rdc 391 99
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A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... Revista de Direito do Consumidor, vol. 99, p. 411-437, maio/jun. 2015, e veja também o pioneiro livro: MARQUES, ... 13-43, 2016 ... EBOOK DIREITO GENERO E VULNERABILIDADE_2ed.indb 391 ... EBOOK DIREITO GENERO E VULNERABILIDADE_2ed.indb 391 07/03/2021 ...
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Decisão monocrática Nº 1458517 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-01-2024
... 21. A Lei 9.782/99, por sua vez, atribuiu competência legal específica para a ANVISA ... Na mesma linha os Temas nº 391 ...
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Publicidade ilícita e sociedade digital: delineamentos da responsabilidade civil do digital influencer
... 2, p. 99-114, 2019, p. 102 ... 16. FARIAS, Cristiano Chaves de; BRAGA NETTO, ... 2020) ... DIREITO DIGITAL E INTELIGENCIA ARTIFICIAL.indb 391 ... DIREITO DIGITAL E INTELIGENCIA ARTIFICIAL.indb 391 23/02/2021 ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... A exposição de motivos nº 391/64 do Ministério das Minas e Energia deixa claro o ... grau de ... , através de despacho publi-cado no Diário Oicial da União, 99 e realizado o procedimento licitatório ... No caso de o relatório ser ... -
PORTARIA N° 608, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 (*)
... 99 Resolução nº 4 de 1976 Comissão Nacional de Normas e Padrões para ... 391 Portaria nº 58 de 1995 Secretaria de vigilância Sanitária (SVS) Inclui ...
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Defesa da paz
... Cf. res. A/RES/34/99 e A/RES/36/101. Em outros, como na Declaração de Princípios de 1970, em ... JOÃO ERNESTO CHRISTÓFOLO ... DEFESA DA PAZ 391 ... autodeterminação dos povos, uma vez que muitos países centrais ...
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Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9248/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171341
... Serra 3 20,29 6 41,31 8 55,70 11 81,09 3 21,99 ... Sul 8 63,25 10 82,84 5 43,61 11 100,58 1 9,63 ... Vales 5 46,97 2 ... do tecido subcutâneo ... 14 26 11 1 2 2 2 7 3 4 23 32 66 99 99 391 ... XIII.Doenças sist ... osteomuscular e tec ... conjuntivo ... 1 - - - ...
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Considerações sobre as ações coletivas passivas no Brasil e na Inglaterra: Um breve estudo comparado
O presente artigo visa traçar um paralelo sobre o instituto das ações coletivas passivas no Brasil e na Inglaterra, demonstrando assim as semelhanças e diferenças existentes em cada país sobre a aplicação de referido instituto, bem como as suas vantagens e desvantagens em nosso ordenamento diante do contexto jurídico da atualidade.
... v. 9 – n. 18 – Maio/Agosto/2014 – pp. 99-109 ... CONSIDERAÇÕES SOBRE AS AÇÕES COLETIVAS PASSIVAS NO BRASIL ... RT, São Paulo, 2007, p. 391 ... 10 The English system is the original common law system. The ... -
Jurisprudência e Ementário
... 99 prevê expressamente em seu art. 70 e seguintes (na redação dada pelo ... 346).”Puntualiza ALSINA (Trat ... T. Iv. p. 389-391) que por expresión de agravios se entiende el escrito en el cual el ...
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Possessórias
... RJMS 99/90: “Constatado através da perícia que a ré construiu cerca ... Súmula 391/STF: “O confinante certo deve ser citado, pessoalmente, para a ação de ...
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Deveres dos administradores, responsabilidades e business judgment rule nas sociedades anônimas estatais
São muitos os deveres dos administradores de empresas públicas e sociedades de economia mista, sendo ponto fundamental o conhecimento dos limites de sua atuação, e suas responsabilidades perante empresa e o poder público. No caso das sociedades anônimas estatais, a Administração Pública possuindo o controle acionário das ações ordinárias que dão direito a voto, busca não só o lucro como qualquer...
... Rio de Janeiro: Renovar, 2011, p. 391): ͞Apesar da importância da função social da empresa, esta não tem o ... e Business Judgment rule nas sociedades anônimas estatais 99 ... para tomá-la. Pode-se utilizar informações, análises e ... -
Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9247/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171346-7 O Es
... Serra 3 20,29 6 41,31 8 55,70 11 81,09 3 21,99 ... Sul 8 63,25 10 82,84 5 43,61 11 100,58 1 9,63 ... Vales 5 46,97 2 ... ças isquêmicas do coração 42 29 41 16 1 2 7 40 77 78 28 9 7 8 6 391 ... Traumatismo intracraniano - 7 80 65 45 49 24 14 28 7 13 9 13 14 15 ...
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Jurisprudência e Ementário
... 3º da Lei n. 9.787/99 c/c art. 3º, XVIII, da Lei 6.360/76); sob pena de injustificada ...
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Direito Administrativo
... Gabarito “D” ... COMO PASSAR MP 4ED.indb 391 COMO PASSAR MP 4ED.indb 391 03/06/2022 10:59:02 ... 03/06/2022 ... bilateral caracteriza deficiência física nos moldes do Decreto 3.298/99, alterado pelo Decreto nº 5.296/04 (Ag 1420359); D: incorreta, pois ...
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Pandemia e crimes contra a humanidade: o 'caráter desumano' da gestão da catástrofe sanitária no Brasil
Quais seriam os critérios para aferição do caráter desumano de atos praticados por governos contra a população civil durante uma pandemia? Para responder a esta pergunta, o presente ensaio, situado na interface entre o direito internacional penal e a saúde global, resgata um passado de práticas delituosas no campo sanitário para apontar, no presente, a determinação política e ideológica das...
... Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2004, pp. 330-391 ... 37 SEVCENKO, Nicolau. A Revolta da Vacina. São Paulo: Cosac , 2010, part. pp.98-99 e 102-104 ... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 12, N. 3, ... -
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... 006.00003901/2023-99 que tem por objetivo a PRESTAÇÃO DE ... SERVIÇOS PRESTAÇÃO DE ... Quantidade / Unidade de Fornecimento: 391 / SACO 1,00 ... QUILOGRAMA ... Menor Valor: 0,0000 ... CNPJ/CPF - ...
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Acórdãos nº 1021022-13.2018.8.26.0602 de 2ª Câmara de Direito Público, 1 de Febrero de 2019
... ;}.y2b{bottom:388.266667pt;}.y90{bottom:388.586667pt;}.yb4{bottom:391 ... -Voto nº 19071 6 (artigos 3º, 4º, 6º e 8º da Lei nº 9.782/99). Assim, no exercício de seu poder regulamentar, a ANVISA ...
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Breves anotações à Lei n. 9.656/1998
... 2.177-44, de 2001 ... 138 TJ/SP – Súmula n. 99 – Não havendo, na área do contrato de plano de saúde, atendimento ... 391 ... § 4º Nenhum contrato poderá ser adaptado por decisão unilateral ...
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RESOLUÇÃO-RE nº 1.183, de 2 de maio de 2019
... DE MEDICAMENTOS OESTE LTDA - EPP ENDEREÇO: RUA SANTOS DUMONT, Nº 391 - EDIFÍCIO VANIRA BAIRRO: CENTRO CEP: 89900000 - SÃO MIGUEL DO OESTE/SC ... 862 BAIRRO: estoril CEP: 12092500 - TAUBATÉ/SP CNPJ: 12.390.262/0001-99 PROCESSO: 25351.995899/2016-59 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: INCONSISTÊNCIAS ...
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Legislação Complementar
... Art. 99. O Programa Criança Feliz tem os seguintes objetivos: ... I — ... trabalho Portuário CLT LTr ... I — o Decreto n. 4.391, de 26 de setembro de 2002; e ... II — o Decreto n. 6.620, de 29 de ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... VIGÊNCIA: Do dia 14/12/2020 a 30/12/2020 ... VALOR: de R$ 146,99 (cento e quarenta e seis reais e ... noventa e nove centavos) ... Contrato: 23673-SAAC-00032-2020 ... Parecer Jurídico: N.º 391 ...
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Inconstitucionalidade da restrição à participação de concessionários de serviços de infraestrutura aeroportuária em novas concessões de aeroportos
... 15ª ed. Madrid: Civitas, 2011. Vol. 1, pp. 389-391. Sobre o debate em torno da concepção de personalidade jurídica do ... Administrativo. 28ª ed. São Paulo: Malheiros, 2011, pp. 71-72 e 97-99. Vide , ainda, GARCÍA DE ENTERRÍA, Eduardo & FERNÁNDEZ, Tomás-Ramón ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Processo nº : 006.00012226/2023-99 ... Objeto : AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO PERMANENTE ESPE- ... CIALIZADO, ... Descrição: goiabada ... Quantidade / unidade de fornecimento: 391 ...
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Pandemic and crimes against humanity: the "inhuman character" of health catastrophe management in Brazil /Pandemia e crimes contra a humanidade: o "car
... appearance, justice itself demands a judgment according to a new law" (99). And she predicts: "It is essentially for this reason: that the ... Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2004, pp. 330-391 ... (37) SEVCENKO, Nicolau. A Revolta da Vacina. São Paulo: Cosac Naify, ...