razões finais remissivas
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0001311-93.2017.5.07.0039), 2018-05-14
... Razões finais remissivas ... Proposta conciliatória ...
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Acordão nº (RO)0000422-64.2010.5.06.0023 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 11 de Agosto de 2011
Ao oferecer contestação, a reclamada apenas requereu o arbitramento do valor da causa, com base na Lei 5.584/70, art. 2º. Tal dispositivo legal pressupõe a indeterminação do valor no pedido, o que não ocorreu na hipótese, tanto assim que a alçada foi fixada de conformidade com a inicial. Em momento algum, portanto, a ora suplicante impugnou o valor atribuído à causa na peça de gênese e...
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Sentença nº 1001353-39.2022.5.02.0056 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-06-2023
... escritas com documentos aduzindo as razões pelas quais entende improcedentes os pedidos ... encerrada. Razões finais remissivas. Última ...
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Sentença nº 1000227-23.2021.5.02.0303 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-03-2022
... Razões" finais remissivas. \xC2" ...
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Sentença nº 1001105-37.2022.5.02.0262 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-05-2023
... Encerrou-se a instrução processual.Razões finais remissivas ... DECIDE-SE LIMITAÇÃO ...
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Etapas da audiência
... a instrução, poderão as partes aduzir razões inais, em prazo não excedente de 10 (dez) ... @3.6. Razões Finais ... As Razões Finais constituem a possibilidade ... ) ou ainda as chamadas Razões Finais Remissivas ... Nas Razões Finais orais, a parte ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ser, por igual, a resposta do réu, as razões finais, a sentença (esta, sob pena de render ... prática, as razões finais têm sido remissivas, vale dizer, as partes se limitam se reportar-se ... oral poderá ser substituído por razões finais escritas, que serão apresentadas pelo autor e ...
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Sentença nº 1001608-58.2021.5.02.0241 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-03-2022
... Com fulcro nas razões de fato e de direito esposadas na prefacial pugna ... Razões finais remissivas pelo reclamante e primeira reclamada e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0000391-51.2019.5.07.0039), 2019-06-14
... -se a instrução probatória, com razões finais remissivas pelo reclamante, frustradas as ...
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Sentença nº 1000247-35.2023.5.02.0241 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-06-2023
... ções convencionadas. Com fulcro nas razões de fato e de direito esposadas na prefacial, ... Razões finais remissivas pela reclamante e orais pela ...
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Sentença nº 1000324-53.2023.5.02.0432 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-06-2023
... a condenação da reclamada na forma das razões e pedidos constantes da exordial. Atribuiu à ... da instrução processual.Razões finais remissivas.Infrutífera a derradeira proposta ...
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Sentença nº 1000395-28.2021.5.02.0011 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-01-2023
... ção processual a pedido das partes. Razões finais remissivas, às fl. 607 (ID. 12cfde4) ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000635-62.2017.5.07.0002), 2019-06-26
... Encerrada a instrução processual ... Razões finais remissivas ... Infrutíferas as ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 731-87.2014.5.12.0020)
... RAZÕES FINAIS REMISSIVAS - AUSÊNCIA DE PRECLUSÃO ...
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Acórdão Nº 0020161-64.2015.5.04.0003 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 20-07-2020
BANCO CITIBANK. NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO. Caso em que o reclamado foi condenado, não tendo sido oportunizada a produção da prova por ele pretendida acerca de fatos que poderiam ensejar julgamento diverso. Situação que configura a violação dos princípios do devido processo legal e da ampla defesa. Verificado o cerceamento de defesa, deve ser declarada a nulidade da...
... O reclamado, Banco Citibank S.A., em suas razões recursais (ID. 3275554), ratificadas nos termos ... quando da apresentação das razões finais não gera preclusão para o reclamado, conforme ... PROTESTOS. RAZÕES FINAIS REMISSIVAS". PRECLUSÃO NÃO CONFIGURADA. TRANSCENDÊNCIA POL\xC3" ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 958-49.2019.5.09.0129)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. LEI 13.467/2017. RITO SUMARÍSSIMO. INDEFERIMENTO DE PROVA PERICIAL. PROTESTO EM AUDIÊNCIA. DESNECESSIDADE DE RENOVAÇÃO EM RAZÕES FINAIS. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL PARA O PROCEDIMENTO. NÃO CONFIGURADA PRECLUSÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. TRANSCENDÊNCIA. Reconhecida transcendência política da causa, deve ser provido o agravo de
... DESNECESSIDADE DE RENOVAÇÃO EM RAZÕES FINAIS. AUSÊNCIA DE ... PREVISÃO LEGAL ... ção em que se admitem razões finais remissivas ... De outro lado, ... não ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001724-56.2013.5.07.0004), 2015-04-06
... constou que a reclamada havia apresentado razões finais orais, quando na realidade ambas as partes apresentaram razões finais remissivas. Ademais, requer esclarecimentos sobre a ...
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Da Audiência Trabalhista
... ão da substituição do debate oral pelas razões finais escritas; e a prolação de sentença, o ... já consta dos autos (razões finais remissivas), se bem articulados, podem influir na ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional ... regimental, ou que venham a infirmar as razões" consideradas no decisum agravado, mantenho-o, na \xC3" ... JUNTADA DE DOCUMENTOS. RAZÕES FINAIS REMISSIVAS. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. Não se ...
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Acórdão Nº 0020747-29.2019.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 20-11-2020
VÍNCULO DE EMPREGO . CONTRATO DE COMODATO. CASEIRO. AABB. Caso em que, mesmo que como "caseiro", a reclamada confessa, expressamente, que o reclamante, além de ter a conservar como se fosse seu o imóvel em que residia, também era responsável por realizar serviços gerais na sede da associação, em benefício da utilização desta pelos associados ou terceiros, incluindo corte da grama, poda de árvores,
... repetição de fundamentos, adoto-a como razões de decidir, nos seguintes termos: ... Acerca da ... utilizados também e principalmente aos finais de semana, condenando as recorridas ao pagamento ... RAZÕES FINAIS: remissivas, renovados os protestos. CONCILIAÇÕES: ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0001873-73.2015.5.07.0039), 2018-04-11
... Oitiva de testemunhas ... Razões finais remissivas ... Frustradas ambas as ...
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Decisão da Presidência nº 27415 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Agosto de 2017
... RAZÕES FINAIS: remissivas pelas partes, salientando o ...
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Dano moral - Abuso de direito - Dano processual - Litigância de má fé
... Encerrada a instrução processual. Razões finais remissivas (fls. 103/104) ... É o ...
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Vínculo Empregatício - Autonomia - Motorista - Ônus Da Prova
... Razões finais remissivas pelo autor e orais pela ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 992-36.2013.5.09.0096) 11-04-2018
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA. ANTERIOR ÀS LEIS Nºs 13.015/2014 E 13.467/2017 E IN Nº 40/TST. Demonstrada a viabilidade do conhecimento do recurso de revista por provável violação do artigo 795 da CLT. Agravo de instrumento a que se dá provimento. II - RECURSO DE REVISTA. RECLAMADA. SUSPEIÇÃO DA TESTEMUNHA. PROTESTOS OFERECIDOS EM AUDIÊNCIA. AUSÊNCIA DE...
... seja renovado quando do oferecimento das razões finais ... 4 - A determinação contida na ... processual e suas razões finais foram remissivas", configurando-se, ao seu ver, a preclusão da ...