readmissao
- Acórdão nº 2015/0292019-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2014/0138881-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº 2015/0102312-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-738-50.2011.5.10.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-674-48.2011.5.18.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. PRESCRIÇÃO. DECISÃO DESFAVORÁVEL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO POR MEIO DE RECURSO ORDINÁRIO. 2. RESILIÇÃO CONTRATUAL. ANISTIA. DEMORA NA READMISSÃO. CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DISPOSITIVOS LEGAIS INVOCADOS IMPERTINENTES À MODIFICAÇÃO DO JULGADO. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2228-69.2011.5.09.0071 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO DO TRIBUNAL REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO CONSTITUCIONAL). REINTEGRAÇÃO/READMISSÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. COISA JULGADA (ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art.
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-26100-04.2009.5.05.0651 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Abril de 2013
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-13600-10.2006.5.01.0072 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 14 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ANISTIA. READMISSÃO. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-65-20.2012.5.11.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1258-58.2011.5.10.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-229800-35.2007.5.02.0464 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. REMUNERAÇÃO. VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS. SALÁRIO. DIFERENÇA SALARIAL. SALÁRIO POR ACÚMULO DE CARGO. FUNÇÃO. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. REINTEGRAÇÃO. READMISSÃO OU INDENIZAÇÃO. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Nega-se provimento ao agravo, quando a parte não traz argumento...
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-205900-33.2009.5.07.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1190-23.2010.5.18.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 13 de Marzo de 2013
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-80000-75.2009.5.13.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Junio de 2013
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DEPÓSITO RECURSAL. RECOLHIMENTO COMPROVADO. SÚMULA 245/TST. Considerando-se a regularidade quanto ao depósito recursal, faz-se o juízo de retratação próprio do agravo para, ultrapassado tal óbice, dar-lhe provimento para conhecer do agravo de instrumento e julgar o mérito. Agravo provido. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR...
- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1338-97.2010.5.04.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-700-43.2010.5.15.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO EM RAZÃO DO NÃO PREENCHIMENTO DE REQUISITOS EXIGIDOS NO CONCURSO PÚBLICO. REINTEGRAÇÃO, READMISSAO E/OU INDENIZAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. RECONTRATAÇÃO DA RECLAMANTE PELA MUNICIPALIDADE EM CARGO DIVERSO APÓS QUATRO DIAS DA EXONERAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA. SUMULA 126/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Dada a soberania das Cortes
... RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO EM RAZÃO DO NÃO PREENCHIMENTO DE REQUISITOS EXIGIDOS NO CONCURSO PÚBLICO. REINTEGRAÇÃO, READMISSAO E/OU INDENIZAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. RECONTRATAÇÃO DA RECLAMANTE PELA MUNICIPALIDADE EM CARGO DIVERSO APÓS QUATRO DIAS DA EXONERAÇÃO. MATÉRIA ... - Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1617-45.2010.5.09.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-1081-28.2011.5.11.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Febrero de 2013
- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-120100-06.2009.5.05.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-120100-06.2009.5.05.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1692-29.2010.5.18.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Marzo de 2013
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-709-14.2011.5.18.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEI DE ANISTIA. EFEITOS DA READMISSÃO. PRESCRIÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos. Agravo de Instrumento conhecido e desprovido.
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-242-40.2010.5.11.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO - READMISSÃO - EMPREGADO ANISTIADO - EFEITOS FINANCEIROS - ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL TRANSITÓRIA Nº 56 DA SBDI-1 - DANO MORAL A decisão agravada foi proferida em estrita observância aos arts. 896, § 5º, da CLT e 557, caput, do CPC, razão pela qual é insuscetível de reforma ou reconsideração. Agravo a que se nega provimento.
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-242-40.2010.5.11.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO - READMISSÃO - EMPREGADO ANISTIADO - EFEITOS FINANCEIROS - ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL TRANSITÓRIA Nº 56 DA SBDI-1 - DANO MORAL A decisão agravada foi proferida em estrita observância aos arts. 896, § 5º, da CLT e 557, caput, do CPC, razão pela qual é insuscetível de reforma ou reconsideração. Agravo a que se nega provimento.
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-242-40.2010.5.11.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO - READMISSÃO - EMPREGADO ANISTIADO - EFEITOS FINANCEIROS - ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL TRANSITÓRIA Nº 56 DA SBDI-1 - DANO MORAL A decisão agravada foi proferida em estrita observância aos arts. 896, § 5º, da CLT e 557, caput, do CPC, razão pela qual é insuscetível de reforma ou reconsideração. Agravo a que se nega provimento.