raizes comestiveis
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 156/2018/GBSES
... margarina e outras gorduras vegetais e de óleos não comestíveis de animais ... 1053-8/00 ... Fabricação de sorvetes e outros ... 4633-8/01 ... Comércio atacadista de frutas, verduras, raízes, ... tubérculos, hortaliças e legumes frescos ... 4633-8/02 ...
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Gabinete do Governador
... comestíveis, procedentes de estabelecimentos registrados ou relacionados ... Art. 4º ... rabo, glândula mamária, testículos e vergalho, exceto suas raízes; ... II - nos suídeos a carcaça pode ou não incluir pele, cabeça e ...
- Decisão monocrática Nº 0000081-93.2006.8.10.0127 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 28-04-2023
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Lei nº 3.520 de 30/12/1958. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE CONSUMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 1 - Preparações e conservas de carnes, vísceras, e miúdos comestíveis de peixe, crustáceos, ou moluscos, extratos, sopas e caldos - 3% ... 2 - ... 9 - Preparações e conservas de legumes, hortaliças, raízes, frutos, plantas e outras partes de plantas, geléias, polpas e pastas de ...
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Outros. IS_Aliq_Media_SN_Minuta_20200709_FINAL
... Fabricação ... de sorvetes e outros gelados comestíveis ... 19,00% ... 100,00% ... 1064300 ... Fabricação ... Comércio ... atacadista de frutas, verduras, raízes, tubérculos, hortaliças e legumes ... frescos ... 13,10% ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0092067-40.2015.8.19.0038 (Criminal), 07-04-2021
Apelação Cível. Ação Indenizatória. Relação de consumo. Pleito exordial formulado por consumidor com vistas à compensação pecuniária por danos pretensamente sofridos em decorrência da identificação de corpo estranho em produto alimentício fornecido pela Requerida. Sentença de procedência parcial para condenar a Demandada à restituição do valor pago pelo produto e ao pagamento de R$ 1.000,00 (mil...
... portanto, danosa. Essa concepção também encontra raízes no valor da ... solidariedade social, albergado pela Constituição ... Guanabara Comestíveis" Ltda. Que ao abrir a embalagem para preparar o ... alimento para a sua fam\xC3" ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0092067-40.2015.8.19.0038 (Criminal), 23-02-2021
Apelação Cível. Ação Indenizatória. Relação de consumo. Pleito exordial formulado por consumidor, com vistas à compensação pecuniária por danos pretensamente sofridos em decorrência da identificação de corpo estranho em produto alimentício fornecido pela Requerida. Sentença de procedência parcial para condenar a Demandada à restituição do valor pago pelo produto e ao pagamento de R$ 1.000,00 (mil
... portanto, danosa. Essa concepção também encontra raízes no valor da ... solidariedade social, albergado pela Constituição ... Guanabara Comestíveis" Ltda. Que ao abrir a embalagem para preparar o ... alimento para a sua fam\xC3" ... -
RESOLUÇÃO GECEX Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (ANEXO I)
... raízes ou tubérculos da posição 07.14 e dos produtos do Capítulo 8 ... comestíveis de plantas, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético ...
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Resolução Gecex nº 391, de 23 de agosto de 2022
... 9 0210.99.30 Carnes da espécie cavalar 9 0210.99.40 Miudezas comestíveis 9 0210.99.90 Outras 9 0301.11.10 Aruanã (Osteoglossum bicirrhosum) 9 ... 50.90 Outras 9 0713.60.90 Outros 9 0713.90.90 Outros 9 0714.10.00 -Raízes de mandioca 9 0714.20.00 -Batatas-doces 9 0714.30.00 -Inhames (Dioscorea ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... TA DE FRUTAS,VERDURAS, RAIZES,TUBERCULOS, HORTALICAS E ... LEGUMES FRESCOS ... ALTERACAO: 11/04/2023 ... GORDURAS VEGETAIS E DE OLEOS NAO-COMESTIVEIS DE ANI- ... NIRE - 35227703153 - N. DA ALTERACAO: 1200384/23-4 - RO- ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DE FRUTAS, VERDURAS, RAIZES, TUBERCULOS, HORTALICAS E ... LEGUMES FRESCOS ... NIRE - 35213340487 - N ... NIRE - 35232441650 - N. DA ALTERACAO: 408105/21-5 - AM PM ... COMESTIVEIS LTDA - ABERTURA DE FILIAL: NIRE 43920032881 ... NIRE - 35232441650 - N ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (ANEXO II)
... 7º 0210.99.40 Miudezas comestíveis 10 9 Art. 7º 0210.99.90 Outras 10 9 Art. 7º 0301.11.10 Aruanã ... raízes tuberosas, cormos, coroas e rizomas, em repouso vegetativo 0 0 0601.20.00 ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... NIRE - 35232441650 - N. DA ALTERACAO: 257017/23-9 - AM ... PM COMESTIVEIS LTDA - ALTERACAO DE ATIVIDADES DA FILIAL ... NIRE 35920051773, PARA ... CIAL PARA COMERCIO ATACADISTA DE FRUTAS, VERDURAS, ... RAIZES,TUBERCULOS, HORTALICAS E LEGUMES FRESCOS ... NIRE - 35260828814 - N ...
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Resolução Gecex Nº 269, de 4 de novembro de 2021
... 99.30 Carnes da espécie cavalar 10 9 0210.99.40 Miudezas comestíveis 10 9 0210.99.90 -- Outras 10 9 0301.11.10 Aruanã (Osteoglossum ... 10 9 0713.60.90 Outros 10 9 0713.90.90 Outros 10 9 0714.10.00 - Raízes de mandioca 10 9 0714.20.00 - Batatas-doces 10 9 0714.30.00 - Inhames ...
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Da horta para a Mesa
... bruno.agostini@oglobo.com.br ... Novidade. Risoto de raízes com cogumelo eryngui, um dos destaques do menu que será lançado no ... variedades de plantas, entre verduras, legumes, ervas, flores comestíveis e frutas, é o sonho de qualquer chef de cozinha. Pois Isaias Neries, do ...
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 389/2022/GBSES
... 4633-8/01 ... Comércio atacadista de frutas, verduras, raízes, tubérculos, ... hortaliças e legumes frescos ... 4633-8/02 ... não-comestíveis de animais ... 1053-8/00 ... Fabricação de sorvetes e outros ...
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SECRETARIAS - 495PORTARIACOVSANCNAES VISA2023
... 4633-8/01 ... Comércio atacadista de frutas, verduras, raízes, tubérculos, ... hortaliças e legumes frescos ... 4633-8/02 ... não-comestíveis de animais ... 1053-8/00 ... Fabricação de sorvetes e outros ...
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PORTARIA SDA Nº 811, DE 29 DE MAIO DE 2023
... , de oleaginosas e outras e seus derivados - Tubérculos, raízes e seus derivados - Ácido acético Ácido cítrico (NR) Ácido butírico ... desde que não usado diretamente nas partes aéreas comestíveis, e autorizado pelo OAC ou OCS mediante a realização de análise de ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... NIRE - 35232441650 - N. DA ALTERACAO: 143515/22-6 - AM ... PM COMESTIVEIS LTDA - ENCERRAMENTO DA FILIAL NIRE ... 33901806134 ... NIRE - 35232441650 ... PARA COMERCIO ATACADISTA DE FRUTAS, VERDURAS, RAIZES, ... TUBERCULOS, HORTALICAS E LEGUMES FRESCOS ... NIRE - 35232542235 - N ...
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PORTARIA N° 608, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 (*)
... ão de uso dos Ésteres de Sorbitana com Ácidos Graxos comestíveis. 15 Resolução nº 1 de 1970 Comissão Nacional de Normas e Padrões para ... A BASE DE BATATAS, CEREAIS, FARINHA OU AMIDO (DERIVADOS DE RAÍZES E TUBÉRCULOS, LEGUMES E LEGUMINOSAS) E 18.2 SEMENTES OLEAGINOSAS E NOZES ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... JETO SOCIAL PARA COMERCIO ATACADISTA DE FRUTAS,VERDU- ... RAS, RAIZES,TUBERCULOS, HORTALICAS E LEGUMES FRESCOS ... NIRE - 35217064492 - N. DA ... NIRE - 35232441650 - N. DA ALTERACAO: 461830/21-8 - AM PM ... COMESTIVEIS LTDA - ABERTURA DE FILIAL: NIRE 31920060281 ... NIRE - 35232441650 - N ...
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Cultura grega da antiguidade: aspectos filosóficosociológico-políticos
O presente estudo tem por objetivo buscar novos fundamentos para a compreensão da Política Jurídica. O trabalho volta-se, particularmente, para a linha de Produção e Aplicação do Direito. O autor elege como título o seguinte: Cultura da Grécia da Antiguidade: aspectos filosófico-sociológico-políticos. Os caminhos...
... ção do Homem, na busca de novos meios de convivência, têm raízes na filosofia da clássica Grécia Antiga. Cita-se, neste particular, a ... Abatiam-se desde aves comestíveis, o cordeiro, o cabrito, o porco ou até mesmo o boi. Os animais selvagens ... -
PORTARIA SDA Nº 539, DE 15 DE MARÇO DE 2022
... , de oleaginosas e outras e seus derivados - Tubérculos, raízes e seus derivados - Ácido acético Ácido cítrico (NR) Ácido butírico ... desde que não usado diretamente nas partes aéreas comestíveis, e autorizado pelo OAC ou OCS mediante a realização de análise de ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... SOCIAL PARA COMERCIO ATACADISTA DE FRUTAS, VERDURAS, ... RAIZES,TUBERCULOS, HORTALICAS E LEGUMES FRESCOS ... NIRE - 35232016878 - N. DA ... NIRE - 35232441650 - N. DA ALTERACAO: 221245/21-2 - AM PM ... COMESTIVEIS LTDA - ABERTURA DE FILIAL: NIRE 31920047900 ... NIRE - 35232441650 - N ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 353, DE 23 DE MAIO DE 2022
... 7º 0210.99.40 Miudezas comestíveis 10 8 Art. 7º 0210.99.90 Outras 10 8 Art. 7º 0301.11.10 Aruanã ... 7º 0713.90.90 Outros 10 8 Art. 7º 0714.10.00 -Raízes de mandioca 10 8 Art. 7º 0714.20.00 -Batatas-doces 10 8 Art. 7º ...