ramos do direito do trabalho
1423573 resultados para ramos do direito do trabalho
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Considerações gerais a respeito da reforma trabalhista
... presidente do Conselho de Relações do Trabalho da FIEMG, Osmani Teixeira de Abreu ... Ele ... o seu papel, a solução dos conflitos, o direito ... 3 ARANTES, Delaíde Alves Miranda ... do Trabalho algo que já existe em outros ramos do Direito: a previsão de que a parte que perder ...
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Judiciário trabalhista no espelho: reflexões sobre a magistratura trabalhista na luta antirracista
... a. De outro lado, o desenvolvimento do mercado de trabalho no Brasil indica a existência de estratificação que caracteriza divisão racial do trabalho, destinando à população negra, lugar social de desvantagem no mundo do trabalho. Compreendendo que para o combate ao racismo estrutural e institucional é necessária a qualificação do magistrado trabalhista de modo a observar a formação e desenvolvimento do trabalho no Brasil, e hermenêutica...
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Processo do trabalho - e suas expectativas no reconhecimento de direitos
... , em nome da aparente tranquilidade e segurança proporcionada pelo Direito, aceitou perder parcela de sua liberdade em favor do próprio Estado ... Consequentemente, de todos os ramos do Direito, o Direito e o Processo do Trabalho, consideravelmente tem uma ...
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Ordenamento jurídico trabalhista
... @II. Fontes do direito: conceito e classificação ... @@1 ... ção das normas jurídicas em cada um dos ramos enfocados e os mecanismos concretos de ... Trabalho, esse tema é simplesmente decisivo. Não ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... 7º As autorizações que permitem o trabalho com produtos controlados, ou o seu manuseio, por ... para pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, que fabriquem, utilizem ... Os responsáveis técnicos pelos diversos ramos da empresa deverão satisfazer aos preceitos ...
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Não importa a língua: é assédio moral
Comportamentos, palavras, gestos. Todo esse código ou conduta, quando danoso à pessoa, pode gerar turbulências no trabalho e é passível de ação judicial