ratificação x retificação
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Parte geral
... pessoa cogitada; d) o erro de cálculo apenas autoriza a retificação da declaração de vontade; e) o erro não prejudica a validade do ... (D) o silêncio só importará consentimento depois de ratificação" expressa. ... (E) não se admite o silêncio como forma de manifesta\xC3" ...
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Peças prático-profissionais
... 5º, LXXII, da CF Tutela do acesso ou da retificação de informações relativas à pessoa do impetrante ... Mandado de ... de julgamento (após deferida a liminar); pedido de ratificação da liminar e de julgamento de procedência do pedido principal; valor da ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... II - a um, dando este caução de ratificação" dos outros credores ... Art. 261. Se um só dos credores receber a presta\xC3" ... da norma concreta ou norma de decisão, após reconstrução-retificação pontual-concreta do ordenamento político-jurídico (que bem por isso, é ...
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Direito processual civil
... Etapa 4. Competência delegada. Etapa 5. Retificação de dados cadastrais. Etapa 6. Competência na ação de cobrança ajuizada ... ratificação ... Data: 03/03/2010 ... O presente verbete foi CANCELADO. Em seu lugar o ...
- Termo de retificação de edital, TERMO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO EDITAL DE PREGÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA Nº 57/2021 A Prefeitura M
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Acórdão nº 50005322620208210098 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 11-08-2022
APELAÇÃO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRELIMINAR CONTRARRECURSAL. AFRONTA À DIALETICIDADE. INOCORRENTE. É caso de rejeitar a preliminar contrarrecursal de afronta à dialeticidade, pois o recorrente atacou os fundamentos da sentença, postulando sua reforma. EXCESSO DE EXECUÇÃO. VERIFICADO. SENTENÇA MANTIDA. O cálculo apresentado pelo banco não observou os parametros...
... S/A, para reconhecer o excesso de execução e determinar a retificação do débito apresentado na demanda executiva 5000423-12.2020.8.21.0098, ... do Brasil, lastreada no Primeiro Aditivo de Retificação e Ratificação à Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária nº 40/02928-X, emitida em ... -
Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... 404 e 109 a 1215), ou em decor-4. Art. 40. Fora da retificação feita no ato, qualquer outra só poderá ser efetuada nos termos dos arts ... 6.850, de 1980) ... 15) da re-ratificação do contrato de mútuo com pacto adjeto de hipoteca em favor de entidade ...
- Processo nº 0000437-15.2015.8.19.0033 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 9 de Enero de 2018
- Termo de retificação de edital, TERMO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO EDITAL DE PREGÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA Nº 78/2021 REGISTRO DE PREÇ
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... reparar a coletividade pelo dano moral sofrido. Ratificação do ... posicionamento anterior”. (eDOC 28, p. 139) ... As partes foram ... Ocorrendo a retificação, restou entre esse e a lagoa uma ... divisória, ... constituída ...
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Direito Humanos
... ção às obrigações internacionais assumidas no momento da ratificação do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos. Por sua vez, o ... 13) L) direito de retificação ou resposta (art. 14). Direito a ser utilizado quando as informações ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... ratificação” ... Pergunta-se: qual é a lógica desse tipo de previsão? ... são atingidos ordenará, se for o caso, a repetição ou retificação do mesmo ... Nos dois parágrafos do artigo em comento, o legislador, ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... VERA LUCIA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE RETIFICAÇÃO (DOU de 22.8.2012 – Seção 1 – p. 53) Na Instrução Normativa SIT ...
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Súmula, RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9056/2023 Processo N. º 23/2000-000108-1 O (a) p
... Fundamentação legal: Art. 24, Inciso X, da Federal nº 8.666/93 ... Ratificação, conforme Artigo 26, Lei 8.666/93 ... *Retificação da publicação do dia 22/03/2023, pág.106 ... Porto Alegre, 31 de março de 2023 ...
- Publicação, RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 134-04/2021 Conforme disposto no art. 24, inciso X, da L
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Acórdãos nº 0035369-59.2012.8.26.0576 de 15ª Câmara de Direito Privado, 9 de Septiembre de 2016
... período da normalidade e alusivamente ao Aditivo de retificação e ratificação à CRP nº 40/00712-X e CRPH nº 21/58115-0 ... De ...
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Decisão Monocrática nº 50287140620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 25-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. LOCALIZAÇÃO DE BENS. POSSIBILIDADE. Viável a busca de bens via sistema Renajud, InfoJud e DOI, pois a execução é movida no interesse do credor, e tal meio dá efetividade à Justiça, sendo desnecessária a comprovação de diligências prévias para a localização do executado. Precedentes do e. STJ e desta Corte. Aplicação dos Princípios da...
... nº 40/03248-5, que posteriormente, através do ADITIVO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO, foi alterada para Nota de Crédito Rural nº 20/03248-X ... -
Atos administrativos
... éria; nesse caso, a convalidação admitida recebe o nome de ratificação ... E) A administração possui o prazo decadencial de cinco anos para ... D) pressupõe a retificação de vícios sanáveis e necessariamente ocorre sobre todo o ato, não ...
- Acórdão Nº 0000122-60.2020.8.24.0004 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 10-11-2022
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Legislação Complementar
... a duração das férias em uma declaração apensa à sua ratificação. 3. A duração das férias não deverá em caso algum ser inferior a 3 ... 17, da Lei n. 7.347/85). (Redação com a retificação feita no DOU de 10.1.07) ... Art. 18. Nas ações de que trata esta Lei ...
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Acórdão, Processo nº 0014790-85.2009.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 18-08-2022
... 2181, vem com o habitual respeito, informar a ratificação" integral do teor do Laudo Judicial, em face do que segue: Os Assistentes T\xC3" ... — SP, CEP 08140-060, para possível complementação, retificação e/ou ratificação do laudo judicial; 3º Agendamento, do dia 01 de agosto ...
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O sistema regional de proteção interamericano
... : Disposições diversas (artigos 132 a 138); Capítulo XXI: Ratificação e vigência (artigos 139 a 143); e Capítulo XXII: Disposições ... de pensamento e de expressão (artigo 13); direito de retificação ou reposta (artigo 14); direito de reunião (artigo 15); liberdade de ...
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Legislação
... a duração das férias em uma declaração apensa à sua ratificação. 3. A duração das férias não deverá em caso algum ser inferior a 3 ... a procedência da notificação de débito o do termo de retificação, encerrando o contencioso administrativo com o respectivo envio do ...