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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2309-32.2011.5.12.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. DESCONSIDERAÇÃO DE TESTEMUNHO. CONFISSÃO. READMISSÃO. COMISSÕES. ADIANTAMENTOS. DIÁRIAS. AJUDA-ALIMENTAÇÃO. Não merece ser provido o agravo de instrumento em que não se consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do processamento do...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-277200-95.2009.5.02.0069 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. READMISSÃO. INDENIZAÇÃO. DIRIGENTE SINDICAL. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos. Agravo de Instrumento conhecido e...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-119500-70.2009.5.05.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI DE ANISTIA. READMISSÃO. LICENÇA-PRÊMIO. TEMPO DE SERVIÇO. LEGALIDADE. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão em que se negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1240-38.2010.5.10.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ESTABILIDADE DO AUTOR. READMISSÃO. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos. Agravo de Instrumento conhecido e...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2183-24.2011.5.08.0126 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACORDO E CONVENÇÃO COLETIVOS DE TRABALHO. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. REINTEGRAÇÃO. READMISSÃO OU INDENIZAÇÃO. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos. Agravo de Instrumento...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-31300-02.2009.5.05.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. REINTEGRAÇÃO. READMISSÃO. INDENIZAÇÃO. REVOLVIMENTO FÁTICO E PROBATÓRIO. ÓBICE DA SÚMULA Nº 126 DO TST. Deve ser confirmada a negativa de seguimento do recurso de revista quando não preenchidos os seus requisitos de admissibilidade. Agravo de instrumento desprovido.
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-210300-63.2007.5.09.0245 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 21 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. REINTEGRAÇÃO. READMISSÃO OU INDENIZAÇÃO. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos. Agravo de Instrumento conhecido e desprovido.
- Acórdão Inteiro Teor nº ARR-236100-70.2009.5.12.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 6 de Marzo de 2013
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-59-13.2010.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - NULIDADE - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - REINTEGRAÇÃO/READMISSÃO/INDENIZAÇÃO - ESTABILIDADE ACIDENTARIA. Confirmada a ordem de obstaculização do Recurso de Revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de Instrumento não...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-111200-55.2009.5.04.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 20 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. READMISSÃO OU INDENIZAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1512-66.2010.5.24.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ANISTIA. READMISSÃO. EFEITOS FINANCEIROS. Decisão regional em consonância com o disposto na OJ Transitória nº 56 da SDI-1 desta Corte Superior. Agravo de instrumento conhecido e não provido.
- Acórdão Inteiro Teor nº ARR-174400-94.2004.5.15.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 10 de Abril de 2013
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-106900-83.2008.5.05.0641 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 6 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGULARIDADE FORMAL. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. REINTEGRAÇÃO. READMISSÃO OU INDENIZAÇÃO. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ACIDENTE DE TRABALHO. DURAÇÃO DO TRABALHO. HORAS EXTRAS. JORNADA DE TRABALHO (HORAS EXTRAS, -IN ITINERE-, INTERVALO INTRAJORNADA E REFLEXOS). DESPACHO MANTIDO POR...
- Acórdão Inteiro Teor nº RO-96100/2002-0007-18.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 28 de Abril de 2010
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-120100-85.2009.5.05.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 11 de Marzo de 2013
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-170-77.2010.5.02.0086 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 6 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. Rescisão do Contrato de Trabalho. Reintegração. Readmissão ou Indenização. Gestante. Constatada contrariedade à Súmula n.º 244 desta Corte, determina-se o processamento do Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se dá provimento. RECURSO DE REVISTA. Rescisão do Contrato de Trabalho. Reintegração. Readmissão ou Indenização. Gestante. Restando...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-42700-36.2009.5.22.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ANISTIA - READMISSÃO. PDVI - REINTEGRAÇÃO. VANTAGEM ANTERIOR A DEMISSÃO. EFEITOS. A questão não diz respeito aos efeitos financeiros decorrentes do período do afastamento, e sim, à vantagem pessoal (14º salário) que se incorporou ao patrimônio jurídico do reclamante antes da anistia, e a condenação se refere a parcelas devidas somente a partir de maio...
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-1008-69.2011.5.03.0114 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 17 de Abril de 2013
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-27100-39.2009.5.05.0651 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 24 de Octubre de 2012
- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-43600-92.2009.5.21.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 3 de Octubre de 2012
- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-43600-92.2009.5.21.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 3 de Octubre de 2012
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-39200-96.2007.5.05.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - READMISSÃO OU INDENIZAÇÃO - ANISTIA. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o agravante não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-39200-96.2007.5.05.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - READMISSÃO OU INDENIZAÇÃO - ANISTIA. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o agravante não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-39200-96.2007.5.05.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - READMISSÃO OU INDENIZAÇÃO - ANISTIA. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o agravante não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-39200-96.2007.5.05.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - READMISSÃO OU INDENIZAÇÃO - ANISTIA. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o agravante não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.