90 Outros 9 0714.10.00 -Raízes de mandioca 9 0714.20.00 -Batatas-doces 9 0714.30.00 -Inhames (Dioscorea ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
...TA DE FRUTAS,VERDURAS, RAIZES,TUBERCULOS, HORTALICAS E. LEGUMES FRESCOS. ALTERACAO: 11/04/2023. NIRE - ...GORDURAS VEGETAIS E DE OLEOS NAO-COMESTIVEIS DE ANI-. MAIS. NIRE - 35227703153 - N. DA ALTERACAO: 1200384/23-4 - RO-. ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (ANEXO II)
...7º 0210.99.40 Miudezas comestíveis 10 9 Art. 7º 0210.99.90 Outras 10 9 Art. 7º 0301.11.10 Aruanã ...raízes tuberosas, cormos, coroas e rizomas, em repouso vegetativo 0 0 0601.20.00 ...