ramos do direito privado
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Sentença nº 1000810-97.2021.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-03-2023
... da não surpresa.No tocante às regras de direito material, restam preservados os contratos de ... ório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus ... a Lei 14.010/2020 é aplicável ao todos os ramos do direito privado, dentre os quais está o ...
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Sentença nº 1001228-98.2022.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-07-2023
... No tocante às regras de direito material, restam preservados os contratos de ... ório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus ... a Lei 14.010/2020 é aplicável ao todos os ramos do direito privado, dentre os quais está o ...
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Sentença nº 1001312-02.2022.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-02-2024
... da não surpresa.No tocante às regras de direito material, restam preservados os contratos de ... ório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus ... a Lei 14.010/2020 é aplicável ao todos os ramos do direito privado, dentre os quais está o ...
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Sentença nº 1001510-73.2021.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-03-2023
... da não surpresa.No tocante às regras de direito material, restam preservados os contratos de ... ório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus ... a Lei 14.010/2020 é aplicável ao todos os ramos do direito privado, dentre os quais está o ...
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Sentença nº 1001745-06.2022.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-06-2023
... da não surpresa.No tocante às regras de direito material, restam preservados os contratos de ... ório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus ... a Lei 14.010/2020 é aplicável ao todos os ramos do direito privado, dentre os quais está o ...
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Sentença nº 1001247-07.2022.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-05-2023
... da não surpresa.No tocante às regras de direito material, restam preservados os contratos de ... ório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus ... a Lei 14.010/2020 é aplicável ao todos os ramos do direito privado, dentre os quais está o ...
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Sentença nº 1000848-41.2023.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-09-2023
... inexigível a pretensão relativa ao direito subjetivo violado, em razão de inércia do seu ... ório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus ... a Lei 14.010/2020 é aplicável ao todos os ramos do direito privado, dentre os quais está o ...
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Sentença nº 1001619-87.2021.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-08-2023
... da não surpresa.No tocante às regras de direito material, restam preservados os contratos de ... ório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus ... a Lei 14.010/2020 é aplicável ao todos os ramos do direito privado, dentre os quais está o ...
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Sentença nº 1000037-18.2022.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-08-2023
... da não surpresa.No tocante às regras de direito material, restam preservados os contratos de ... ório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus ... a Lei 14.010/2020 é aplicável ao todos os ramos do direito privado, dentre os quais está o ...
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Sentença nº 1000191-02.2023.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-10-2023
... da não surpresa.No tocante às regras de direito material, restam preservados os contratos de ... ório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus ... a Lei 14.010/2020 é aplicável ao todos os ramos do direito privado, dentre os quais está o ...
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Sentença nº 1000913-79.2022.5.02.0432 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-04-2023
... da não surpresa.No tocante às regras de direito material, restam preservados os contratos de ... ório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus ... a Lei 14.010/2020 é aplicável ao todos os ramos do direito privado, dentre os quais está o ...
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Sentença nº 1000074-45.2022.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-02-2023
... da não surpresa.No tocante às regras de direito material, restam preservados os contratos de ... ório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus ... a Lei 14.010/2020 é aplicável ao todos os ramos do direito privado, dentre os quais está o ...
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Sentença nº 1001379-64.2022.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-02-2023
... da não surpresa.No tocante às regras de direito material, restam preservados os contratos de ... ório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus ... a Lei 14.010/2020 é aplicável ao todos os ramos do direito privado, dentre os quais está o ...
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Sentença nº 1001500-07.2022.5.02.0431 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-09-2023
... da não surpresa.No tocante às regras de direito material, restam preservados os contratos de ... ório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus ... a Lei 14.010/2020 é aplicável ao todos os ramos do direito privado, dentre os quais está o ...
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Sentença nº 1001570-75.2023.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-02-2024
... inexigível a pretensão relativa ao direito subjetivo violado, em razão de inércia do seu ... ório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus ... a Lei 14.010/2020 é aplicável ao todos os ramos do direito privado, dentre os quais está o ...
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Sentença nº 1001880-81.2023.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-03-2024
... inexigível a pretensão relativa ao direito subjetivo violado, em razão de inércia do seu ... ório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus ... a Lei 14.010/2020 é aplicável ao todos os ramos do direito privado, dentre os quais está o ...
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Sentença nº 1001685-33.2022.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-09-2023
... inexigível a pretensão relativa ao direito subjetivo violado, em razão de inércia do seu ... ório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus ... a Lei 14.010/2020 é aplicável ao todos os ramos do direito privado, dentre os quais está o ...
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Sentença nº 1001217-69.2022.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-11-2023
... inexigível a pretensão relativa ao direito subjetivo violado, em razão de inércia do seu ... ório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus ... a Lei 14.010/2020 é aplicável ao todos os ramos do direito privado, dentre os quais está o ...
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Sentença nº 1001635-07.2022.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-01-2024
... inexigível a pretensão relativa ao direito subjetivo violado, em razão de inércia do seu ... ório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus ... a Lei 14.010/2020 é aplicável ao todos os ramos do direito privado, dentre os quais está o ...
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Sentença nº 1000395-80.2022.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-04-2023
... da não surpresa.No tocante às regras de direito material, restam preservados os contratos de ... ório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus ... a Lei 14.010/2020 é aplicável ao todos os ramos do direito privado, dentre os quais está o ...
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Sentença nº 1000235-55.2022.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-03-2023
... No tocante às regras de direito material, restam preservados os contratos de ... ório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus ... a Lei 14.010/2020 é aplicável ao todos os ramos do direito privado, dentre os quais está o ...
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Sentença nº 1000605-97.2023.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-10-2023
... inexigível a pretensão relativa ao direito subjetivo violado, em razão de inércia do seu ... ório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus ... a Lei 14.010/2020 é aplicável ao todos os ramos do direito privado, dentre os quais está o ...
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Sentença nº 1000524-51.2023.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-10-2023
... da não surpresa.No tocante às regras de direito material, restam preservados os contratos de ... ório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus ... a Lei 14.010/2020 é aplicável ao todos os ramos do direito privado, dentre os quais está o ...
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Sentença nº 1001334-32.2023.5.02.0433 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-12-2023
... da não surpresa.No tocante às regras de direito material, restam preservados os contratos de ... ório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus ... a Lei 14.010/2020 é aplicável ao todos os ramos do direito privado, dentre os quais está o ...
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Sentença nº 1000741-31.2022.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-10-2023
... não surpresa.No tocante às regras d;e direito material, restam preservados os contratos de ... ório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus ... a Lei 14.010/2020 é aplicável ao todos os ramos do direito privado, dentre os quais está o ...