razão social do unibanco

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  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10403-39.2016.5.03.0105) 18-12-2018

    A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO SEGUNDO RECLAMADO. ITAÚ UNIBANCO S.A. LICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO. RECONHECIMENTO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ADPF 324 E RE 958252. REPERCUSSÃO GERAL. O presente agravo de instrumento merece provimento, com consequente processamento do recurso de revista, haja vista que o segundo reclamado logrou demonstrar a configuração de possível

    ...ITAÚ UNIBANCO S.A. . LICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO. ... distintas, independentemente do objeto social das empresas envolvidas, mantida a ... do objeto social das empresas envolvidas, razão pela qual, a liberdade de contratar é ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001216-17.2016.5.06.0010), 27-09-2018

    RECURSO ORDINÁRIO DO ITAÚ UNIBANCO. CONTRATO DE TERCEIRIZAÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATIVIDADE-FIM DA TOMADORA. VALIDADE. O Supremo Tribunal Federal, ao apreciar a matéria relativa a legalidade de contratos de terceirização, em razão do julgamento do RE 958252 e da ADPF 324, com repercussão geral reconhecida, assentou o entendimento no sentido de que "É lícita a terceirização ou qualquer outra

    ... RECORRENTES : CONTAX-MOBITEL S.A.; ITAÚ UNIBANCO S.A. E LILIANE FERREIRA DE OLIVEIRA . RECORRIDOS ... de contratos de terceirização, em razão do julgamento do RE 958252 e da ADPF 324, com ... distintas, independentemente do objeto social das empresas envolvidas, mantida a ...
  • Decisao Nº 0116376-08.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 03-07-2020

    EMENTA Apelação Cível. Ação de Prestação de Contas. Segunda fase. Sentença que rejeitou a impugnação do apelante CONTOS COMERCIO DE BRINDES E SERVIÇOS LTDA - e homologou, em parte, a prestação de contas apresentada pelo apelado - ITAU UNIBANCO S/A - acolhendo, em parte, o laudo pericial para declarar o autor como credor da quantia de: a) Na data de 06/10/2003, R$216,75 (duzentos e dezesseis...

    ...Apelado : Itaú Unibanco S/A. Advogado : Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB: ... de ações que passou a possuir em razão de AGE, além de não terem sido decididas na ...ção pelo recorrido das ações do capital social do Banco Bemge e, consequente, substituição das ...
  • Acordão nº (RO)05106.2002.906.06.00.9 de 3º Turma, 11 de Febrero de 2004

    477, §8º, CLT. NÃO CABIMENTO. As diferenças de verbas rescisórias, resultantes de reconhecimento, em Juízo, de questões controvertidas, não ensejam o cabimento da multa em tela, aplicando-se interpretação restritiva quanto à incidência de sanções, cabendo sua exclus

    ... DA SILVA, BANCO BANDEIRANTES S/A e UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A, de decisão ...I.I - DA NULIDADE DO ACORDO. O autor tem razão. O Magistrado do 1º grau partiu do pressuposto ..., colada na capa do processo, a razão social do UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A, ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1541-65.2017.5.09.0303)

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RÉU ITAÚ UNIBANCO S.A. LEI Nº 13.467/2017 . HORAS EXTRAS. PERÍODO DE JUNHO DE 2014 A NOVEMBRO DE 2015. CARGO DE CONFIANÇA BANCÁRIO. AUSÊNCIA DE FIDÚCIA ESPECIAL. NÃO ENQUADRAMENTO NA EXCEÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 224 DA CLT. TESE RECURSAL CALCADA EM REEXAME DE FATOS E PROVAS. ÓBICES DAS SÚMULAS NºS 102, I,

    ... EM RECURSO DE REVISTA DO RÉU ITAÚ UNIBANCO S.A. LEI Nº . 13.467/2017 . . ... econômico, político, jurídico ou social. Agravo de instrumento conhecido e não provido, ... 10/10/2017. Assim, em razão" da sucessividade das transferências efetivadas, \xC3"...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10582-52.2016.5.03.0014)

    I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO BANCO . ACÓRDÃO RECORRIDO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/14 E ANTERIOR À ENTRADA EM VIGOR DA LEI 13.467/17. BANCO . TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. ATIVIDADE FIM. POSSIBILIDADE. LICITUDE. Diante de possível violação dos...

    ... (Banco Itaú Unibanco) e enquadrar o autor na categoria dos bancários, ... distintas, independentemente do objeto social das empresas envolvidas, mantida a . ... inerentes àquela categoria. Razão pela qual deve ser conhecido o recurso de ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-AIRR - 958-32.2015.5.06.0013)

    AGRAVO DA RECLAMANTE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. O Tribunal Pleno do TST, nos autos ArgInc-1000485-52.2016.5.02.0461, decidiu pela inconstitucionalidade do artigo 896-A, § 5º, da CLT, o qual preconiza que " É irrecorrível a decisão monocrática do relator que, em...

    ... . . ", razão pela qual é impositivo considerar cabível a ... autora e o ITAÚ UNIBANCO S.A, a anotação da CTPS, diferenças salariais ... não há transcendência social, . . . pois não se trata ...
  • Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021

    CONSTITUCIONAL E PROCESSO CIVIL. INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 16 DA LEI 7.347/1985, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 9.494/1997. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPOSSIBILIDADE DE RESTRIÇÃO DOS EFEITOS DA SENTENÇA AOS LIMITES DA COMPETÊNCIA TERRITORIAL DO ÓRGÃO PROLATOR. REPERCUSSÃO GERAL. RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DESPROVIDOS. 1. A Constituição Federal de 1988 ampliou a proteção aos interesses difusos e...

    ...: FABIO LIMA QUINTAS. : ITAÚ UNIBANCO S/A. : LUIZ CARLOS STURZENEGGER. : GUSTAVO CESAR ...: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. : PROCURADOR-GERAL FEDERAL. Ementa:. ...divergência opostos pelo IDEC. Por esta razão, afastei a alegada violação. ao art. 97 da ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 84-13.2020.5.09.0652)

    A) RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMADO (ITAÚ UNIBANCO S.A.). ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 E DA LEI Nº 13.467/2017. 1. VALOR DA CAUSA. LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO AOS VALORES DA INICIAL. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. CONHECIMENTO E PROVIMENTO.

    ... REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMADO (ITAÚ UNIBANCO S.A.). ACÓRDÃO REGIONAL . PUBLICADO NA ... desta Corte Superior sobre a matéria, razão pela qual é inviável o . processamento ... Previdência Social . . . ". O § 4º do ...
  • Acórdão nº 1.0433.15.018674-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-01-2019

    EMENTA: DIREITO CIVIL, PROCESSUAL E SOCIETÁRIO/EMPRESARIAL. AÇÃO ORDINÁRIA. CONVERSÃO DE ATIVOS DO BANCO NACIONAL S/A EM ATIVOS DO BANCO ITAÚ S/A. COBRANÇA DE DIVIDENDOS. PRESCRIÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE INCORPORAÇÃO OU FUSÃO ENTRE AS COMPANHIAS. ILEGITIMIDADE PASSIVA. SENTENÇA MANTIDA POR FUNDAMENTO PARCIALMENTE DIVERSO. 1. A prescrição somente pode ser reconhecida em favor daquele que...

    ... a presente ação em face de ITAÚ UNIBANCO HOLDING S/A, arguindo, em síntese, que pretendem ... S/A, em títulos de seu próprio capital social, bem como o pagamento dos valores devido em ... Por tal única e exclusiva razão", também não pode ele suscitar tal questão e da\xC3"...
  • Acórdão nº 1.0433.15.018674-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-01-2019

    EMENTA: DIREITO CIVIL, PROCESSUAL E SOCIETÁRIO/EMPRESARIAL. AÇÃO ORDINÁRIA. CONVERSÃO DE ATIVOS DO BANCO NACIONAL S/A EM ATIVOS DO BANCO ITAÚ S/A. COBRANÇA DE DIVIDENDOS. PRESCRIÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE INCORPORAÇÃO OU FUSÃO ENTRE AS COMPANHIAS. ILEGITIMIDADE PASSIVA. SENTENÇA MANTIDA POR FUNDAMENTO PARCIALMENTE DIVERSO. 1. A prescrição somente pode ser reconhecida em favor daquele que...

    ... a presente ação em face de ITAÚ UNIBANCO HOLDING S/A, arguindo, em síntese, que pretendem ... S/A, em títulos de seu próprio capital social, bem como o pagamento dos valores devido em ... Por tal única e exclusiva razão", também não pode ele suscitar tal questão e da\xC3"...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 148-68.2012.5.09.0663) 21-08-2018

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA EM FACE DE DECISÃO PUBLICADA ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO. TAXA DE JUROS DIFERENCIADA EM RAZÃO DA CONDIÇÃO DE EMPREGADO. CONTROVÉRSIA DECORRENTE DO CONTRATO DE TRABALHO. Cinge-se a controvérsia em definir se compete à Justiça do Trabalho processar e julgar ação

    ...TAXA DE JUROS DIFERENCIADA EM RAZÃO DA CONDIÇÃO DE EMPREGADO. . CONTROVÉRSIA ..., em atividades reguladas na legislação social, serão dirimidos pela Justiça do Trabalho ". A ... benefício de colaboradores do Itaú Unibanco, [..] a taxa de juros de seu contrato de ...
  • Processo nº 0071197-20.2017.8.19.0000 de Vigésima Sexta Câmara Cível, 24 de Mayo de 2018

    Ementa: Agravo de Instrumento. Execução de Título Extrajudicial. Exceção de Pré-executividade. Decisão que Reconheceu a Legitimidade Ativa Do Exequente e Afastou a Alegada Nulidade Do Título. a Exceção de pré-executividade Constitui O Incidente Instaurado Nos Próprios Autos Da Demanda Executória, Destinado À Análise Prévia de Matérias de Ordem Pública, que Devam Ser Conhecidas de Ofício Pelo Juiz,

    ...AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S/A .  . ...social"  do . Banco  Itaú  S/A  para  Banco \xC2"...  ser  provadas  de  plano,  razão"  pela  qual  não . devem ser conhecidas\xC2"...
  • Acordão nº 0016400-57.2008.5.04.0007 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 3 de Marzo de 2011

    BANCÁRIO. FUNÇÃO DE CONFIANÇA. HORAS EXTRAS. Não se insere na exceção do §2º do artigo 224 da CLT, o bancário que, embora perceba gratificação de função, não exerce atribuições hierárquicas de fidúcia extraordinária, sendo devido o pagamento da sétima e oitava horas diárias trabalhadas como extras.

    ... constar como segundo recorrente “Itaú Unibanco S.A.”, nova razão social do reclamado Banco ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 524-70.2014.5.02.0019)

    I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. RECLAMANTE PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO ARGUIDA EM CONTRARRAZÕES 1 - A parte agravante impugnou especificamente os fundamentos da decisão que denegou seguimento ao recurso de revista, logo, não há falar em inobservância da Súmula...

    ... Não há transcendência social . . . , pois não se trata ... partes são: SILVABA SPEZZANO e o ITAÚ UNIBANCO S/A . (empresa do mesmo grupo econômico ... a moléstia da reclamante foi adquirida em razão das suas funções na vigência do . seu ...
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801594-49.2021.8.19.0204 (Cível), 30-06-2022

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO 0801594-49.2021.8.19.0204 Recorrentes: I - TAMIRIS DO CARMO RODRIGUES (a) II - ITAÚ UNIBANCO S.A. - réu Recorridos - Os mesmos Origem: 29º Juizado Especial Cível da Comarca Regional de Bangu - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior

    ...ADVOGADO. : ITAU UNIBANCO S A. RECORRIDO. : JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM. ...
  • Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
    ...Por esta razão, em muitas situações práticas observadas nas ... natural justificava a desigualdade social (1) . A diferenciação entre os que possuíam ... Bradesco, Itaú, ABN-Amro Real, HSBC e Unibanco, buscando a condenação dos réus em ...
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0023404-90.2019.8.19.0202 (Cível), 16-03-2020

    Processo nº 0023404-90.2019.8.19.0202 RECORRENTE/ Autor: ANDREIA SANTOS DOS REIS RECORRIDOS/ Réus: ITAU UNIBANCO HOLDING S A E OUTRO VOTO Adoto relatório da sentença: "em síntese, que em 2008 pediu um empréstimo consignado ao banco BMG, no valor de R$ 760,00, no entanto eles enviaram cartão consignado, que tem um juros muito maior do que o empréstimo consignado, pois deveria pagar esse...

  • Acordão nº 0000788-69.2010.5.04.0020 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 11 de Octubre de 2012
    ... ingresso que foi contratada pela empresa Unibanco AIG Seguros e Previdência S/A, para prestar ...ú S/A no polo passivo da ação se deu em razão da fusão ocorrida entre este e o Unibanco - ... de Bancos Brasileiros S/A, de que a razão social do Banco Itaú S/A foi alterada para Itaú ...
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0016949-34.2020.8.19.0054 (Cível), 08-09-2021

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0016949-34.2020.8.19.0054 Recorrente (réu): ITAÚ UNIBANCO S.A. Recorrido (autor): GABRIEL HONORATO BERNARDES Origem: 1° Juizado Especial Cível - Comarca de São João de Meriti. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou pelo conhecimento do recurso...

    ...Assunto : Cláusulas Abusivas. : ITAU UNIBANCO SA. RECORRENTE. : JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM. ...
  • Acordão nº 20110946965 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 4 de Agosto de 2011
    RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE : ITAÚ UNIBANCO S/A RECORRIDOS : DÉBORAH CECÍLIA CHRISTIANINI ... 30.04.2009, foi aprovada a alteração da razão social do Banco Itaú S/A para Itaú Unibanco ...
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0020285-02.2020.8.19.0004 (Cível), 01-07-2021

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0020285-02.2020.8.19.0004 Recorrente (autora): ROBERTA FAGUNDES GALETTO Recorrido (réu): ITAÚ UNIBANCO S.A Origem: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e DAR...

    ...ADVOGADO. : ITAU UNIBANCO S A. RECORRIDO. : JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM. ...
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0035858-84.2019.8.19.0014 (Criminal), 05-03-2021

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0035858-84.2019.8.19.0014 Recorrente (Réu): BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A Recorrido (Autor): ELBER CAMPOS FIDÉLIS Origem: 2º Juizado Especial Cível da Comarca dos Goytacazes - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior R E L A T Ó R I O

    ...ADVOGADO. : ITAU UNIBANCO S A. RECORRENTE. : CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA. ...
  • Decisão Monocrática Nº 4022340-60.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 25-07-2019

    Agravo de Instrumento n. 4022340-60.2019.8.24.0000, Joinville Agravante : Itaú Unibanco S/AAdvogados : Vinícius Secafen Mingati (OAB: 43401/PR) e outroAgravado : H. O. Uniformes Profissionais EIREILIAgravado : Orlando HoepersRelator: Desembargador Cláudio Barreto DutraDECISÃOItaú Unibanco S/A interpôs agravo de instrumento contra a decisão proferida nos autos da ação de execução de título...

    ...Agravante : Itaú Unibanco S/A . Advogados : Vinícius Secafen Mingati ... interesse público e a relevante função social das audiências realizadas no âmbito do CEJUSC, ....016 e 1.017 do Código de Processo Civil, razão" pela qual se defere o processamento.       \xC2"...
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801662-15.2021.8.19.0037 (Cível), 05-05-2022

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL Recurso nº: 0801662-15.2021.8.19.0037 Recorrente: MANOEL BRANDÃO DA SILVA - autor Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S.A - réu Recorrido: MARCEP CORRETAGEM DE SEGUROS S.A - ré Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo/RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...

    ...ADVOGADO. : ITAU UNIBANCO S A. RECORRIDO. : JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM. ...

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