reabilitação vestibular
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... PARCIAL E PERMANENTE DO SEGURADO, COM POSSIBILIDADE DE REABILITAÇÃO PARA OUTRAS ATIVIDADES. AUSENTES OS REQUISITOS PARA A APOSENTADORIA POR ... ífico recomendado à parte autora, reabilitação labiríntica/vestibular" (por sessão), que fora negado pela apelada em razão da alegação de aus\xC3" ...
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Acórdãos nº 0051293-80.2008.8.26.0114 de 16ª Câmara de Direito Público, 8 de Octubre de 2019
... PLEITO DE MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO ATÉ A REABILITAÇÃO" PROFISSIONAL. AUSENTE, TODAVIA, INCAPACIDADE TOTAL E TEMPOR\xC3" ... ância com um dos pedidos constantes da peça vestibular, aplicando-se, no particular, o princípio do tantum devolutum ...
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Decisao Nº 8001527-21.2019.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 01-11-2020
... REDUÇÃO DA CAPACIDADE PARA O TRABALHO HABITUAL. REABILITAÇÃO PROFISSIONAL. DEFERIMENTO DO BENEFÍCIO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA QUE ... vestibular manifestou-se em réplica. Por tais razões fixo os honorários em 10% ...
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Execução por quantia certa contra o devedor insolvente: insolvência civil
... insolvência, exerce ela, além da função de encerrar a fase vestibular do processo, a importantíssima eficácia de produzir a "execução por ... dela a eficácia da extinção das dívidas do insolventeea reabilitação do devedor para praticar livremente todos os atos da vida civil (art ...
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Legislação Complementar
... formas de trabalho as crianças afetadas e assegurar a sua reabilitação e sua inserção social ao mesmo tempo em que são atendidas as ... da aplicação, fiscalizar ou avaliar provas de exame vestibular ou de concurso público ou supervisionar essas atividades ... § 1º Os ...
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Leis
... , as de 1º e 2º graus, a supletiva, a habilitação e reabilitação profissionais, com currículos, etapas e exigências de diplomação ... da aplicação, fiscalizar ou avaliar provas de exame vestibular ou de concurso público ou supervisionar essas atividades ... § 1º Os ...
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Suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho
... ça, considerado incapaz para o serviço e insuscetível de reabilitação para desempenhar atividade que lhe garanta a subsistência, devendo o ... @@@1.3.12. Exame vestibular ... É, também, hipótese de interrupção do contrato de trabalho a ...
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Suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho
... ça, considerado incapaz para o serviço e insuscetível de reabilitação para desempenhar atividade que lhe garanta a subsistência, devendo o ... c it. (I), 22. ed. p. 505 ... 1.3.12. Exame vestibular ... É, também, hipótese de interrupção do contrato de trabalho a ...
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Acórdão nº 0113694-80.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 14 de Abril de 2015
... 50/51 que concedeu a ... tutela antecipada requerida na peça vestibular, sem prejuízo da inclusão ... deste no processo de reabilitação ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08001568020204058308), 11-03-2021
E M E N T A ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. SOLIDARIEDADE. APELAÇÕES. DESPROVIMENTO. I - A teor do artigo 196 da Constituição Federal, a Responsabilidade Solidária dos Entes Públicos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), concernente à Assistência à Saúde, vem sendo reiterada pelo Supremo Tribunal Federal e Tribunal Regional Federal da 5ª Região
... ógica: Promoção, Prevenção, Diagnóstico, Tratamento, Reabilitação e Cuidados Paliativos", prevendo, para a operacionalização de tal ... Narra a peça vestibular" que o autor é portador de Carncinoma Renal, estágio III, localmente avan\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0002023-60.2015.5.06.0143), 11-02-2019
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. REABILITAÇÃO PROFISSIONAL. LEI Nº 8.213/91. AUSÊNCIA DE CERTIFICADO INDIVIDUAL. COMPETÊNCIA DO INSS. Conforme o art. 92 da Lei nº 8.213/91, concluído o processo de habilitação ou reabilitação social e profissional, a Previdência Social emitirá certificado individual, indicando as atividades que poderão ser exercidas pelo beneficiário, nada impedindo que este exerça...
... REABILITAÇÃO PROFISSIONAL. LEI Nº 8.213/91. AUSÊNCIA DE CERTIFICADO INDIVIDUAL ... que seja provido o presente recurso quanto aos pedidos da peça vestibular referentes aos honorários advocatícios ... Já a reclamada, em suas ... -
Decisao Nº 8000486-14.2022.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 24-11-2022
... REQUISITOS COMPROVADOS. REABILITAÇÃO PROFISSIONAL. POSSIBILIDADE DE REVISÃO ADMINISTRATIVA PELO INSS ... foi distribuído em 20/04/2020, há menos de um ano, além da vestibular manifestou-se em outras ocasiões ... Por tais razões fixo os ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000120-12.2017.5.07.0007), 2020-08-11
... que a reclamada agiu de forma ilegal ao não proceder à reabilitação do reclamante ou que manteve o autor na mesma função anteriormente ... alteração na abrangência de suas tarefas, como afirmado na vestibular. Sentença que se mantém. ADICIONAL NORMATIVO DE ATIVIDADE DE ...
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Marechal Thaumaturgo
... e reabilitação na comunidade das pessoas com deficiência; Medidas socioeducativas em ... ção, diagnóstico e reabilitação da função auditiva e vestibular; orientar a equipe de saúde para a identificação de indivíduos com ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... reabilitação auditiva (AASI e implantes cocleares), zumbido, ... exames de imagem em ... mento medicamentoso das vertigens, reabilitação vestibular, ... schwanoma do VIII par craniano, tumores do forame jugular, ... Exames ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000120-12.2017.5.07.0007), 2019-11-13
... pede a antecipação da tutela jurisdicional, para fins de reabilitação como atendente comercial, com a procedência de todos os pedidos, ... alteração na abrangência de suas tarefas, como afirmado na vestibular ... De igual modo, não se pode extrair da prova documental que a EBCT ...
- nº 91.01.07186-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 8 de Noviembre de 1994
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Concursos - SAÚDE
... - Triagem auditiva neonatal; ... - Perda auditiva; ... - Reabilitação auditiva e implante coclear; ... - Políticas públicas em saúde ... - Testes vestibulares funcionais; ... - Reabilitação vestibular ... NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ... - Administração Pública ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.984 do Mato Grosso do Sul, 11-09-2019
... reabilitação, redução de danos e manutenção da saúde; e fomentar a mudança no ... de Parkinson. Traumatismo crânio-encefálico Reabilitação vestibular. Queimaduras. Lesão medular traumática ... Fisioterapia na saúde do ...
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Editais - Universidade de SÓo Paulo
... candidato ... 5. O Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais ... da Universidade de São Paulo e a o Universitária para ... o Vestibular (FUVEST) não se responsabilizam por solicitação ... de inscrição não ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 20678-82.2019.5.04.0018)
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 . SUPRESSÃO DO ADICIONAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO. MAU APARELHAMENTO DO APELO . Não merece...
... do Programa de Reabilitação Profissional do INSS – a saber, se esse último abrange ou não ... infratores, o que sugere ter havido - tal como alegado na vestibular e não ... especificamente contestado pela ré - condições ... -
ARTS. 11 A 25
... doença em todas as etapas, e a reabilitação e os cuidados paliativos do idoso, a fim de propiciar o desfrute do mais ... ingressar numa dessas universidades não é preciso prestar vestibular ...
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ARTS. 11 A 25
... doença em todas as etapas, e a reabilitação e os cuidados paliativos do idoso, a fim de propiciar o desfrute do mais ... ingressar numa dessas universidades não é preciso prestar vestibular ...
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Legislação
... formas de trabalho as crianças afetadas e assegurar a sua reabilitação e sua inserção social ao mesmo tempo em que são atendidas as ... da aplicação, fiscalizar ou avaliar provas de exame vestibular ou de concurso público ou supervisionar essas atividades ... § 1º Os ...
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Legislação
... formas de trabalho as crianças afetadas e assegurar a sua reabilitação e sua inserção social ao mesmo tempo em que são atendidas as ... da aplicação, fiscalizar ou avaliar provas de exame vestibular ou de concurso público ou supervisionar essas atividades ... § 1º Os ...