Rapto Político
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As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... ção, a corrupção de menores e o, também à época, crime d e rapto); ii) casament o da vítima com terceiro, nos crimes a nteriormente ... jurídica, em que a LMP deve ser observa da como um produto político compl exo, inserida em con textos históricos dos movimentos feministas ...
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A
... Abdicar - Renunciar, ceder ... Abdução - Rapto com violência, fraude ou sedução ... Aberrante - Que aberra, que se ... Ato adicional - Ato político pelo qual se altera a constituição de um país, e que passa a fazer ...
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A responsabilidade na Antiguidade
... das coisas da natureza, que o homem é um animal naturalmente político [da cidade, da polis]” ... forma de recompor o equilíbrio quebrado ... O rapto de mulheres tinha punição semelhante. O caluniador tinha sua língua ...
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Língua portuguesa
... uma camisa, um filme, um itinerário de viagem, um partido político", incorpora-se um destino. 10 Como se escolhe uma entre as mulheres poss\xC3" ... episódio familiar, constituído pela degola do seu padrinho e pelo rapto de Sinésio ... (2) O narrador classifica Tobias Barreto de “excelso ...
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Dos crimes contra a pessoa
... Cármen Lúcia. j. 10.09.2013, unânime, DJe 25.09.2013) ... · Rapto e "abolitio criminis" ... A 2ª Turma indeferiu habeas corpus impetrado ... Habeas corpus. Delegado de partido político. Crime previsto no CP. Arguição de inépcia da inicial, incompetência ...
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Estados Falidos e Direitos Humanos: A Problemática do Século XXI
O presente trabalho visa analisar se há relação entre o grau de fragilidade de alguns Estados e o grau de preocupação destes em relação a garantia dos direitos humanos, propondo-nos a estabelecer essa relação sob a perspectiva da teoria de Francis Fukuyama. Essa abordagem se fez necessária como a fim de entender como esses Estados que apresentam diferentes estágios de fragilidade estatal lidam...
... após o fim da Guerra Fria e, com isso, o fim do apoio político e econômico que sustentava um falso Estado forte. Esse é o caso da ... ões, a violência política, corrupção, o nepotismo, o tribalismo, rapto e sequestro, assalto à mão armada, assassinato e extorsão, bombardeios ... -
Segurança pública: perspectivas nacional e internacional sobre os direitos humanos e gênero
... tenham posição, vez, voz e espaço, inclusive no meio político ... A violência política, por exemplo, ganhou evidência e ... à ameaça ou uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de ...
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Normas de Direito Internacional Privado Pertinentes ao Direito do Trabalho
... de protecção individual e collectiva, estabelecida pelo direito politico e pelo administrativo, são tambem de ordem publica inter-nacional, salvo ... Art. 48. A coacção, o medo e o rapto, como causas de nullidade do matrimonio, são regulados pela lei do lugar ...
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Decreto nº 9.055 de 23/05/2017. Promulga o Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e a República da Índia, firmado em Brasília, em 16 de abril de 2008.
... Da Exceção dos Crimes Político ... 1. A extradição não será concedida se o crime para o qual foi ... e) crimes relacionados ao terrorismo; ... f) seqüestro, rapto, cárcere privado ou detenção ilegal, incluindo a tomada de reféns; ...
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Constitucionalidade, Convencionalidade e o Combate ao Trabalho Infantil no Brasil
... à promoção da igualdade de condições de trabalho; o pilar político que visa à harmonia social e a promoção da paz; e o viés econômico ... à ameaça ou uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de ...
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Precisamos rejeitar arbitragens supremas
Georges Abboud: Precisamos rejeitar arbitragens supremas
... Pós-Moderno", estaríamos diante da degeneração do Direito, do rapto da ordem pelo voluntarismo privatista, alheio à Constituição Federal ... , ou, para nos atermos à terminologia luhmanniana, ao "sistema político da sociedade mundial" (politischen System der Weltgesellschaft) [12] ... -
Trabalho decente
... à ameaça ou uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de ... Estado Novo de Vargas, a fim de obter uma prisão digna ao preso político Harry Berger, de nacionalidade alemã. O fundamento para obter a ...
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Análise criminal na global terrorism database
... ligado ao Estado, cujo objetivo consiste em atingir um objetivo político, econômico, religioso ou social, por meio do medo, coerção ou ... Assaltos com armas e Explosão 646,00 0,000 Assaltos com armas e Rapto 595,50 0,000 ... Assassinato e Ataque à infraestrutura 190,00 0,000 ...
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Direitos da Criança
... de direitos simultaneamente nos campos da saúde, educacional, político, econômico, social, cultural e ambiental; ... V – garantir meios e ... sexual, mediante ameaça, uso de força ou outra forma de coação, rapto, fraude, engano, abuso de autoridade, aproveitamento de situação de ...
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Desapropriação
... político da desapropriação é a supremacia do interesse público, sobre o ... rapto" enquanto a vítima estiver privada de liberdade, já que o crime ainda est\xC3" ...
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A literatura é um arquivo (Os fantasmas de Link)
... político: no un extraño, ni un enemigo, ni siquiera un amigo; antes bien un ... su práctica apática, es literatura de lo infrapolítico contra el rapto biopolítico de lo político. 7 ... Moreiras provavelmente não ...
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Decisão monocrática Nº 42622 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2020
... do Estado de Goiás, sob a presidência e Rafael Lousa, aliado político do reclamante. De acordo com o MPF, os delatores Ricardo Brasil e Edson ... f) estupro; ... g) atentado violento ao pudor; ... h) rapto violento; ... i) epidemia com resultado de morte; ...
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IA e relatórios de impacto algorítmico com foco em direitos humanos e direitos fundamentais
... ís, o Facebook removeu as respectivas postagens e impediu que o político utilizasse suas contas do Facebook e do Instagram por 24 horas, e ... graves, tráfico ilícito de órgãos e de tecidos humanos, rapto, sequestro e tomada de reféns, racismo e xenofobia, roubo organizado ou ...
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Persecução Penal Judicial: 'Da Ação Penal' (Arts. 24 a 62)
... político ... A requisição é um ato político porque, como afirma Tourinho ... rapto violento que deixou de ser crime autônomo para integrar a elementar do ...
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Direitos da mulher e direitos humanos
... ; a desigual-dade em relação à participação no poder político e nas instâncias decisórias; a insuficiência de mecanismos ... à ameaça ou ao uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto ...
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Delação Premiada
... à ameaça ou ao uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou de situação de ... político, religioso, racista, entre outros: ... Ocorre que a finalidade é o ...
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Teoria intercultural da constituição: contribuições para uma teoria e uma metodologia de análise da justiça de transição
O presente trabalho debate as possibilidades de análise do fenômeno da justiça de transição a partir da proposta de fundamentos metodológicos e teóricos consistentes. Considerando que tal temática, como muitas outras no âmbito jurídico, por vezes deixa-se levar pelo passionalismo político, faz-se necessária a construção de um razoável rigor metodológico no tratamento temático para que os...
... constitucionais democráticas após períodos de autoritarismo político sempre enfrentam diiculdades acerca dos problemas advindos dos anos de ... tortura, violência física e sexual e o peculiar rapto de bebês de “subversivas”, uma prática bem especíica da ditadura ... -
Deslocamentos urbanos involuntários e a remoção da favela Metrô-Mangueira: a produção do espaço a partir das noções de centro e periferia / Involuntary urban displacements and the removal of metrô-Mangueira slum: the production of the space considering the ideas of downtown and outskirts
O presente trabalho tem por objetivo analisar os deslocamentos urbanos involuntários realizados por moradores de favelas em remoção no Rio de Janeiro. A população local de uma favela em processo de remoção é impelida a se deslocar na cidade, em virtude dos reassentamentos e da busca por novas moradias e, ao fazer isso, utiliza suas próprias noções acerca do espaço que é produzido, ao mesmo tempo...
... , além de demarcar geograficamente um espaço, é também um ato político, pois cria uma situação totalmente nova. A chegada e o estabelecimento ... Em sua obra O rapto ideológico da categoria subúrbio, Nelson discute a transformação pela ... -
Decisão da Presidência nº 42622 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Agosto de 2020
... para a sua campanha eleitoral; QUE ALEXANDRE BALDY era do grupo político de MARCONI PERILLO, de quem já havia sido Secretário de Governo, e ... f) estupro; g) atentado violento ao pudor; h) rapto violento; i) epidemia com resultado de morte; ...
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Durante a pandemia, é preciso atenção redobrada ao tráfico de pessoas
Opinião: Tráfico de pessoas durante a pandemia
... à ameaça ou uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de ... De forma indiferente às mazelas de fundo social, político e econômico, o artigo 149-A foi omisso quanto à irrelevância do ...