ramos do direito privado
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Sentença nº 1000299-31.2023.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-07-2023
... da não surpresa.No tocante às regras de direito material, restam preservados os contratos de ... ório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus ... a Lei 14.010/2020 é aplicável ao todos os ramos do direito privado, dentre os quais está o ...
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Sentença nº 1001015-92.2022.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-06-2023
... da não surpresa.No tocante às regras de direito material, restam preservados os contratos de ... ório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus ... a Lei 14.010/2020 é aplicável ao todos os ramos do direito privado, dentre os quais está o ...
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Sentença nº 1000464-15.2022.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-02-2023
... da não surpresa.No tocante às regras de direito material, restam preservados os contratos de ... ório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus ... a Lei 14.010/2020 é aplicável ao todos os ramos do direito privado, dentre os quais está o ...
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Sentença nº 1001626-48.2022.5.02.0434 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-03-2023
... Ou seja, restou garantido o direito da parte autora de produzir a prova oral, não ... ório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus ... a Lei 14.010/2020 é aplicável ao todos os ramos do direito privado, dentre os quais está o ...
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Sentença nº 1000827-65.2023.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-09-2023
... da não surpresa.No tocante às regras de direito material, restam preservados os contratos de ... ório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus ... a Lei 14.010/2020 é aplicável ao todos os ramos do direito privado, dentre os quais está o ...
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Sentença nº 1000848-75.2022.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-04-2023
... da não surpresa.No tocante às regras de direito material, restam preservados os contratos de ... ório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus ... a Lei 14.010/2020 é aplicável ao todos os ramos do direito privado, dentre os quais está o ...
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Sentença nº 1000249-73.2021.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-02-2023
... inexigível a pretensão relativa ao direito subjetivo violado, em razão de inércia do seu ... ório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus ... a Lei 14.010/2020 é aplicável ao todos os ramos do direito privado, dentre os quais está o ...
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Sentença nº 1001284-34.2022.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-04-2023
... da não surpresa.No tocante às regras de direito material, restam preservados os contratos de ... ório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus ... a Lei 14.010/2020 é aplicável ao todos os ramos do direito privado, dentre os quais está o ...
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Sentença nº 1001148-49.2022.5.02.0431 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-01-2023
... inexigível a pretensão relativa ao direito subjetivo violado, em razão de inércia do seu ... ório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus ... a Lei 14.010/2020 é aplicável ao todos os ramos do direito privado, dentre os quais está o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000855-67.2016.5.07.0011), 2019-07-31
... direito, o que consta da petição inicial ... -se de cobrança que acontece em todos os ramos do direito privado, considerando que vivemos em ...
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Sentença nº 1001122-05.2023.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-10-2023
... inexigível a pretensão relativa ao direito subjetivo violado, em razão de inércia do seu ... ório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus ... a Lei 14.010/2020 é aplicável ao todos os ramos do direito privado, dentre os quais está o ...
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Sentença nº 1001700-36.2021.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-04-2023
... da não surpresa.No tocante às regras de direito material, restam preservados os contratos de ... ório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus ... a Lei 14.010/2020 é aplicável ao todos os ramos do direito privado, dentre os quais está o ...
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Sentença nº 1001219-39.2022.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-07-2023
... da não surpresa.No tocante às regras de direito material, restam preservados os contratos de ... ório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus ... a Lei 14.010/2020 é aplicável ao todos os ramos do direito privado, dentre os quais está o ...
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Sentença nº 1000072-41.2023.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-04-2023
... da não surpresa.No tocante às regras de direito material, restam preservados os contratos de ... ório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus ... a Lei 14.010/2020 é aplicável ao todos os ramos do direito privado, dentre os quais está o ...
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Sentença nº 1001541-59.2022.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-03-2023
... da não surpresa.No tocante às regras de direito material, restam preservados os contratos de ... ório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus ... a Lei 14.010/2020 é aplicável ao todos os ramos do direito privado, dentre os quais está o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001381-34.2016.5.07.0011), 2019-06-20
... direito, o que consta da petição inicial ... -se de cobrança que acontece em todos os ramos do direito privado, considerando que vivemos em ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000300-97.2018.5.07.0005), 2019-09-23
... direito, o que consta da petição inicial ... -se de cobrança que acontece em todos os ramos do direito privado, considerando que vivemos em ...
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Sentença nº 1001555-94.2021.5.02.0203 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-07-2023
... e na jurisprudência, no sentido de que o Direito do Trabalho integra o grupo dos ramos do Direito Privado, é plenamente aplicável na seara trabalhista o ...
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Sentença nº 1000262-21.2023.5.02.0203 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-09-2023
... e na jurisprudência, no sentido de que o Direito do Trabalho integra o grupo dos ramos do Direito Privado, é plenamente aplicável na seara trabalhista o ...
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Sentença nº 1000951-65.2023.5.02.0203 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-12-2023
... e na jurisprudência, no sentido de que o Direito do Trabalho integra o grupo dos ramos do Direito Privado, é plenamente aplicável na seara trabalhista o ...
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Divisões do direito
... Civil, teoricamente o regulador das relações sociais de âmbito privado, que veio reestruturado em três importantes pilares, a saber: eticidade, ... O Direito é uno. A divisão do Direito em ramos é fruto de estudos com o objetivo de facilitar o conhecimento jurídico ...
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A nova fronteira do acesso à justiça: a jurisdição transnacional e os instrumentos de cooperação internacional no cpc/2015
O presente artigo tem por escopo analisar a jurisdição internacional como uma nova fronteira do acesso à justiça na contemporaneidade, sendo responsável por garantir aos jurisdicionados envolvidos em litígios transnacionais os instrumentos necessários para que tenham os seus direitos tutelados em juízo. Para tanto, o artigo examina os instrumentos de cooperação jurídica internacional no Código de
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano ... nesse campo ser resolvidas no âmbito privado 27 ... Estamos com a primeira posição, e ... Conjugando esses dois tradicionais ramos do Direito, podemos falar ainda em um Direito ... -
Intervenção Judicial nos Contratos de Assistência Privada à Saúde
... o caráter fundamental e social do direito à saúde - o qual integra a ideia de garantia ... ção de normatizar e fiscalizar o sistema privado de assistência à saúde, seja quanto aos ... ência, a leitura constitucional de todos os ramos da ciência jurídica. Dessa forma, verifica-se, ...
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O princípio da dignidade da pessoa humana
... Constituição, direitos fundamentais e direito privado ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, ... , os princípios fundamentais dos diversos ramos do direito e também os princípios fundamentais ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2204-78.2014.5.02.0023) 07-11-2017
... DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. DO DIREITO ÀS PROGRESSÕES HORIZONTAIS ... A r ... dizer que, diversamente dos demais ramos do direito privado e do direito público, a ...