ramos do direito do trabalho
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Direito e Processo do Trabalho. Temas de acordo com a reforma trabalhista
por:
LTR, 2019
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Relações sustentáveis de trabalho. Diálogos entre o direito e a psicodinâmica do trabalho
por:
LTR, 2018
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
... ou modelo de utilidade será assegurado o direito de obter a patente que lhe garanta a propriedade, ... por aquele a quem a lei ou o contrato de trabalho ou de prestação de serviços determinar que ... assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade ... SEÇÃO IV. Marca ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
... aos fundamentos do Estado Democrático de Direito, aos objetivos fundamentais da República ... II - o Ministério Público do Trabalho; ... III - o Ministério Público Militar; ... os anteprojetos dos diferentes ramos da Instituição, na forma da lei de diretrizes ...
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Em vigor
Lei nº 4.084, de 30 de junho de 1962. Dispõe sôbre a profissão de bibliotecário e regula seu exercício.
... maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho), é privativa dos bacharéis em Biblioteconomia, ... ão de Bibliotecário, em qualquer de seus ramos, só será permitido: ... a) aos Bacharéis ... ão dotados de personalidade jurídica de direito público, autonomia administrativa e patrimonial ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... analogia, por eqüidade e outros princípios e normas gerais de direito, principalmente do direito do trabalho, e, ainda, de acordo com os usos e ... , se propuser ao exercício da química, em qualquer dos seus ramos", sem que esteja devidamente registrado, fica sujeito às penalidades aplic\xC3" ...
- Princípios gerais do Direito (ou de outros ramos jurídicos) aplicáveis ao Direito do Trabalho
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Em vigor
Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
... a evidenciar a política econômica financeira e o programa de trabalho do Govêrno, obedecidos os princípios de unidade universalidade e ... João Augusto de Araújo Castro ... Waldyr Ramos ...
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Em vigor
Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
... I - garantia do direito a cidades sustentáveis, entendido como o direito ... transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras ... Paulo de Tarso Ramos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8432, DE 11 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Criação de Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições e da Outras Providências.
... , Ipiranga do Sul, Itatiba do Sul, Jacutinga, Machadinho, Marcelino Ramos, Mariano Moro, Maximiliano de Almeida, Paim Filho, Sananduva, São João ... Parágrafo único. Fica resguardado aos reclamantes o direito de optar pelo ajuizamento de suas reclamações em quaisquer das Juntas de ...