rcd numero 48 16 março 2004

831 resultados para rcd numero 48 16 março 2004

  • Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
    ... ANÁLISE DA MEDIDA PROVISÓRIA 201, DE 23/7/2004, CONVERTIDA NA LEI 10.999/2004. ATOS NORMATIVOS ... 1.857 a 1859 do CC/2002 ... v. Arts. 48 e 961, § 5º, do CPC ... III – em ... ão deverá conter o nome do advogado, seu número de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil e ...
  • Pedido de registro de candidatura
    ... TSE n. 23.675, de 16.dezembro.2021) ... Embora mantendo pontos em ... Quantos são e de que forma é definido o número de Deputados ... 21.608/2004, art. 21, §§ 3º e 4º, e mantida nas ... E na Res. TSE n. 23.562, de 22.março.2018, o Tribunal entendeu ser necessário levar ... o registro, desde que o faça dentro das 48 horas (na linha da jurisprudência do TSE, que ...
  • Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
    ... ANÁLISE DA MEDIDA PROVISÓRIA 201, DE 23/7/2004, CONVERTIDA NA LEI 10.999/2004. ATOS NORMATIVOS ... 5º, XXI da CF/1988 ... v. Arts. 48 e 961, § 5º, do CPC ... III – em ... ão deverá conter o nome do advogado, seu número de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil e ...
  • Teoria e Prática da AIDI - Ação de Impugnação da Diplomação
    ... 3.100 – j. 16.10.2002) ... 2 Previsão Legal ... A AIDI ... [ ... ]”. (Ac. de 16.3.2004 no RCEd n. 643, rel. Min. Fernando Neves; no ... , se não for encontrado o recorrido dentro de 48 horas, a intimação se fará por edital afixado ... no sentido de que todos deviam adequar o número de testemunhas ... Pergunta-se: ... 1- É ... ça que transitou em julgado no dia 8 de março de ... 05. Após o referido trânsito em ...
  • Teoria e Prática da ARCISU - Ação de Reclamação por Captação Irregular de Sufrágio
    ... das promessas de campanha realizadas a um número indeterminado de eleitores, não configura a ... 3. ed. Belo Horizonte: Del Rey, ... 2004, p. 1158 ... Manual de Prática Eleitoral - ... 5.498, Rel. Min. Gilmar Mendes) ... 16 Outras ações que podem ser usadas para ... A regra do art. 48 do CPC (Atual artigo 117 do Novo Código de ... 75) ... -PE, ... de março de 2016 ... Promotor de Justiça Eleitoral ...
  • Acordão da Terceira Turma, 25-05-2021

    AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL(CPC/1973). NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. AÇÃODE NULIDADE. VÍCIO NA PROCURAÇÃO. NEGÓCIO REALIZADO POR QUEM PARECIATER PODERES PARA O ATO. TERCEIRO DE BOA-FÉ. APLICAÇÃO DA TEORIA DAAPARÊNCIA. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. RECONHECIMENTO DA BOA-FÉ DOSADQUIRENTES PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE.SÚMU

  • Aspectos Práticos Gerais das Reclamações e Representações Eleitorais
    ... , no contexto prático, identifiquei, em 16 (dezesseis) anos desenvolvendo a atividade de ... Hipótese prática número 01: Se a pesquisa existe, mas não foi ... ática Eleitoral - 3ª Edição [17x24].indd 48 08/02/2018 14:35:03 ... Na propaganda ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, ... 2004. p.85 ) ... Manual de Prática Eleitoral - 3ª ...
  • Estudo Específico dos Recursos Eleitorais Cíveis
    ... , se não for encontrado o recorrido dentro de 48 (quarenta e oito) horas, a intimação se fará ... Min. Celso de Mello, julgamento em 16-4-2002, Segunda Turma, DJ de 3-5-2002) ... ’ pelo STF (AI 504598 AgR/SP, DJ 17/12/2004), não sendo aplicado, portanto, o princípio da ... Agravo desprovido. 1. A limitação do número de testemunhas – 6 (seis) testemunhas para cada ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08037080820144058100), 25-02-2021

    E M E N T A JUÍZO DE RETRATAÇÃO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL. TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS. ADEQUAÇÃO AO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL. I - O Supremo Tribunal Federal, em Acórdão publicado em 16.10.2020, ao apreciar o Tema 985, no julgamento do Recurso Extraordinário nº 1.072.485/PR, em sede de Repercussão Geral, envolvendo a incidência de...

    ... 1/3 (TERÇO CONSTITUCIONAL) DE FÉRIAS:     16.    No tocante ao terço constitucional, o ... Min. Luiz Fux, DJU 29.11.2004, p. 256)     ...   48 ... e no artigo 4º, da Portaria nº 3, de 1º março de 2002, da Secretaria de Segurança e Saúde no ... sobre o resultado da multiplicação do número" de refeições fornecidas, no período de apuraç\xC3" ...
  • La Responsabilidad Ampliada del Productor como instrumento para lograr una efectiva economía circular. Aproximación a la legislación de la UE y la ley residuos y suelos contaminados del Estado español

    Este trabajo analiza de forma crítica la Responsabilidad Ampliada del Productor (RAP) como instrumento para lograr una efectiva economía circular. Con este fin, se estudia su conceptualización, su regulación y su evolución. Este instrumento requiere de una revisión constante para lograr la efectiva minimización de los residuos, apostando por la prevención, especialmente por la durabilidad de los...

    ... 12, n. 1, p. 3-59, jan./abr. 2021 ... 16 DE LA VARGA PASTOR, A ... La EEEC también ... de Pequeño Electrodoméstico (FAPE) desde 2004. 5. Fundación. Todos los aparatos de ... adaptación es urgente debido al gran número de envases que cada día se ponen en el mercado y ... 12, n. 1, p. 3-59, jan./abr. 2021 ... 48 DE LA VARGA PASTOR, A ... los sistema ...
  • RESOLUÇÃO GECEX Nº 323, DE 4 DE abril DE 2022
    ... e nos Decretos nºs 5.078, de 11 de maio de 2004, e 5.901, de 20 de setembro de 2006, e na ... março de 2022, resolve: Art. 1º Ficam alteradas para ... de maio de 2020; XXX - Resolução Gecex nº 48, de 19 de maio de 2020; XXXI - Resolução Gecex ... de 2020; XXXII - Resolução Gecex nº 70, de 16 de julho de 2020; XXXIII - Resolução Gecex nº ... segurança para controle de tarefas com número PIN e interface de usuário com tela LCD ...
  • SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
  • AlterAções Sociedades Limitadas
    ... 00.188.796/0001-58 ... ALTERAÇÃO: 08/03/2004 ... NIRE - 35214086118 - ... ENDERECO SEDE ... ALTERAÇÃO: 16/05/2013 ... NIRE - 35222140835 - N. DA ALTERACAO: ... 48, APTO 132, VILA ALPINA, SANTO ANDRE, SP, CEP ... GRAVADO O NUMERO DO RG DO ADMINISTRADOR PEDRO SIL- ... VA ISSA, ...
  • Negócios Públicos - Administração Penitenciária
    ... Despacho da autoridade competente de 16"/08/2022 ... No uso das atribuições a mim atribu\xC3"ídas pelo Decreto nº ... 46.623 de 21 de março de 2002, tendo como fundamento a ... Informação ... às 13:33:48 os procedimentos relativos ao Convite Eletrônico ... Número do Empenho: - 2022NE00842 - Data de Emissão: ... e Decreto 48.905, de 30/08/2004, HOMOLOGANDO o referido ... certame licitatório ...
  • Negócios Públicos - Administração Penitenciária
    ... Despacho da autoridade competente de 16"/08/2022 ... No uso das atribuições a mim atribu\xC3"ídas pelo Decreto nº ... 46.623 de 21 de março de 2002, tendo como fundamento a ... Informação ... às 13:33:48 os procedimentos relativos ao Convite Eletrônico ... Número do Empenho: - 2022NE00842 - Data de Emissão: ... e Decreto 48.905, de 30/08/2004, HOMOLOGANDO o referido ... certame licitatório ...
  • PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 112, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
    ... número" mínimo de tripulantes, associado a uma distribui\xC3" ... ENF/ASA é exigido em singraduras maiores que 48 horas para embarcações de passageiros e, em ... 1.16. SERVIÇO DE QUARTO NA SEÇÃO DE MÁQUINAS ... mencionadas Licenças) após 30 de junho de 2004. v)Embarcação Existente - é aquela que não é ... sido iniciado nas CP, DL ou AG até 15 de março de 2013. b)Embarcações SOLAS e Plataformas As ...
  • PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 91, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
    ... número" mínimo de tripulantes, associado a uma distribui\xC3" ... ENF/ASA é exigido em singraduras maiores que 48 horas para embarcações de passageiros e, em ... 1.16. SERVIÇO DE QUARTO NA SEÇÃO DE MÁQUINAS ... mencionadas Licenças) após 30 de junho de 2004. v)Embarcação Existente - é aquela que não é ... sido iniciado nas CP, DL ou AG até 15 de março de 2013. b)Embarcações SOLAS e Plataformas As ...
  • Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
    ... ça ao tratar do cancelamento do valor de R$ 48.014,64 e pagamento de danos morais de R$ ... 11/2016, DE 30 DE MARÇO DE 2016, DJe 31/03/2016).” ... Ante o ... , haja vista que foi classificada fora do número de vagas, de modo que a nomeação estaria sob o ... recursal do indeferimento do pleito se deu em 16/12/2019, e o recurso apresentado em 03/03/2020 ... Nº 7.201/2007, DECRETO FEDERAL Nº 5.296/2004 E LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. PORTADOR DE ...
  • Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
    ... José Cícero Landin Neto DECISÃO 8001040-48".2022.8.05.0274 Remessa Necessária Cível Jurisdi\xC3" ... Jurídicas Atlas, 2004, págs. 687/688). A saúde é direito fundamental ... 16. No mérito, negou-se provimento ao recurso ... ência do devedor, pois "não existe o número indicado". 3. O Juiz a quo oportunizou ao ... problema, que perdurou entre os meses de março de 2016 a novembro de 2016, o consumidor faz jus ...
  • Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
    ... Larissa Sento-Sé Rossi – OAB/BA 16.330. Assevera que a sentença foi publicada ... e pela significativa diminuição do número de alunos. Transferência dos riscos inerentes à ... ículo no valor de R$19.726,36, a ser paga em 48 parcelas de R$615,27, com taxa de juros ... março/2013. Ou seja, quanto aos juros remuneratórios ... (2ª SEÇÃO, julgado em 12/05/2004, DJ 09/09/2004 p. 148). Súmula 296 do STJ: Os ...

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