ratificação x retificação
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.298 do Mato Grosso do Sul, 20-10-2023
... Ratificação: Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas que não foram expressamente ... de 2023, pág. 36. Extrato de Retificação ao Contrato 158/2022/SEJUSP Nº Cadastral 18974 ... Processo: ...
- Acórdão, Processo nº 0046375-51.2020.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 20-07-2022
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Decisão monocrática Nº 2499 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-12-2021
... e, com isso, comprometeram sua imparcialidade no ato de ratificação da instauração, elemento indispensável para o prosseguimento do ... Reclamação Disciplinar nº 1.00543/2017-91, determinando a retificação da portaria de instauração deste PAD, com o desmembramento do seu objeto ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022
... e das rotinas sobre cadastro, administração e retificação de informações dos beneficiários, reconhecimento, manutenção, ... á solicitar, a qualquer momento, a inclusão, alteração, ratificação ou exclusão das informações divergentes, extemporâneas ou ...
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Municípios - Jundiaí
... ao Sr. Prefeito Municipal para a devida Ratificação da Dispensa ... de Licitação. Jales - SP, em 18 de dezembro de 2023 ... X. Brasilino - Departamento de Licitações e ... AVISO DE RETIFICAÇÃO/RATIFICAÇÃO ... EXTRATO DE PRIMEIRO ADITAMENTO DE CONTRATO ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Chefia de Gabinete
... ADITIVO IN S T R U M E N TO : Termo Aditivo (III) de Retificação ... T R U M E N TO : Termo Aditivo (III) de Retificação e Ratificação ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Chefia de Gabinete
... ADITIVO IN S T R U M E N TO : Termo Aditivo (III) de Retificação ... T R U M E N TO : Termo Aditivo (III) de Retificação e Ratificação ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Chefia de Gabinete
... ADITIVO IN S T R U M E N TO : Termo Aditivo (III) de Retificação ... T R U M E N TO : Termo Aditivo (III) de Retificação e Ratificação ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Chefia de Gabinete
... ADITIVO IN S T R U M E N TO : Termo Aditivo (III) de Retificação ... T R U M E N TO : Termo Aditivo (III) de Retificação e Ratificação ...
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A retificação do registro civil de adolescentes transexuais como viabilização do exercício do direito ao nome
... Entende-se também, que a possibilidade de ratificação do nome é permitida pois os argumentos que ensejaram o julgamento da ADI nº 4.275 são plenamente aplicáveis ao caso dos adolescentes ...
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Decisão monocrática Nº 1317975 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-04-2021
... REJULGAMENTO. PRESERVAÇÃO DA RESOLUÇÃO ORIGINÁRIA. RATIFICAÇÃO. EMBARGOS INFRINGENTES PROVIDOS. PRECEDENTES DO TRIBUNAL ... 1 ... em se tratando de rejulgamento destinado à ratificação ou retificação do acórdão face ao entendimento perfilhado pelo Supremo Tribunal Federal ...
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Direito societário. Sociedade anônima. Reservas sociais e distribuição de dividendos intermediários
... jurídica do balanço de sociedade anônima; licitude da retificação pela assembleia geral, mesmo fora das hipóteses de lançamentos falsos ou ... ser tomada não em sentido técnico-literal, mas como uma ratificação formal da decisão. Do contrário, a regra estatutária do artigo 35 seria ...
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Decisão monocrática Nº 1436656 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2023
... Danos morais majorados. Retificação de ofício do termo inicial dos juros de mora e da correção monetária, ... No mais, ratificação em reexame necessário. Dois agravos internos interpostos pelo Município ...
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Pedido de registro de candidatura
... , para uso exclusivo por pessoa transgênera que não fez retificação" do registro civil; ... III - gênero, com as opções “masculino” e \xE2" ... Ratificação pela Câmara Municipal. Novo decreto legislativo aprovando as contas ...
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Acordão da , 06-03-2023
RECURSO DE AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÃRIO EM HABEAS CORPUS. PEDIDO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. JUSTA CAUSA. INÉPCIA DA INICIAL. REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP. SUPOSTOS CRIMES DE AUTORIA COLETIVA. DELITO CONTRA A ORDEM TRIBUTÃRIA. LITISPENDÊNCIA NÃO CONFIRMADA DE PLANO. FUNDAMENTAÇÃO. DEFESA PRÉVIA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. SÚMULA 182/STJ.
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Municípios - Itu
... PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS ... REABERTURA E RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - ... REGISTRO DE PREÇOS Nº 75/2023 - A Prefeitura ... Decreto Municipal 1671 de 25/08/2017 ... TERMO DE RATIFICAÇÃO - MODALIDADE: DISPENSA DE ... LICITAÇÃO N º 118/2023 – PROC. Nº ...
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Direito Processual Penal
... ratificação da confissão obtida em juízo ... (C) É obrigatório o exame de ... , são corrigidas falhas na denúncia ou queixa mediante a retificação, ratificação ou esclarecimento de alguma informação contida ...
- AlterAções Sociedades Limitadas
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Índice geral
... 296 ... 147. Verificação, negativa, retificação e ampliação do registro ... 296 ... 741 ... 283. Da ratificação dos protestos marítimos e dos processos testemunháveis formados a bordo ...
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Lei geral de proteção de dados pessoais e seus reflexos nas relações de trabalho
... encontram-se à disposição de órgãos públicos ou para a ratificação desses dados. Danilo Doneda (2006, p. 104) afirma, porém, que a ação ... entidades governamentais ou de caráter público; b) para a retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ...
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Municípios - Itaquaquecetuba
... TERMO DE RATIFICAÇÃO - Inexigibilidade de Licitação nº ... 10/2023 – Processo n° ... Departamento de Licitações e Contratos ... AVISO DE RETIFICAÇÃO/RATIFICAÇÃO ... AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO ...
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Correção de erros nos atos notariais
... Quando houver retificação", o ato será um aditamento retificativo. Quando suprir omissão, o ato ser\xC3" ... remissões do ato retificativo ou escritura de retificação-ratificação ...
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Correção de erros nos atos notariais
... Quando houver retificação", o ato será um aditamento retificativo. Quando suprir omissão, o ato ser\xC3" ... remissões do ato retificativo ou escritura de retificação-ratificação ...