Rapto Político
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Premissas fundamentais
... O modelo político e econômico do capitalismo liberal que marcou indelevelmente os grandes ... histórias da mitologia que envolvem a fraude como por exemplo o rapto de Europa por Zeus que se transforma em um touro branco para seduzir ...
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Entre a crítica feminista ao abolicionismo penal e a crítica abolicionista ao feminismo: a necessidade de aliar os dois movimentos
... ), Susan Brownmiller apresentou a tese do ato sexual como ato político, sustentando a natureza de violência moral e política do crime de ... , de atentado violento ao pudor mediante fraude, de sedução, de rapto violento ou mediante fraude e de rapto consensual, inclusive a revogação ...
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Buerarema - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Assim também os Tribunais: ... TJMG: “RAPTO CONSENSUAL - PRESCRIÇÃO ANTECIPADA - POSSIBILIDADE - CASO CONCRETO - ... informativos do processo, quais sejam, o lógico, o jurídico, o político e o econômico; eles buscam uma melhoria do aparelhamento processual ...
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Melodrama e crise social: Os Mistérios de Paris e a política da escravidão no Império do Brasil (c. 1840-1850)
No dia 25 de março de 1851, aniversário da Constituição brasileira de 1824, o Teatro São Pedro de Alcântara apresentou, sob os olhares do Imperador D. Pedro II, a peça Os Mistérios de Paris, baseada no folhetim homônimo do escritor francês Eugène Sue, traduzido ainda na década de 1840 para o português por Justiniano José da Rocha. O artigo tem por objetivo analisar as motivações que levaram a...
... edição de 18 mar. 1846). Sobre menções à obra em contexto político: Na sessão da Câmara dos Deputados em fevereiro de 1845, o deputado ... rapto de Fleur de Marie, que deve ter sensibilizado os espectadores pelo ... -
Disposições Penais
... 3º e incisos). A dignidade humana, a cidadania e o pluralismo político" (art. 1º, III, IV e V), a imprescritibilidade do crime de racismo (art. 5\xC2" ... rapto" enquanto a vítima estiver privada de liberdade, já que o crime ainda est\xC3" ...
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Direito Internacional
... da manifestação do costume internacional, pois têm um valor político e moral intrínseco e, com a opinio juris, tornam-se ... costume ... à ameaça ou uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de ...
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Legislação Complementar
... II — a descentralização político-administrativa das ações governamentais; ... III — a coordenação ... , mediante ameaça ou uso da força ou outras formas de coação, rapto, fraude, engano, abuso de autoridade ou situação de vulnerabilidade ou ...
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Diário Oficial de 17-08-2023 - Poder Legislativo
... Polícias de Estado, relativas ao rapto, sequestro ... ou desaparecimento de criança ou adolescente ... em ... 18, da CF/88: ... Art. 18. A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os ...
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A historical review of the violences against women/Una revision historica de las violencias contra mujeres.
... asi establecer una fecha o una epoca de inicio de este sistema politico es complejo, pues las diferentes comunidades de hominidos y humanos no se ... administrativa o estatal--, posesion reproductiva--violencia sexual, rapto y matrimonio forzado--y como no posesion de la vida de una ...
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Tabalho análogo ao de escravo: o desrespeito aos direitos fundamentais
... políticas ou pontos de vista ideologicamente opostos ao sistema político, social e econômico vigente; b) como método de mobilização e de ... escravidão natural (por nascimento) ou em virtude de descendência, rapto ou sequestro, venda de pessoas a outra, confinamento no ambiente de ...
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Legislação
... II — a descentralização político-administrativa das ações governamentais; ... III — a coordenação ... à ameaça ou uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de ...
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Legislação Complementar
... II — a descentralização político-administrativa das ações governamentais; ... III — a coordenação ... à ameaça ou uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de ...
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Desaparecimentos de crianças na ditadura militar argentina
... o golpe militar, a cada cinco horas havia um assassinato político, e a cada três horas uma bomba explodia. (NOVARO; PALERMO, 2007. p.24) O ... Videla foi considerado o idealizador do plano de rapto de bebês, filhos dos “subversivos”, e declarou ter sido o ...
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Diretrizes curriculares e questão racial: uma batida pulsante na formação profissional
O artigo aborda o aprofundamento de estudos sobre as Diretrizes Curriculares da ABEPSS e a questão racial como elemento fundamental à compreensão da vida social na particularidade brasileira e, por conseguinte, na formação e no trabalho profissional em serviço social. Considerando a lógica do projeto de formação profissional construído nos últimos 40 anos da Virada e ruptura do conservadorismo o...
... no campo crítico, que sustenta a direção do projeto ético-político da profissão, não retiram as tendências profissionais ligadas ao ... Se o rapto e a escravização de negros africanos em especial, ofereceu as ... -
Colonialidade e construção nacional: o papel do pensamento jurídico na divisão racial da sociedade brasileira
O estudo ora apresentado questiona a relevância de projetos de unicação nacional que silenciam a respeito da colonialidade das relações sociais. Em refl exo, o objetivo central da análise é delimitar o papel que as simbolizações raciais ocuparam na integração nacional e na constituição da posição subordinada que o Brasil ocupa em relação aos países de capitalismo central. Para cumprir o objetivo...
... de acordo com as especificidades demandadas por um processo político soberano (SCHWARTZ, 1993, p. 141-142; WOLKMER, 2003, p. 92-106). O ... e na Fran-ça não conseguiriam conviver com passado-presente do rapto, tráfico e escravização de corpos racializados, encontrando iguais ... -
O Aborto e o NCLA: O Caso Boliviano/The abortion and the NLAC: the Bolivian case.
... centrais para o NCLA sao, na visao da autora, a marginalizacao politico-social de certos grupos--em especial, dos povos originarios (2)--e a ... 258), aborto (art. 263, 264, 265, 266, 269) (15) e "rapto" para fins matrimoniais (art. 315 e 317). Como apontado desde o principio, ...
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Os direitos humanos fundamentais e o tráfico humano: a dimensão globalizada do tráfico de mulheres para fins de exploração sexual
O presente estudo tem como objetivo estudar as violações dos Direitos Humanos Fundamentais diante do tráfico de mulheres para fins de exploração sexual, bem como este crime tem raízes em fatores da globalização, no comportamento dos aliciadores e das próprias vítimas. Ainda, analisar os mecanismos que têm sido utilizados internacionalmente como instrumentos de manutenção dos Direitos Humanos...
... de trabalhos e muitas vezes gerando corrupção no sistema político ... Em face dessas discussões o tema volta-se para as mulheres ... à ameaça ou uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de ... -
Primeiro dever fundamental do Supremo Tribunal Federal é dizer não
Primeiro dever fundamental do Supremo é dizer não
... compromissos constitucionais deveria ser atribuída a um órgão político, pois a Constituição é um documento político, com forma jurídica. As ... Por ora, foi apenas um rapto ... -
Nossas primeiras reflexões sobre organização criminosa
Trabalhamos neste texto a definição legal no direito brasileiro de ?organização criminosa?, enfrentando suas elementares constitutivas que a distingue da antiga ?formação e quadrilha. Traçamos um paralelo entre ?organização criminosa? e ?associação criminosa?, estabelecendo suas distinções. Examinamos ainda a diferença dos crimes praticados pela organização criminosa. Palavras-chaves: crime...
... sua revisão conceitual, mas, fundamentalmente, sua adequação político-criminal à pós-modernidade, que é abrangida, dominada e, por que não ... 150 do CP), do revogado crime de rapto (art. 219) etc. Nesses crimes, entre outros, a ausência de consentimento ... -
As práticas de bid rigging frente a ordem constitucional econômica
... 39 ... 221 CANOTILHO, J.J. Gomes. Os métodos do achamento político ... In: MENDES, Gilmar F.; SARLET, Ingo W.; STRECK, Lenio L; (Coords.) ... Assim acontece, por exemplo, com o rapto, se a vítima é conservada sob o seu poder pelo raptor; com o cárcere ...
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Legislação
... II — a descentralização político-administrativa das ações governamentais; ... III — a coordenação ... , mediante ameaça ou uso da força ou outras formas de coação, rapto, fraude, engano, abuso de autoridade ou situação de vulnerabilidade ou ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08149076720204050000), 18-02-2021
E M E N T A CONSTITUCIONAL. CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO. ILEGALIDADE. ABUSO DE PODER. IMINÊNCIA. COAÇÃO ILEGAL. A Liberdade de Locomoção no espectro constitucional compreende elenco mais preciso e abrangente. Absorve e recepciona a vaga construção do Código de Processo Penal. AMEAÇA. Ameaça sobre ser Garantia e Proteção não é espaço indistinto. Provém de...
... de ARIALDO PINHO que, na época, era o principal articulador político dos "Ferreira Gomes" ... Não se pode olvidar que, no nascedouro do ... h) rapto violento (art. 219 , e sua combinação com o art. 223 caput, e ... -
Trabalho decente
... à ameaça ou uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de ... Estado Novo de Vargas, a fim de obter uma prisão digna ao preso político Harry Berger, de nacionalidade alemã. O fundamento para obter a ...
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Instrução normativa MTE/SIT n. 91, de 5 de outubro de 2011
... políticas ou pontos de vista ideologicamente opostos ao sistema político", social e econômico vigente, como método de mobilização e de utilizaç\xC3" ... à ameaça ou uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de ...
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Gênese social e atualidade dos processos de inferiorização da mulher em Marx, Engels e Lukács
O artigo resgata por meio de lineamentos gerais as considerações de Marx e Engels acerca do problema da gênese da inferiorização da mulher na sociedade, tomando por base as reflexões postas por György Lukács em sua obra Para uma ontologia do ser social. A partir dessas considerações procura-se demonstrar os limites da emancipação política e econômica da mulher na contemporaneidade, no intuito de...
... Em comum, a marca definitiva dessa sujeição condiz com o rapto da sexualidade da mulher, de seus sentimentos e de seus próprios ... , as conquistas ocorridas no terreno intelectual, econômico e político, significam realmente a superação “[ ... ] do estranhamento fundamental ...