readmissao
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-110300-63.2009.5.05.0191 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 21 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. Rescisão do Contrato de Trabalho. Readmissão ou Indenização. Gestante. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS COM ACRÉSCIMO. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos. Ademais, o acórdão encontra-se de...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1171-29.2010.5.18.0191 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 3 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DIREITO SINDICAL E QUESTÕES ANÁLOGAS. ENQUADRAMENTO SINDICAL. DURAÇÃO DO TRABALHO. HORAS -IN ITINERE-. HORAS EXTRAS. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. REINTEGRAÇÃO/READMISSÃO OU INDENIZAÇÃO. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. ACIDENTE DE TRABALHO. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-457-31.2011.5.04.0771 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 21 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. Rescisão do Contrato de Trabalho. Reintegração. Readmissão ou Indenização. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos. Ademais, não merece ser processado o Apelo quando a discussão...
- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-743-41.2010.5.09.0662 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 25 de Junio de 2013
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-22200-79.2004.5.20.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
- Acórdão Inteiro Teor nº RO-36000/1997-0000-11.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Octubre de 2002
- Acórdão Inteiro Teor nº RO-36000/1997-0000-11.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Octubre de 2002
- Acórdão Inteiro Teor nº RO-360/1997-000-11.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 23 de Octubre de 2002
- Acórdão Inteiro Teor nº RO-360/1997-000-11.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 23 de Octubre de 2002
- Acórdão Inteiro Teor nº RO-36000/1997-0000-11.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Octubre de 2002
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-4935/1997.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 6 de Marzo de 2007
RECURSO DE EMBARGOS. NULIDADE DA DECISÃO PROLATADA PELA TURMA POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. Não existe a nulidade invocada, porque a prestação jurisdicional foi devidamente entregue, fundamentadamente, com respeito aos princípios constitucionais garantidores da prestação jurisdicional previstos nos artigos 832 da CLT, 458 do CPC e 93, IX, da Carta Magna.
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-69000-16.2004.5.07.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Septiembre de 2010
- Despachos. Extrato de Despacho nº 1.115 - Decisão sobre pedido de readmissão - 200400004013829
- Readmissão de servidor pela Lei 8.878/94 impede pagamento retroativo
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000761-37.2016.5.06.0015), 06-12-2017
RECURSO ORDINÁRIO. CBTU. ANISTIA. READMISSÃO NO EMPREGO. RESTABELECIMENTO DE VANTAGENS PESSOAIS. IMPOSSIBILIDADE. O art. 6º da Lei nº 8.878/94 veda a remuneração em caráter retroativo e as demais vantagens relativas ao período de afastamento do empregado anistiado, gerando efeitos, tão somente, a partir da data da readmissão. Incidência à hipótese do entendimento consagrado na OJ Transitória n.º 5
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-174-26.2010.5.22.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ANISTIA. READMISSÃO. ANUÊNIOS. A indicação de ofensa a norma regulamentar interna do empregador e de dissenso pretoriano com precedentes inespecíficos não ensejam o conhecimento do recurso de revista (art. 896 da CLT e Súmula nº 296 do TST). Agravo de instrumento conhecido e não provido.
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-42840-82.2009.5.10.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 31 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CONAB. ANISTIA. READMISSÃO. EFEITOS FINANCEIROS. CASO DE CORRETA APLICAÇÃO DA OJ TRANSITÓRIA Nº 56 da SBDI-1 DO TST PELA CORTE REGIONAL. Nega-se provimento ao agravo de instrumento em que o reclamante não consegue desconstituir os fundamentos da decisão denegatória no sentido de que o Tribunal Regional proferiu acórdão em sintonia com a Orientação...
- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1677-89.2011.5.09.0071 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2294-24.2011.5.03.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. RESTABELECIMENTO DO CONTRATO DE TRABALHO POR FORÇA DA LEI DA ANISTIA. READMISSÃO. ERRO NO ATO ADMINISTRATIVO RELATIVO AO POSICIONAMENTO DO EMPREGADO. REENQUADRAMENTO FUNCIONAL. Não merece ser provido o agravo de instrumento em que não se consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do processamento do recurso de revista. Agravo
- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-262-64.2010.5.22.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Septiembre de 2010
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1596-02.2011.5.09.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. DECISÃO PROFERIDA NA ACP Nº 20517/1999. IMPOSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DE READMISSÃO EM INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA. REJEIÇÃO. A inexistência no v. julgado de omissão, contradição ou obscuridade nos exatos termos dos artigos 535 do CPC e 897-A da CLT, conduz à rejeição dos embargos de declaração.
- Acórdão nº 2004/0072303-6 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2004/0043091-4 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2005/0040823-9 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1069-71.2011.5.24.0072 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. NULIDADE. REINTEGRAÇÃO, READMISSÃO OU INDENIZAÇÃO. GESTANTE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos. Agravo de...