reabilitação vestibular

10331 resultados para reabilitação vestibular

  • Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000940-36.2019.5.07.0015), 2020-10-23
    ... de sua saúde, com afastamento do serviço e reabilitação profissional, inclusive, no ano de 2011, motivado pela imposição ... do acidente.”A partir do quanto alegado na própria peça vestibular, verifica-se que o marco inicial da ciência inequívoca do alegado dano ...
  • Acordão da Quarta Turma, 10-05-2021

    AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SEGURO DE VIDA.INVALIDEZ POR DOENÇA (IFPD). PERDA DA EXISTÊNCIA INDEPENDENTE DOSEGURADO. NÃO OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE COBERTURA.1. O seguro de Invalidez Funcional Permanente Total por Doença(IFPD) garante a indenização para a invalidez consequente de doençaque cause a perda da existência independente do segurado, ou seja, oexercício das relações autonômic

  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001131-46.2018.5.06.0144), 18-02-2020

    ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso obreiro para condenar, solidariamente, as empresas NORSA REFRIGERANTES S.A. e BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COM LTDA ao pagamento de uma indenização por danos morais, no valor de R$ 5.000,00, em virtude da ausência de socorro imediato no...

    ... de junho de 2018 (isso, depois da realização de curso de reabilitação para serviço administrativo) e que apenas no dia 26 de junho de 2018 a ...A ânsia de obter vantagem econômica explica a vestibular e aquela narrativa. . Não é esta a postura da NORSA REFRIGERANTES ...
  • Decisão Monocrática nº 51949391620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 04-10-2022

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. INTERDIÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO EM DEPENDÊNCIA QUÍMICA E ALCOOLISMO. A MATÉRIA EM QUESTÃO DIZ RESPEITO A “DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO”, NÃO SE ENQUADRANDO NA COMPETÊNCIA DESTA DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL, SENDO CASO DE DISTRIBUIÇÃO NAQUELA SUBCLASSE, CUJA COMPETÊNCIA É DE UMA DAS CÂMARAS INTEGRANTES DOS 1º, 2º

    ...ação civil pública. interdição de centro de reabilitação em dependência química e alcoolismo. A matéria em questão diz respeito ... relatados e constantes dos documentos que instruem a peça vestibular, e considerando a omissão do ente municipal, tem-se que presentes os ...
  • Vitória da conquista - 2ª vara de fazenda pública
    ...: Milena Correia Silva (OAB:BA54960) Reu: Fundacao Para O Vestibular Da Universidade Estadual Paulista Julio De Mesquita Filho Vunesp Advogado: ... como terceiros interessados o IBR INSTITUTO BRANDÃO DE REABILITAÇÃO LTDA, JORGE FARIA DE MIRANDA ME, SEAC - SERVIÇO DE ANESTESIOLOGIA ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001117-08.2016.5.06.0411), 24-05-2018

    RECURSOS ORDINÁRIOS DO RECLAMANTE E DA RECLAMADA. 1) DOENÇA OCUPACIONAL. DANOS MORAIS. NEXO DE CONCAUSALIDADE. CONFIGURAÇÃO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. I. Comprovado o nexo de concausalidade entre as doenças que acometem o autor e as atividades por ele desenvolvidas nas hostes da empresa ré, sem que a reclamada tenha comprovado ter envidado esforços necessários para o...

    ... sua atividade habitual, deverá submeter-se a processo de reabilitação profissional para o exercício de outra atividade, o que não foi o caso. ..., a majoração da indenização, na forma postulada na peça vestibular. . Rejeito , diante disso, a preliminar em epígrafe. Conclusão das ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001611-09.2016.5.06.0010), 07-10-2020

    RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DOENÇA OCUPACIONAL COMPROVADA. DEVER DE INDENIZAR. DANOS MORAIS. O direito ao ressarcimento dos danos morais ou materiais, decorrentes de acidente de trabalho ou situações equiparáveis, requer a comprovação da presença de requisitos específicos, a saber, um ato ilícito, decorrente de ação ou omissão do agente, a configuração do dano e o nexo de causalidade entre eles....

    ..., além de ser incontroverso o acidente de trabalho noticiado na vestibular, restou demonstrada a culpa da reclamada para a ocorrência do ...reabilitação de função em 16/04/2013 a mudança não foi implementada e esteve ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000895-45.2017.5.06.0010), 01-12-2020

    EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. HORAS EXTRAS. A reclamada apresentou os cartões de ponto, contendo horários de entrada e saída variados. O ônus da prova foi da reclamada, que o reverteu ao reclamante, nos termos dos artigos 818 da CLT e 373, I, do CPC, em face da apresentação da respectiva documentação e, compreendo que deste ônus ele não se desincumbiu ao confessar que laborava em horário...

    ... que laborava em horário diverso daquele exposto em sua peça vestibular. Recurso ordinário a que se nega provimento. . RECURSO DA FINK ... MÉDICO, SEM MAIORES INTERCORRÊNCIAS, NÃO ELEGÍVEL A REABILITAÇÃO PROFISSIONAL. . Recebeu B.91, 608.177.767-0, embasado no CID-10 S.93.4, ...
  • Teoria e Prática da AIME - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
    ...épcia da inicial desacolhida, tendo em vista a juntada, com a vestibular, de fita de vídeo relacionada com a acusação de abuso do poder ... Francisco Dirceu Barros . IV - a habilitação e reabilitação" das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração \xC3"...
  • Leis
    ..., as de 1º e 2º graus, a supletiva, a habilitação e reabilitação profissionais, com currículos, etapas e exigências de diplomação ... da aplicação, fiscalizar ou avaliar provas de exame vestibular ou de concurso público ou supervisionar essas atividades. § 1º Os ...
  • Acórdão, Processo nº 0005586-08.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 01-09-2022
    ... as suas condições pessoais e sociais, a impossibilitar a reabilitação profissional para atividade que lhe garanta a subsistência, de modo que, ..., que houve devolução, in totum, da matéria posta na peça vestibular, in verbis: "Apelação, para que a sentença de primeiro grau seja ...
  • Acórdão Nº 0303287-05.2017.8.24.0018 do Quarta Câmara de Direito Civil, 23-09-2021

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS. TRATAMENTO ODONTOLÓGICO. CLAREAMENTO DENTÁRIO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DE AMBAS AS PARTES. OBRIGAÇÃO DE RESULTADO POR PARTE DA CIRURGIÃ DENTISTA RECONHECIDA. NEGLIGÊNCIA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DEVER DE RESSARCIR EVIDENCIADO. DANOS MATERIAIS ARBITRADOS DE ACORDO COM OS VALORES PAGOS PARA O...

    ..., pudemos notar uma perda generalizada do esmalte na região vestibular (frente) dos dentes, tantos dos superiores quantos dos inferiores. ...Foi realizado a reabilitação dos dentes superiores, 11-15, 21-25, ficando ainda para ser realizado o ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000622-10.2015.5.06.0019), 14-06-2018

    RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ACIDENTE DE TRAJETO. ESTABILIDADE. REINTEGRAÇÃO ESPONTÂNEA PELA EX-EMPREGADORA. PERDA DE OBJETO. 1. Caso em que os pleitos formulados na petição inicial, decorrentes da suposta nulidade da dispensa ocorrida em 23/04/2015, perderam o objeto, em face do fato superveniente, consistente na reintegração do empregado, de forma espontânea, pela ex-empregadora. 2. O exame

    .../05/2016, inserida em um contexto diverso daquele reportado na vestibular, encontra-se fora da órbita da presente reclamação trabalhista, até ...reabilitação, com repouso imperioso e tratamento ininterrupto da lesão. Argumenta que ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001980-89.2014.5.06.0101), 22-03-2018

    EMENTA: APELO DO RECLAMANTE. PROCESSO DO TRABALHO. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. CONFIGURAÇÃO. REQUISITOS DO ART. 840, § 1º, DA CLT. NÃO ATENDIMENTO. A petição inicial, na Justiça do Trabalho, está pautada nos princípios da simplicidade e da informalidade, exigindo-se na elaboração da referida peça os requisitos do art. 840, §1º, da CLT, bem como que não contenha os vícios elencados no artigo 330...

    ...Nessa esteira, necessário que a peça vestibular expresse coerentemente os fundamentos da sua postulação, com clareza da ...), cuja natureza é temporária, posto que concedido até a reabilitação para a função, ou, em caso de ser considerada não recuperável, se ...
  • undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
    ... no exercício da função de borra - cheiro, passou por reabilitação e voltou ao emprego na função de porteiro, e nesta função foi ... ação, é aferida com fulcro nas armações da peça vestibular, ou seja, a legitimidade das partes consiste na pertinência subjetiva ...
  • Uma análise sobre os fatores de risco no ambiente de trabalho e seus efeitos deletérios na saúde bucal do trabalhador

    As doenças bucais afetam diretamente o bem-estar físico e psíquico do indivíduo, podendo comprometer a produtividade dos trabalhadores em suas respectivas atividades laborais. Tanto as condições biológicas e físicas do ambiente de trabalho como substâncias químicas às quais os trabalhadores são expostos, direta e indiretamente, assim como o risco de intoxicações decorrentes da atividade laboral,...

    ...Reabilitação oral das perimólises : tratamento com prótese adesiva. Rev. Gaúcha ... cortante dos dentes anteriores, originada do encontro da face vestibular com a face lingual ou palatina dos mesmos. Glossário de Termos em ...
  • Controle Abstrato de Constitucionalidade
    ... diferente, anexando, inclusive, cópias dos mesmos à peça vestibular. Sem controvérsia judicial relevante, não há ação declaratória de ... e a definição de suas relações com valores e regras; a reabilitação da argumentação jurídica; a formação de uma nova hermenêutica ...
  • Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais (Lei 8.112/1990)
    ... da aplicação, fiscalizar ou avaliar provas de exame vestibular ou de concurso público ou supervisionar essas atividades. Os critérios .... Quanto ao direito ao esquecimento ou à reabilitação do servidor , as penalidades de advertência e de suspensão terão seus ...
  • Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
    ...Estágio Supervisionado em Audiologia VI:Avaliação e Reabilitação do. Sistema Vestibular 4. Estágio Supervisionado em Diagnóstico ...
  • Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000947-85.2015.5.07.0009), 2016-04-01
    ... legais da estabilidade provisória pleiteada na peça vestibular, a saber: afastamento por prazo superior a 15 dias e a percepção do ... (Constatação de atividada laborativa e encaminhamento a Reabilitação Profissional, a partir de 26/08/2013 até 17/05/2015 (ID-41106db, ...
  • Acórdão, Processo nº 6081850-61.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 20-03-2020
    ... for considerado incapaz para o trabalho e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência. Por sua ... a mesma, também, portadora de osteoartrite, alegada na peça vestibular. Concluiu que a requerente não é portadora de patologias que a impeçam ...
  • Jurisprudência e Ementário

    Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos

    ...Logo, o segurado incapaz, insusceptível de reabilitação para o exercício de qualquer atividade laborativa ou afastado de seu ... DIREITO PÚBLICO DA SAÚDE . ADMINISTRATIVO. EDUCAÇÃO. VESTIBULAR. CANDIDATA PORTADORA DE TRANSTORNO E DÉFICIT DE ATENÇÃO. CONCESSÃO DE ...
  • Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
    ...AÇÃO INDENIZATÓRIA. ADITAMENTO FEITO À PEÇA VESTIBULAR PARA MERA CORREÇÃO DE EQUÍVOCO NA NARRATIVA DAS DISCUSSÕES E LUTA ...ção ou instrução escolar; freqüência a curso de reabilitação ao alcoolismo e drogas psicotrópicas; o afastamento de certas pessoas. ...
  • Entrevista com o ministro Carlos Ayres Britto
    ...Meu curso médio foi de contabilidade, em Propriá. Fiz vestibular em Aracaju, de direito, a partir desse curso técnico em contabilidade. ... de punir porque tem o dever de reabilitar, ou tentar a reabilitação. Uma coisa está ligada à outra. . Atuação no Conselho Nacional de ...
  • Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
    ... Santos Garcia (OAB:BA41994-A) Embargante: Fundacao Para O Vestibular Da Universidade Estadual Paulista Julio De Mesquita Filho Vunesp ...ÁRIO ANALISE A ELEGIBILIDADE DO SEGURADO EM PROCESSO DE REABILITAÇÃO. POSSIBILIDADE. CORREÇÃO MONETÁRIO PELO INPC. POSSIBILIDADE. . 1. ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT