rateio de custos indiretos
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Resolução Nº 1402-001.647 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 20/09/2022
... contabilmente pelo método de rateio, ... o qual leva em consideração os custos ... cooperados, e a parcela dos custos indiretos apurada segundo a ... mesma proporção utilizada ...
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Direito Administrativo
... consórcio público mediante contrato de rateio. É vedada a aplicação dos recursos entregues ... a melhoria da eficiência e redução de custos ... (E) As fundações de direito privado, ... equipe de trabalho e de todos os custos indiretos necessários à execução do objeto, qualquer ...
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Acórdão Nº 1301-005.316 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 18/05/2021
... º 5.764, de 1971 e, portanto, para fins do rateio ... realizado pela autoridade fiscal, os custos ... despesas/custos indiretos ... 3. segregar as despesas/custos indiretos, ...
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Licitações - CULTURA
... ção de Planilha contendo previsão de Custos,Diretos e Indiretos,conforme modelo constante ... III – a memória de cálculo do rateio das despesas, quando for o caso ... 5.2.1 Os ...
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Direito Administrativo
... hierárquica e podem usar meios indiretos de coerção para fazer valer a supremacia do ... consórcio público mediante contrato de rateio ... (C) Os municípios Alfa, Beta e Gama não ... , até mesmo como forma de ressarcir os custos adicionais que o poder público terá com o ...
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O microssistema de autocomposição
... ção de Defensor Público para atuar como custos vulnerabilis, independentemente de as partes ... Código Civil e estabelece um sistema de rateio das despesas e prejuízos, causados ... , cabe a todos – atores diretos ou indiretos do processo, servidores ou “clientes” do ...
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Portaria, PORTARIA Nº 862/2021 Regulamenta, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, o Programa Cirurgia +,
... I e II esto includos todos e quaisquer custos diretos e indiretos referentes ao desempenho das ... como critrio para habilitao e/ou rateio no presente Programa a maior produo apresentada e ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... 122) Gorjeta compulsória. Rateio entre os empregados do estabelecimento. Norma ... a evidência de prejuízos diretos ou indiretos para os empregados, mantida a ascensão ... a serem cobrados para ressarcimento dos custos operacionais a ele acarretados pelas operações ...
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Decisão da Presidência nº 1192057 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Marzo de 2019
... critério principal o valor estimado dos custos diretos e indiretos (coleta, remoção e ... O critério de rateio do custo total, considera a frequência diária ...
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Decisões Monocráticas nº 1192057 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Marzo de 2019
... critério principal o valor estimado dos custos diretos e indiretos (coleta, remoção e ... O critério de rateio do custo total, considera a frequência diária ...
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Princípios constitucionais tributários
... ção de aptidão de participar no rateio das despesas públicas, como instrumento para a ... incidência tributária dos impostos “indiretos”, não se trata de apenas uma regra-matriz, ... empresariais, em face do aumento de custos ocasionado por esse artificialismo oriundo da ...
- Resolução nº 1402-000.508 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Abril de 2018
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Capítulo VIII - Debêntures na lei das sociedades anônimas - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 52 a 74)
... abundância deste tipo de financiamento a custos suportáveis. As debêntures passariam, então, ... da mesma série deve ser feita mediante rateio ... O resgate, diferentemente da amortização ... por seus controladores, diretos ou indiretos ...
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EDITAIS - SAÚDE
... h. A memória de cálculo do rateio das despesas, quando ... for o caso; ... 4.3.1. A ... pesa e o detalhamento da divisão de custos", especificando a ... fonte de custeio de cada fra\xC3" ... custos indiretos, previstos no plano de trabalho, deverá conter a ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 20-06-2018
... , imediatamente, com todos e quaisquer custos em que ... incorrer a VENDEDORA, ainda que ... indiretos são apropriados por meio de rateio com base na ...
- Acórdão nº 9101-002.524 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 24 de Marzo de 2017
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EDITAIS - CULTURA
... mil e seiscentos reais) considerando os custos de implementação no primeiro ano de execução ... III – a memória de cálculo do rateio das despesas, quando for o caso ... 5.2.1 Os ... ória de cálculo dos custos diretos ou indiretos deverá conter a indicação do valor integral ...
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Legislação
... § 3º Os custos e despesas incorridos pelo FGTS não poderão ... ão por morte, exclusivamente para fins de rateio dos valores com outros dependentes, vedado o ... bases de cálculo dos custos diretos ou indiretos das entidades formadoras ... PARÁGRAFO ...
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Legislação
... § 3º Os custos e despesas incorridos pelo FGTS não poderão ... ão por morte, exclusivamente para fins de rateio dos valores com outros dependentes, vedado o ... bases de cálculo dos custos diretos ou indiretos das entidades formadoras ... PARÁGRAFO ...
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LICITAções - Assistência E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
... com Custos Indiretos para “Serviços Administrativos” ravés ... de rateio com outras parcerias que possuem com SMADS. Ainda ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 11, V e VI, e 31), sabendo-se os custos do procedimento arbitral são muito superiores ao ... a) indiretos ou diretos; ... b) escritos, gráficos, ... se os danos são passíveis de rateio ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1744 de Tribunal de Contas da União, Plenário
Recurso de Reconsideração em face de acórdão que condenou a recorrente, em solidariedade com outros responsáveis, à reparação de dano ao erário e lhe aplicou multa em virtude de irregularidades em contrato relativo à Ferrovia Norte-Sul. Conhecimento. Não provimento. Ciência.
... 8-20) ; c) h regularidade nos custos diretos e indiretos adotados no Contrato 10/2006 ... ) apenas um percentual que representa o rateio do lucro mais os custos indiretos aplicados aos ... -
Relatório da Administração
... produziu um ganho, líquido de impostos e custos de distribuição, de R$171,2 milhões para a BB ... da revisão, no 2T17, do modelo de rateio de despesas entre a holding e suas subsidiárias ... de despesas e custos diretos e indiretos decorrentes do uso do quadro de pessoal, recursos ...
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LICITAções - Assistência E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
... IN03/SMADS/2018; 4– Custos indiretos: Descrição das despesas ... sem ... necessidade do serviço – Rateio Auxiliar Financeira”: Valor está ...
- Resolução nº 1402-000.873 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Julio de 2019