rapinas
60 resultados para rapinas
- Acórdãos nº 0072003-70.2018.8.26.0050 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Noviembre de 2019
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Processo nº 0016241-51.2013.8.19.0014 de Quinta Câmara Criminal, 26 de Enero de 2017
... entendimento majoritário. Basta que exista prova confiável quanto ao ... seu emprego durante as rapinas", o que se verifica na presente ... hipótese. Com relação ao quantum das majorantes, deve ser mantido o ... aumento\xC2" ...
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Processo nº 0000711-48.2015.8.19.0010 de Quinta Câmara Criminal, 20 de Febrero de 2017
... Basta que exista prova confiável quanto ao seu emprego durante as ... rapinas, o que se verifica na presente hipótese. 6. A prova oral também ...
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Acórdãos nº 0010981-89.2010.8.26.0050 de 3ª Câmara Criminal Extraordinária, 7 de Noviembre de 2013
... o acusado, com segurança, em ambas as fases da persecução criminal, como um dos autores das rapinas - Fragilidade Inocorrência As palavras das vítimas são preponderantes, pois foram elas quem ...
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Decisão monocrática Nº 237691 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-02-2024
... Vale destacar que, não obstante algumas circunstâncias objetivas das rapinas perpetradas por André se assemelhem, ‘é de se questionar se essa motivação humanitária, que está na origem do instituto (Obs. do Relator: da ...
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A insuficiência do uso do conceito de tradição pela crítica hermenêutica do direito
O presente diagnóstico busca demonstrar que o uso do conceito de tradição oriundo da hermenêutica filosófica não é capaz de subsidiar a possibilidade de respostas corretas em Direito, tal qual propugna, via Dworkin e Gadamer, a Crítica Hermenêutica do Direito (CHD). Para tanto, o diagnóstico analisa características mitológicas da figura de Hermes Trismegistos, bem como operacionaliza os conceitos
... O mundo de coisas ditas do e sobre o passado pode ter “conhecido invasões, lutas, rapinas, disfarces, astúcias” 55 , bem como pode ter apagado o não dito, deixando, com aparência a-histórica, aquilo que compôs a ocorrência de fatos ... -
A Natureza Humana segundo Maquiavel
... Porque Deus e a natureza puseram todas as fortunas dos homens no meio deles, e elas estão disponíveis mais às rapinas do que à industriosidade, mais às más do que às boas artes; daí nasce o fato de os homens se engolirem um ao outro e sempre vão com o pior quem ...
- Indices de violência sobem no uruguai
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Acórdão Nº 08066325320218205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 05-10-2021
... , o depoimento do Efebo, também na seara extrajudicial, quando categoricamente asseverou haver planejado com o Apelante a execução das rapinas, cabendo àquele o anúncio das pilhagens: ... “… saíram a pé da casa de uma amiga que fica no bairro Santo Antônio e a primeira ...
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Sentença nº 1000944-22.2021.5.02.0081 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-03-2022
... A precarização da empresa pública ora reclamada, ao favorecer apenas às rapinas privatistas do capitalismo financeiro especulativo, ocorre num contexto de ainda mais destruição e vilipêndio da proteção à classe proletária ...
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Violencia y espacio público en un municipio periférico de Montevideo: una aproximación multimétodo a las experiencias de niñas, niños y adolescentes
Objetivo: En los últimos veinte años Montevideo ha sido protagonista de un aumento sostenido de la violencia contra las personas, junto a su concentración territorial. Este artículo tiene por objetivo indagar sobre la exposición a la violencia en el espacio público de niños, niñas y adolescentes en un municipio periférico de la ciudad. Método: Enfoque multimétodo de investigación. Se trianguló...
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Acórdãos nº 0058498-17.2015.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Noviembre de 2016
... Em Juízo, os ofendidos e o aludido testificante identificaram pessoalmente os réus como dois dos sujeitos ativos das rapinas. Toda a prova, como se nota, se intersecciona para efeito de tornar justo o desfecho condenatório ... PODER ...
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Acórdão nº 50003369620168210130 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 19-04-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO SIMPLES DURANTE REPOUSO NOTURNO. ART. 155, § 1º, DO CP. CONDENAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. Na espécie, não obstante a certeza consignada no reconhecimento realizado, na fase policial, pelo policial militar, reconhecendo o acusado como sendo a pessoa que aparece nas imagens das câmeras de segurança de uma empresa próxima do local do fato como sendo o indivíduo que...
... rapinas, reconhecendo-o como seu autor, o que vem corroborado pelas imagens das câmeras de segurança que flagraram o réu subtraindo a res. Denunciado que ... -
Acórdão nº 50014411020178210022 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 09-05-2022
APELAÇÃO. CÓDIGO PENAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ART. 157, § 2º, INC. II. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. ART. 157, CAPUT. ROUBO SIMPLES. EXISTÊNCIA DO FATO E AUTORIA. Depreende-se do contexto probatório que o ora réu, no 1° fato, em comunhão de esforços e ajuste de vontades com indivíduo não identificado, subtraiu, para si e para seu comparsa, mediante grave ameaça, consistente no...
... Reitera só concorrido para as rapinas por conta de sua dependência química. É a síntese dos depoimentos produzidos em juízo. Impende-se destacar, desde logo, quedar comprovada a ... -
Acórdão Nº 0174714-30.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 03-10-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL E PROCESSO PENAL. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS. PLEITO ABSOLUTÓRIO. VIOLAÇÃO ÀS FORMALIDADES DO ART. 226 DO CPP. AGENTE RECONHECIDO PELAS VÍTIMAS NO CALOR DO FLAGRANTE. IDENTIFICAÇÃO ASSEGURADA PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL. RÉU PRESO NA POSSE DA RES FURTIVA. PRESUNÇÃO DE AUTORIA FORTALECIDA POR OUTROS ELEMENTOS DE CONVICÇÕES. FORÇA PROBANTE DOS DEPOIMENTOS
... segurança o reconhecimento do réu como um dos dois rapinas que roubaram seus aparelhos ... celulares ... 3 - Os depoimentos de policiais militares em juízo que, como cediço, possuem força ... probatória, ... -
Acórdãos nº 0024778-35.2016.8.26.0564 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Octubre de 2017
... e ALEXANDRE, haja vista que de maneira sequencial e programadas, usando ao menos três veículos, praticaram inúmeras rapinas, logrando subtrair diversas coisas. Patente, nesse cenário, a violação do artigo 288, “caput” do Código Penal ...
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Acórdãos nº 0000948-84.2017.8.26.0635 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Abril de 2018
... O Réu, na Delegacia, foi reconhecido pelas vítimas como o autor das rapinas. E não há porque colocar em dúvida a palavra dos policiais. O entendimento jurisprudencial majoritário tem convergido ...
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Processo nº 0204028-63.2016.8.19.0001 de Quinta Câmara Criminal, 22 de Febrero de 2018
... que havia participado das rapinas. ... Diante das provas reunidas não há dúvidas quanto à atuação de ... ambos os recorrentes nos crimes ...
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Acórdãos nº 0000205-67.2015.8.26.0660 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Octubre de 2017
... De proêmio, insta destacar que o singelo valor do proveito patrimonial obtido com as rapinas, além de, em si mesmo, não poder ser considerado ínfimo face à depauperada realidade brasileira , tampouco se ...
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Acórdãos nº 0068181-83.2012.8.26.0050 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 21 de Octubre de 2015
... e passaria os bens subtraídos para Kid, que ficaria fora da visão das vítimas e receberia os produtos das rapinas", permitindo, assim, que o primeiro praticasse um roubo de cada vez e se fosse capturado nada teria consigo com rela\xC3" ...
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Acórdãos nº 0012834-10.2015.8.26.0196 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Noviembre de 2016
... consoante as declarações prestadas pela vítima, o increpado praticou ao menos outras sete rapinas utilizando o mesmo modus operandi , o que caracteriza conduta social deletéria e personalidade desajustada, ...
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Acórdãos nº 0106704-62.2015.8.26.0050 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Noviembre de 2016
... tais fatos e reconheceram pessoalmente, em sede policial, o réu e o adolescente como sendo os autores das rapinas, tendo o acusado confessado tais práticas criminosas. Ademais, cumpre destacar que, “em tema de delito patrimonial, ...
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Acórdãos nº 0018282-06.2014.8.26.0161 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Septiembre de 2016
... mais adiante, em um matagal, momento em que foi apreendido em poder dele o simulacro de arma de fogo utilizado nas rapinas; nesse momento o réu acabou por confessar as práticas delitiva e, no interior do veículo VW/Fox roubado foi ...
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Acórdãos nº 0001287-94.2014.8.26.0264 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Febrero de 2018
... sido até condenado em definitivo), demonstrando que regimes mais brandos não o inibiram de voltar às rapinas, seja sobretudo por coerência ao posicionamento majoritário da jurisprudência deste Tribunal de Justiça, já ...
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Acórdãos nº 0009550-65.2012.8.26.0271 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Febrero de 2018
... este crime, o que foi frontalmente refutado com as afirmativas de que ali, ao menos, praticou cerca de três rapinas. Quanto à sanção penal, como se trata de tema não devolvido a esta Instância, e ...