readmissao
- Acórdão nº 2006/0092361-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
- Acórdão nº 2005/0168840-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-1344-44.2010.5.18.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 20 de Noviembre de 2012
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-422-49.2010.5.01.0073 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 17 de Abril de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO ACÓRDÃO DO REGIONAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ANISTIA. EFEITOS FINANCEIROS. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO E REAJUSTES SALARIAIS CONCEDIDOS ANTES DA DISPENSA DO RECLAMANTE. LIMITAÇÃO TEMPORAL. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento ao agravo de instrumento pelo qual o recorrente não conseguiu infirmar os fundamentos...
... 1160/1162): ... "PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS ... RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO ... REINTEGRAÇAO / READMISSAO OU INDENIZAÇAO /ANISTIA ... Alegação(ões): ... - contrariedade à(s) OJ(s) 91, da SDI-I do TST ... - violação ao(s) artigo(s) 8°, do ADCT e ... - Acórdão Inteiro Teor nº RR-35500-81.2006.5.01.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Febrero de 2014
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-129600-44.2009.5.02.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SERPRO. ANISTIA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PELO ABALO PSÍQUICO SOFRIDO NO PERÍODO DE 19 ANOS ENTRE A SUA DEMISSÃO ILEGAL E A REINTEGRAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO. DESPROVIMENTO. A jurisprudência desta c. Corte já se firmou no sentido de que a readmissão dos empregados anistiados não foi geral, ampla e irrestrita, pois se encontrava condicionada às necessidades e...
- Acórdão nº 2006/0093612-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-1142-64.2010.5.07.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Junio de 2013
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1265-95.2010.5.09.0071 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 12 de Febrero de 2014
AGRAVOS DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. REINTEGRAÇÃO. READMISSÃO OU INDENIZAÇÃO. REMUNERAÇÃO. VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS. ADICIONAL. DURAÇÃO DO TRABALHO. CONTROLE DE JORNADA. CARTÃO DE PONTO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO EMPREGATÍCIA. SOBREAVISO....
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-980-31.2011.5.03.0105 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA. ANISTIA. READMISSÃO. EFEITOS FINANCEIROS. ISONOMIA SALARIAL COM OS FUNCIONÁRIOS QUE PERMANECERAM NA EMPRESA. O Regional deu interpretação equivocada ao conteúdo da Orientação Jurisprudencial Transitória 56/SBDI, pois, como visto, os efeitos financeiros da anistia não retroagem ao período de afastamento do empregado. Qualquer efeito é devido, tão-somente, a partir do retorno as
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-100700-44.2011.5.13.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ANISTIA. READMISSÃO. EFEITOS FINANCEIROS. Decisão regional em consonância com o disposto na OJ Transitória nº 56 da SDI-1 desta Corte Superior. Agravo de instrumento conhecido e não provido.
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-100900-48.2011.5.13.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ANISTIA. READMISSÃO. EFEITOS FINANCEIROS. Decisão regional em consonância com o disposto na OJ Transitória nº 51 da SDI-1 desta Corte Superior. Agravo de instrumento conhecido e não provido.
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-575-05.2010.5.01.0034 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. ANISTIA. READMISSÃO. EFEITOS FINANCEIROS. ISONOMIA SALARIAL COM OS FUNCIONÁRIOS QUE PERMANECERAM NA EMPRESA. A pretensão do reclamante de que fosse deferida isonomia salarial com os funcionários que permaneceram na empresa tem claros e imediatos efeitos financeiros relativos ao período em que ele esteve afastado, o que não se coaduna com o entendimento disposto na Orientação...
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-114300-16.2009.5.07.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-3846900-23.2009.5.09.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 16 de Octubre de 2012
AGRAVOS DE INSTRUMENTO EM RECURSOS DE REVISTA. INTERVALO INTRAJORNADA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO. READMISSÃO OU INDENIZAÇÃO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. DESCONTOS SALARIAIS. DEVOLUÇÃO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pelas partes agravantes, merecem ser mantidos
- Decreto Legislativo nº 251 de 28/06/2001. APROVA O TEXTO DO ACORDO RELATIVO A READMISSÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO IRREGULAR, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA FRANCESA, EM PARIS, EM 28 DE MAIO DE 1996.
- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1034-17.2010.5.18.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
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Aposentadoria Espontânea - Readmissão de Empregado (STF)
Ementa. Acórdão. Relatório. Voto. Voto. Voto. Extrato de ata.
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-26700-25.2009.5.05.0651 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Junio de 2012
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ANISTIA. READMISSÃO. PROMOÇÕES POR MERECIMENTO. OJ TRANSITÓRIA Nº 56 DA SDI-1/TST. O agravo merece ser provido em face da aparente contrariedade ao disposto na OJ Transitória 56 da SDI-1 do TST. Agravo de instrumento conhecido e provido. B) RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Deixo de pronunciar a...
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-170700-71.2009.5.07.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-11440-69.2006.5.16.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. JULGAMENTO FORA DOS LIMITES DA LIDE. NÃO OCORRÊNCIA. Não se caracteriza o julgamento extra petita quando, havendo pedido de deferimento de determinado benefício segundo as normas empresariais, o julgador, ao enquadrar os fatos às mesmas normas, o defere de forma parcialmente diversa e a menor, em razão do enquadramento jurídico por ele promovido....
- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-72200-78.2010.5.16.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
- Acórdão Inteiro Teor nº AIRReRR-782207-52.2001.5.01.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-72600-20.2005.5.07.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-28840-12.2004.5.16.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ANISTIA. READMISSÃO. EFEITOS FINANCEIROS. LICENÇA-PRÊMIO. A condenação da reclamada, no caso sob exame, consiste em conceder ao autor o gozo (não o pagamento) de quatro períodos de licença-prêmio, contados a partir da readmissão no emprego. Não havendo condenação financeira relativa a período anterior à readmissão, não há falar em contrariedade à...