rateio de custos indiretos
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1744 de Tribunal de Contas da União, Plenário
Recurso de Reconsideração em face de acórdão que condenou a recorrente, em solidariedade com outros responsáveis, à reparação de dano ao erário e lhe aplicou multa em virtude de irregularidades em contrato relativo à Ferrovia Norte-Sul. Conhecimento. Não provimento. Ciência.
... 8-20) ; c) h regularidade nos custos diretos e indiretos adotados no Contrato 10/2006 ... ) apenas um percentual que representa o rateio do lucro mais os custos indiretos aplicados aos ... -
Relatório da Administração
... produziu um ganho, líquido de impostos e custos de distribuição, de R$171,2 milhões para a BB ... da revisão, no 2T17, do modelo de rateio de despesas entre a holding e suas subsidiárias ... de despesas e custos diretos e indiretos decorrentes do uso do quadro de pessoal, recursos ...
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LICITAções - Assistência E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
... IN03/SMADS/2018; 4– Custos indiretos: Descrição das despesas ... sem ... necessidade do serviço – Rateio Auxiliar Financeira”: Valor está ...
- Resolução nº 1402-000.873 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Julio de 2019
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Cooperativas de crédito - tributação: PIS e COFINS
... ça das despesas da sociedade, mediante rateio na proporção direta da fruição dos serviços ... tributáveis e dos correspondentes custos, despesas e encargos ... Na falta de ... c) apropriam-se os custos indiretos e as despesas e encargos comuns às duas ...
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Atos administrativos, EDITAL DE LEILÃO N° 01/2021 ALIENAÇÃO DE AÇÕES ORDINÁRIAS E PREFERENCIAIS DA COMPANHIA ESTADUAL DE G
... caiba direito de indenizao ou reembolso de custos e despesas a qualquer ttulo e seja a que tempo ... de suas utilizaes do imvel, inclusive no rateio proporcional do aluguel nos termos do item 6.4 ... conjunto, por quaisquer danos diretos, indiretos e lucros cessantes, incluindo, sem limitao, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 27-11-2019
... estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a ... saúde ... e custos (S-19, E-19 ou A-19);2. No caso de termo de ... ção de recursos da parceria com custos indiretos somente será admitida para despesas previstas no ...
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Leis
... , de 14 de abril de 1976, pelo critério de rateio do custo total da alimentação ... Art. 6º ... custos dessa obrigação, sem repassá-los para a tarifa ... decisão possa ter reflexos, ainda que indiretos, de natureza econômica, intervir, ...
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Direito Administrativo
... do consórcio, nos termos do contrato de rateio ... A: incorreta. A assertiva é contrária ... os cidadãos, beneficiários diretos ou indiretos da ação estatal. Vencido o Min. Marco Aurélio ... ísticas técnicas diferenciadas e de custos específicos do atendimento aos distintos grupos ...
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Decisão monocrática Nº 1448735 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-08-2023
... “É inconstitucional o uso de meios indiretos para compelir alguém a se filiar ou se manter ... ratio essendi da norma não é diminuir os custos operacionais do devedor (circunstância que pode ... rateio dos débitos), colocando em desequilíbrio, ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... do preço do frete, por sonegação de custos".” SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Processo ADI 5322 \xE2\x80" ... geradoras de prejuízos diretos ou indiretos" ao trabalhador ... Quanto ao direito à reduç\xC3" ... ída segundo critérios de custeio e de rateio ...
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Mensuração da ociosidade fabril pelos métodos ABC, TDABC e UEP
A partir do CPC-16 a contabilidade de custos deu mais atenção aos aspectos relacionados com as capacidades teórica, real e normal de produção, visto que o conhecimento destas é requerido para apurar o custo a ser atribuído aos produtos estocados ou vendidos. Nesse sentido, foi estabelecido como objetivo geral mensurar a ociosidade, de forma comparativa, pelos métodos UEP, ABC e TDABC no contexto...
... A partir do CPC-16 a contabilidade de custos deu mais atenção aos aspectos relacionados com ... com a escolha dos critérios de rateio (SCHULTZ; SILVA; BORGERT, 2008; MARTINS; ROCHA, ... exclusivamente aos custos fixos (ou indiretos) da empresa em lume. Destarte, cabe discorrer ... - Acórdão nº 1402-003.686 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Febrero de 2019
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Gestão de custos em escritório de advocacia
A elaboração de um sistema de custos para um escritório de advocacia é o foco deste artigo. O custo-hora do escritório é medido, gráficos são sugeridos para mostrar as relações percentuais entre os gastos e uma receita mínima para cobri-los é estimada.
... 2, com destaque para os valores médios mensais dos custos indiretos com pessoal de apoio, durante o ano de 2000 ... Tabela 2 – Média ... administrativas da forma mais direta possível, mas também por rateio, procurando-se utilizar o critério mais lógico ... Verifica-se, pois, ... -
Acórdão Nº 6970 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-08-2022
... necessários, sujeita, nesta hipótese, a rateio entre os ... beneficiários; ... II – 1 (uma) ... qualquer tentativa de estimação dos custos diretos e indiretos incorridos pela ... medida, ...
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Tributação das cooperativas
... destaque das receitas e correspondentes custos, despesas e encargos. Desta forma, consegue-se ... serão cobertas pelos associados mediante rateio na proporção direta da fruição de serviços ... ônus financeiro, típico dos tributos indiretos, não faz com que a condição jurídica ...
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Direito Tributário
... , à qual serão transferidos seus elevados custos sociais. 560 Finalizando, o Princípio da ... Tributos indiretos são aqueles que comportam transferência do ... a cada imóvel será determinada pelo rateio da parcela do custo da obra a que se refere a ...
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O Meio Ambiente, o Setor Elétrico e Algumas Iniciativas para uma Economia Sustentável no Brasil
... de baixa renda do pagamento do rateio da compra da nova energiaǤ ... Geração de ... ͳͷͲ mil postos de trabalho diretos e indiretos durante a construção e a operaçãoǡ sem ... ção de energia entre siǡ reduzindo os custos com energia elétrica de uso comumǤ ... Além ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 10-03-2021
... (=)115.582.050 83.760.434 ... Custos dos produtos e Serviços ... indiretos relacionados aos serviços prestados pela Central para as filiadas; (ii) e rateio das ... despesas administrativas não ...
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Legislação Complementar
... á ser suficiente à cobertura de todos os custos incorridos pelo Fundo e ainda à formação de ... § 2º Se o rateio mencionado no § 1º envolver competências ... bases de cálculo dos custos diretos ou indiretos das entidades formadoras ... PARÁGRAFO ...
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Renovada insegurança jurídica no Brasil - a especialidade das normas internacionais
... de prestações de serviços ou de rateio de despesas por empresas estrangeiras não forem ... instrução dos agentes arrecadadores indiretos (leia-se: bancos e corretoras autorizadas pelo ... ça entre as receitas das vendas e os custos ou perdas necessários à produção dos bens ...
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Tributação dos planos de previdência complementar
... outros planos (com evidente diluição de custos), solução para viabilizar, sobretudo, os planos ... aos seus participantes, mediante rateio proporcional dos custos decorrentes desta ... e dirigentes caracterizam benefícios indiretos para estes últimos, proporcionando-lhes ...
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Decisão monocrática Nº 7222 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-05-2023
... custos díspares entre os entes subnacionais quando se ... Ressalta, porém, que há custos indiretos relativos aos estabelecimentos de saúde ... pacientes pelo SUS, conforme critério de rateio estabelecido no anexo II ... § 2º Para ...
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Legislação Complementar
... á ser suficiente à cobertura de todos os custos incorridos pelo Fundo e ainda à formação de ... § 2º Se o rateio mencionado no § 1º envolver competências ... bases de cálculo dos custos diretos ou indiretos das entidades formadoras ... PARÁGRAFO ...
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Limites da solidariedade ambiental e a definição de critérios para responsabilização civil do poluidor indireto
O instituto da solidariedade civil vem sendo, de longa data, aplicado nos casos de responsabilidade civil ambiental, tendo sua incidência se consolidado doutrinariamente e jurisprudencialmente em nosso país. A partir de uma matriz genérica, diz-se apenas que o instituto deve ser aplicado a casos de danos ambientais de causas pluricausais. No entanto, há uma visível carência de reflexão jurídica...
... órfãs recairão sobre estes, quer em seus custos diretos da degradação (perda de valor, por ... , tanto os responsáveis diretos como os indiretos podem vir a ser responsabilizados pelos danos ... ível e houver uma base razoável para rateio dos danos, cada um dos réus é responsável ...