ramos do direito misto
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Direito processual civil
... Passa então a existir um procedimento sincrético ou misto, onde se desenvolvem ambas as atividades - cognitiva e executiva - num ... 454-455 ... Cf. RAMOS ...
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Acórdãos nº 0016477-57.2012.8.26.0009 de 30ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2016
... São Paulo, 23 de novembro de 2016. Marcos Ramos RELATOR Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE ... imóvel Despejo EMENTA: Locação de imóvel para uso misto Ação de despejo por denúncia vazia - Sentença de ...
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Decreto nº 87.891 de 03/12/1982. APROVA O REGULAMENTO DE UNIFORMES DA MARINHA MERCANTE DO BRASIL.
... Art. 18 - Jaquetão - De tecido misto de lã-poliéster azul ferrete. Folgado, ... Peito de transpasse abotoando ao lado direito. Duas ordens de quatro botões dispostos em linha ... ramos estilizados de soja, conforme está indicado no ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... Os princípios de todos os ramos do direito não penal são os mesmos (celeridade, oralidade, simplicidade, ... alterado em 1973, e, em termos de procedimento, adotou um critério misto, escrito até o momento do saneamento, e oral, a partir da audiência, ...
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Publicidade ilícita e sociedade digital: delineamentos da responsabilidade civil do digital influencer
... Doutor e Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica ... 3. O sistema misto de proteção a publicidade no Brasil. 4 ... REINALDO FILHO, Demócrito Ramos; ATHENIENSE, Alexandre Rodrigues (Orgs.). Direito ...
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Decisão monocrática Nº 217394 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... o fornecimento de conexão à internet é misto, envolvendo tanto o serviço telefônico quanto o ... - O direito penal não se deve ocupar de condutas que ... õe somente seja ele adotado quando outros ramos do direito não forem suficientes para a ...
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Controle de constitucionalidade
... modalidades de controle, adotados no direito comparado ... Estudaremos também, de maneira ... jurisdicional ( judicial) , ou, ainda, misto ... Será político quando realizado por órgão ... Conforme leciona André Ramos Tavares, 30 “parece que foi intenção da ...
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... Ação direta de inconstitucionalidade. Direito Tributário. Lei nº ... 6.763/75-MG e Lei ... ções e regramentos trazidos por outros ramos do Direito além do ... Tributário ... A ... financeiro), contrato autônomo que não é misto, o núcleo é o ... financiamento, não uma ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Ramos (2009, p. 443) destaca que à delegação portuguesa em Bayonne, Napoleão ... revolucionário de 1820: o rescaldo das invasões francesas, o misto de humilhação nacional e de apatia que acompanhou a ausência da Corte ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... definitio periculosa est”, ou seja, em Direito, toda definição se revela perigosa — ... Octavio Magano, 222 adotando um critério misto , define Mauricio Delgado o Direito do Trabalho ... a diplomas legais pertencentes a diversos ramos jurídicos — como a Constituição Federal, a ...
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Tributação e novas tecnologias
... Doutor em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) ... ( security ), um investimento, um bem, um misto de aposta e investimento, uma mercadoria ( ... Aurélio Fernandes; OLIVEIRA, Jean Phelippe Ramos de. To bit or not to bit? – vires in numeris ...
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O federalista e a democracia: revisitando a teoria da separação dos poderes e o papel do judiciário
O presente trabalho analisa as principais teses de uma obra seminal do constitucionalismo moderno, a saber, O Federalista, concentrando a atenção na teoria da separação dos poderes, no governo representativo e na relação dessas instituições com as práticas democráticas. A partir de uma análise teórica e histórica, busca-se encontrar neste texto alguns elementos que podem ser retomados e...
... Pós-doutoranda em Direito (UFRN/PNPD/CAPES). Doutora em Filosofia (UFSC), ... da separação dos poderes e do governo misto. Conforme visto anteriormente, logo após a ... A relação entre os ramos executivo e legislativo exibe claramente as ... -
Natureza Jurídica do Direito do Trabalho
... É curioso como hóspedes inesperados são os novos ramos autônomos do direito, desconhecidos dos romanos, os que perturbam a ... Daí: a) o caráter misto de algumas partes do direito; b) a variabilidade dos limites entre o ...
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Da propriedade imobiliária
... A propriedade é o direito real por excelência, que dá ao proprietário a ... direito de corte de uma árvore (raízes e ramos), no plano vertical divisório, que invade outra ... ção do prédio (de residencial para misto) exige unanimidade dos condôminos, consoante ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0009321-51.2023.8.19.0001 (Fazendária), 26-09-2023
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SEGUNDA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação n. 0009321-51.2023.8.19.0001 IV JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL. Recorrente: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Recorrido: Vladimir Rosas Pires de Saboia. Relatora: Dra. Juliana Benevides de Barros Araujo DECISÃO LIMINAR EM...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ao réu em seu interrogatório o direito de permanecer em silêncio e de se manifestar ... interposto no interesse de Alexandrino Ramos de Alencar (STJ, RHC 201600225786, 5ª Turma, ... depois dessa defesa, que tem um papel misto". Des. Federal LEANDRO PAULSEN (PRESIDENTE): Excel\xC3" ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... algumas características da esfera do Direito, ... especialmente no âmbito de produção ... e especificidade de cada um dos ramos do Direito e demais áreas do conhecimento ... ainda um misto dos sistemas da indiferença e menorista, ...
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Planejamento sucessório
... 1. INTRODUÇÃO ... O Direito Sucessório trata de uma questão muito delicada ... existentes em outros ramos do Direito Privado, para auxiliarem nas novas ... caso ele sobreviva ao segurado; e d) seguro misto comum: o segurador se obriga a, em data ...
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Do Direito de Ação
... , mas todas incluindo um conceito de ação que poderia considerar-se misto ou impuro. Alguns a configuravam como o poder imanente ao direito de ... alçaram o Direito Processual Civil a um patamar destacado dentre os ramos da ciência jurídica ... Esse período de efervescência marca a ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... , cujos efeitos estarão vinculados ao direito material que se esteja procurando ver reconhecido ... ou passivo) ou em ambos (litisconsórcio misto) ... A cumulação de pedidos não se ... 385 ... Código de Processo Civil ... Ramos, em “Vidas Secas”, que não se atrevia a ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... por exemplo, aqueles a quem se concedeu o direito de cidadania. O cidadão não é cidadão pelo ... A longo tempo, o tipo misto" orientado para o cidadão provavelmente se tornar\xC3" ... na linha do que aduz Dora Maria de Oliveira Ramos: ... 150. SILVA, Jorge Pereira da. Deveres do ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... Nildemar da Silva Ramos, DJ 24.4.09 ... 7) Jornada móvel ... Tem o preceito mais flexibilidade que o direito anterior, pois, no caso, o que se discute é a ... No caso de salário misto - parte fixa, parte variável sob a forma de ...
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Introdução ao Estudo do Direito do Consumidor e Aspectos Gerais - Arts. 1º - 3º do CDC
... ônomo, seria um terceiro gênero, enquadrado na categoria de direito misto (público e privado), que o mesmo denomina como direito difuso , a ... público e função social; e com penetração horizontal nos demais ramos de direito ... Concordamos, portanto, com as colocações de Marcelo ...
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Aspectos gerais do neonconstitucionalismo e o juiz garantidor no sistema processual penal brasileiro
O Código de Processo Penal brasileiro de 1941 foi impactado pela promulgação da Constituição da República de 1988, em razão da edição de extenso rol de direitos e garantias, assim como pela apresentação de características inerentes ao sistema processual Acusatório. O referido sistema processual estabelece limites ao gerenciamento e iniciativa probatória do juiz criminal, sendo objeto desta...
REVISTA ACADÊMICA Faculdade de Direito do Recife ... Anno CXXVIII ... ASPECTOS ... eles: Inquisitivo e Acusatório, ou ainda Misto, havendo divergência firme e interessante acerca ... 11-12) dirigida a todos os ramos do Direito ... O neoconstitucionalismo ... -
Acordão da , 13-03-2023
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO ORDINÃRIA. PENSÃO ESPECIAL DE EX-COMBATENTE. FILHA MAIOR DE 21 ANOS E VÃLIDA. COTA-PARTE. REVERSÃO. ÓBITO DO INSTITUIDOR ENTRE A PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A EDIÇÃO DA LEI 8.059/90. REGIME MISTO DE REVERSÃO. LEIS 3.765/60 E 4.242/63 C/C ART. 53, II, DO ADCT, DA CONSTITUIÇÃO...