reabilitação vestibular
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000749-63.2015.5.07.0004), 2017-05-25
...ário do INSS; que posteriormente foi encaminhada à reabilitação profissional, concluindo, em fevereiro de 2014, a capacitação para ...ão somente, que a parte, por si ou por seu procurador, na peça vestibular declare, sob as penas da lei, que não tem condições de arcar com as ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000095-34.2016.5.06.0145), 21-05-2018
EMENTA: I. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. EQUÍVOCO NA ANÁLISE DOS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ORDINÁRIO. ACOLHIMENTO. Constatado equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade do recurso ordinário interposto pela embargante, há que se acolher os embargos de declaração para, afastando a deserção daquele, analisar o seu mérito. Embargos...
... redução de sua capacidade laborativa, bem como pela não reabilitação do Reclamante, o qual até a presente data continua realizando a mesma ... de doença de origem ocupacional, conforme alegado na peça vestibular . . (..) . Remanesce a apreciação do pedido de indenização por dano ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000677-76.2019.5.06.0000), 27-11-2019
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE. ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ORDINÁRIO. PLAUSIBILIDADE DO DIREITO MENCIONADO NA INICIAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. INDEFERIMENTO DA MEDIDA. Inexistindo demonstração dos requisitos que autorizam a concessão do pedido formulado em sede de procedimento da Tutela Cautelar Antecedente, impõe-se a declaração de improcedência medida, não havendo que se falar, assim, em...
.... Na peça vestibular" da presente medida, relata, em resumo, que o requerido, autor da reclamaç\xC3"...reabilitação profissional , idade, entre outros, ressalvadas, nesse . caso, as ... -
Universidade Estadual de Campinas - Reitoria
...Outorgada. CPF. 084.233.547-17. P/ CONTRATADA. HOSPITAL DE REABILITAÇÃO DE ANOMALIAS. CRANIOFACIAIS. Extrato de Contrato. CONTRATO Nº: 151/2022. ...transferidas para ampla concorrência do Vestibular Unicamp. §2º - 81 vagas são adicionais que, se não forem preen-. ...
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Legislação
... formas de trabalho as crianças afetadas e assegurar a sua reabilitação e sua inserção social ao mesmo tempo em que são atendidas as ... da aplicação, fiscalizar ou avaliar provas de exame vestibular ou de concurso público ou supervisionar essas atividades. . § 1º Os ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000108-60.2015.5.07.0009), 2020-08-21
... 15/01/2014, pelo código 31, sendo em seguida encaminhado a reabilitação (de 17/12/2013 a 31/03/2014) sendo readaptado para a função de agente de ... alguma relação com o acidente de trabalho alegado na peça vestibular. . Igualmente, o "expert" afirmou que (ID. bbf5066 - Pág. 5 / fls. 250 e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0002338-69.2016.5.07.0032), 2019-03-08
...Assim, levando-se em consideração que, após processo de reabilitação, o obreiro retornará ao labor para o exercício de outras funções, ... que antes desempenhava na empresa? (vide afastamentos anexo a vestibular). . R- Sim. . 7) Informe se o reclamante durante o exercício de suas ...
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Acórdão, Processo nº 5021966-74.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 27-05-2022
... que assim não fosse, o próprio agravante afirma na peça vestibular de origem que proferida sentença nos autos do processo nº ... licenciamento, com todos os direitos a que faz jus, até a reabilitação de sua capacidade total para a vida civil (…)” (Num. 2165369 – Pág. ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000354-48.2017.5.06.0192), 02-07-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. Não comprovado nos autos que a enfermidade que acometeu o autor é doença profissional decorrente de suas atividades laborais regulares na ré, não faz jus ao dano moral pretendido.
.... Destaque-se ter sido juntado aos autos o certificado de reabilitação profissional do reclamante, de fls. 256. . Ademais, no exame demissional ... no momento da rescisão contratual fulminam a pretensão vestibular. . Assim, o conjunto probatório não favorece a arguição da vestibular ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 114-90.2016.5.06.0193)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM . INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO MONOCRÁTICA AGRAVADA. RECURSO DESFUNDAMENTADO (ARTIGO 1.021, § 1º, DO CPC). NÃO CONHECIMENTO. ...
... base no que foi alegado pelos autores na peça vestibular. . . . . . . . Na ... julgue capacitado", conforme Certificado de Reabilitação Profissional (Id - 56bb7fb). . . . . . ... -
Acórdão, Processo nº 6204000-44.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 05-05-2022
...ência, quando for o caso; 3) incapacidade insuscetível de reabilitação para o exercício de atividade que garanta a subsistência; 4) não serem ... neurossensorial, havendo a presença ou não de disfunção vestibular e Retinose pigmentar.). Acuidade visual com correção: OD: 20/100 OE: ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000395-40.2018.5.07.0034), 2019-08-28
... incluído na tabela que antecede os pedidos mediatos da peça vestibular, danos materiais de R$ 12.844,00, de forma que é devida a majoração da ... formulado, este afirmou que existe possibilidade de reabilitação profissional do recorrido para o exercício das mais diversas atividades ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001405-54.2014.5.07.0004), 2016-07-13
... setembro/2014, ocasião em que insistiu no seu direito de reabilitação na função indicada pelo INSS; que a empresa, então, determinou que ele ... pelo obreiro, bem como, as pretensões deduzidas na peça vestibular, pugnando, no mérito, pela improcedência dos pedidos. . A segunda ...
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Acórdão nº 1.0702.13.069247-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO DE VIDA - GARANTIA ADICIONAL DE COBERTURA POR INVALIDEZ POR DOENÇA FUNCIONAL (IPD-F) - ATIVIDADES AUTONÔMICAS DA VIDA DIÁRIA - PRESERVAÇÃO - INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA INDEVIDA - PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. I - A cobertura de Invalidez Permanente Total por Doença - Funcional (IPD-F), prevista no contrato firmado entre as partes, não
...SÍNDROME VESTIBULAR PERIFÉRICA CRÔNICA. INCAPACIDADE PERMANENTE PARA A PROFISSÃO. ... doença para a qual não se pode esperar recuperação ou reabilitação com os recursos terapêuticos disponíveis no momento de sua ... -
Acórdão nº 0070005-49.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 31 de Agosto de 2016
APELAÇÃO CÍVEL. PREVIDENCIÁRIO. PLEITO DE RESTABELECIMENTO DO AUXÍLIO-DOENÇA E SUA POSTERIOR CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PERÍCIA JUDICIAL NO SENTIDO DA INCAPACIDADE DEFINITIVA PARA A ATIVIDADE HABITUAL DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS. POSSIBILIDADE DE REABILITAÇÃO E READAPTAÇÃO FUNCIONAL PARA COBRADOR. DEFERIMENTO DO AUXÍLIO-DOENÇA PELO MM JUÍZO A QUO. INDEFERIMENTO DE SUA CONVERSÃO
... por Invalidez, que julgou procedente o pleito formulado na vestibular, oportunidade na. qual determinou ao INSS a concessão do benefício ...em processo de reabilitação profissional, a partir da prolação do julgado ora vergastado, ... -
Vitória da conquista - 1ª vara de fazenda pública
.... Analisando-se a vestibular temos que foram indicados indivíduos que não podem ser identificados e ... da Conquista, inclusive no que se refere ao instituto da reabilitação – art. 18, in verbis: . “ Art. 18. O Regime Geral de Previdência ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001104-60.2018.5.07.0039), 2020-08-28
... a pecha de inépcia com que busca a 1ª reclamada conspurcar a vestibular, porquanto tal peça atendeu ao preceituado no artigo 840, § 1°, da CLT, ... profissão exercida anteriormente, mas com possibilidade de reabilitação em outra dentro de sua área de preparação técnico-profissional, À ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001056-13.2017.5.07.0015), 2019-05-23
... de ser pago por recusa do empregado de se submeter à reabilitação profissional, em 26/09/2016, e contra essa decisão do INSS recorreu à ... as propugnações por dispensa indireta, sobre a afirmação vestibular de que a ré teria negado sua readaptação no emprego, em atividade ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0001104-60.2018.5.07.0039), 2019-07-02
... a pecha de inépcia com que busca a 1ª reclamada conspurcar a vestibular, porquanto tal peça atendeu ao preceituado no artigo 840, § 1°, da CLT, ... profissão exercida anteriormente, mas com possibilidade de reabilitação em outra dentro de sua área de preparação técnico-profissional, À ...
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Acórdão, Processo nº 0000973-21.2014.4.03.6118, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 14-09-2022
...ílio doença, for considerado incapaz e insusceptível de reabilitação" para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, e ser-lhe-\xC3"..., atesta que o autor (38 anos) é portador de perda auditiva/vestibular como complicação de leucemia mioloide e artropatia traumática de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000665-83.2016.5.07.0018), 2016-10-12
... DE OLIVEIRA cuja qualificação se encontra registrada na peça vestibular, ajuizou reclamação trabalhista em 27.04.2016 em face de HSBC BANK ...reabilitação para seu retorno ao trabalho e, diante da possibilidade de voltar a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000626-26.2014.5.06.0102), 03-10-2016
RECURSO ORDINÁRIO. REEINTEGRAÇÃO. EMPREGADA REABILITADA. Depreende-se dos autos a existência de decisão da Justiça Comum, reconhecendo a natureza ocupacional da enfermidade de que é portadora a reclamante, tendo o Instituto Nacional do Seguro Social, ademais, encaminhado a obreira à empresa após readaptação, quando esta não ofereceu trabalho à empregada por considerá-la inapta, não se ultimando,...
.... Em 27.11.2011, foi desligada do Programa de Reabilitação Profissional. . Protesta pelo reconhecimento da garantia de emprego e, ... concausa, as atitudes de negligência apontadas pela autora, na vestibular, não restaram comprovadas, o que impede a imposição do dever de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000261-40.2021.5.06.0000), 02-06-2021
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE REQUERIDA PELO BANCO RECLAMADO. ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ORDINÁRIO. PLAUSIBILIDADE DO DIREITO MENCIONADO NA INICIAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. INDEFERIMENTO DA MEDIDA. Inexistindo demonstração dos requisitos que autorizam a concessão do pedido formulado em sede de procedimento da Tutela Cautelar Antecedente, impõe-se a declaração de improcedência da medida, não
.... Na peça vestibular da presente medida, o requerente relata, em resumo, que recebeu denúncia ... determinar o encaminhamento do trabalhador a programa de reabilitação profissional quando é o caso. . Por fim, anoto que o valor social do ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000487-37.2016.5.07.0018), 2017-06-07
... COSTA , cuja qualificação se encontra registrada na peça vestibular, ajuizou reclamação trabalhista em 30/03/2016 em face de CONTAX-MOBITEL ... comprovado que a trabalhadora se submeteu a processo de reabilitação profissional (documento mencionado anteriormente, juntado pela própria ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000963-96.2016.5.06.0311), 22-05-2017
EMENTA: DANO MORAL. INCONFIGURADO. A reclamante não apresentou qualquer elemento de prova a demonstrar o preenchimento dos requisitos dos arts. 186 e 927, ambos do Código Civil, necessários à configuração da do direito à indenização por dano moral, sucumbindo ao encargo probatório que lhe coube, a teor dos arts. 818 da CLT e 333, I, do CPC/73 (arts. 373 do CPC/15). Recurso da reclamante a que se...
...ão do reclamante na função estabelecida no Certificado de Reabilitação Profissional, qual seja auxiliar administrativo, com o pagamento de seus ... manifestou sua discordância quanto ao aditamento da peça vestibular" (id. 63edca1). Com base nos fatos ocorridos, o MM. Juízo condutor da audi\xC3"...