ratificação x retificação
-
Acórdão Nº 0001835-59.2017.8.16.0146 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 07-12-2022
... vencimento alterado após o aditivo de retificação e ratificação a cédula, para o dia ... 30.06.2017 ... Sobre o tema: ...
-
Recursos no Processo do Trabalho
... AOS PATRONOS DOS RÉUS NA AÇÃO RESCISÓRIA — NÃO RETIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO E DOS REGISTROS INFORMATIZADOS DO TRIBUNAL DE ORIGEM — ... do reexame pelo órgão de origem e independentemente de ratificação do recurso, sendo positivo o juízo de admissibilidade, determinar a ...
-
Direito Constitucional
... parlamentar perante o Conselho de Ética, com posterior ratificação do Plenário da Câmara dos Deputados, mediante voto aberto e pela maioria ... governamentais ou de caráter público; ou para b) a retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ...
-
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... , ficou bem registrado tanto no voto--vista quanto na retificação de voto que, na via da apelação, terá o tema adequado tratamento; em ... Ratificação, pelo colegiado, da decisão monocrática impugnada. Agravo interno ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Seção XII ... Da Ratificação ...
-
Acórdão Nº 0031411-40.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 28-07-2023
... Da renegociação, celebraram ADITIVO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO ... A CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA E HIPOTECÁRIA ...
-
Acórdãos nº 1000828-26.2016.8.26.0581 de 22ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2017
... Pelos aditivos de Retificação e Ratificação à Nota de Crédito Rural número ...
-
Direito Constitucional
... ou administrativo, cumprindo ao povo a respectiva ratificação ou rejeição.”; E : incorreta. Na democracia semidireta “o povo não ... (D) A retratação ou retificação espontânea de mensagem de conteúdo ofensivo à honra ou imagem de outrem ...
-
Acórdão nº AgRg no REsp 1426782 / DF de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. INTERPOSTO ANTES DO JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE RATIFICAÇÃO. EXTEMPORANEIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 418 DO STJ. A Súmula 418 do STJ é aplicada, por analogia, ao agravo regimental, de modo que opostos também embargos de declaração contra a decisão monocrática, necessário se faz a ratificação do regimental após a intimação do...
... INEXISTÊNCIA DE RATIFICAÇÃO. EXTEMPORANEIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 418 DO STJ ... A Súmula ... Ministros, expressamente consignado em cada um dos votos e retificação de voto pelo Exmº Sr. Min. Nelson Jobim, prevaleceu a conclusão do ... -
Da advocacia
... ADVOGADO. HABILITAÇÃO SUSPENSA. ATOS NULOS. RATIFICAÇÃO. POSSIBILIDADE. Embora o art. 4º do Estatuto da OAB disponha que são ... 12 do EAOAB. Recurso provido para determinar a retificação nos registros da recorrida, e deferir o restabelecimento de sua ...
-
Acórdão Nº 0000907-09.2021.8.16.0069 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 30-09-2022
... Depois de renegociação, firmaram ... ADITIVO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO Á CÉDULA RURAL ... PIGNORATÍCIA E HIPOTECÁRIA ...
- Termo de retificação de edital, TERMO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO EDITAL DE PREGÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA Nº 63/2021 A Prefeitura M
-
DECRETO LEI Nº 1000, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Dispõe Sobre a Execução Dos Serviços Concernentes Aos Registros Publicos Estabelecidos Pelo Codigo Civil e Legislação Posterior.
... Art. 44. Fora da retificação feita no ato, qualquer outra só poderá ser feita por decisão judicial, ... legislação em vigor, registro que será provisório para ratificação dentro de 6 (seis) meses, a requerimento da sociedade ou de qualquer ...
-
Acórdão Nº 0005070-44.2008.8.24.0011 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 26-01-2021
... édula de crédito bancário 20/02651-X e Primeiro Aditivo de Retificação e Ratificação, com intuito de reconhecer e confessar a existência de ...
-
Classificação e espécies das sanções tributárias
... que os seus dispositivos, por não terem sido objeto de ratificação pelo Congresso Nacional, nos moldes do art. 25, §1º, I, do ADCT, 259 ... o contribuinte procede à retificação do valor declarado a menor (integralmente recolhido), elide a necessidade ...