reajuste auxilio doença
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Manual de perícia médica da previdência social
... o) homologar as concessões do auxílio-acidente, a aposentadoria por invalidez e o ... do nexo técnico, nos casos de doença profissional e de doenças do trabalho e para ... é variável de acordo com o valor do reajuste dos benefícios pagos pela Previdência Social ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... ômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e ... ou por intermédio de prepostos, com auxílio empregados, utilizados a qualquer título, ainda ... , inclusive adiantamentos decorrentes de reajuste salarial, acordo ou conversão coletiva, aos ...
- Saiba qual é o novo teto do INSS em 2023
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A previdência social brasileira - noções básicas
... , que visa à cobertura de riscos, como doença", idade avançada, invalidez, morte e outras situa\xC3" ... e por invalidez; pensão por morte; auxílio-funeral; e serviços de saúde e social ... ários, que deixaram de ser vinculados ao reajuste da remuneração dos servidores em atividade. A ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001754-28.2017.5.07.0012), 2019-09-18
... Alega que adquiriu doença ocupacional (hernia discal e perda auditiva), sem ... , a PLR nem a complementação do auxílio-doença, todos previstos em norma coletiva. Junta ... -se na CTPS da reclamante que o último reajuste concedido foi em 1º/3/2016, quando seu salário ...
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nº 95.01.19095-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 9 de Abril de 2002
... a matéria por ela examinada trata-se de reajuste de benefício decorrente de auxílio-doença, ...
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nº 95.01.19095-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 20 de Noviembre de 2001
... a matéria por ela examinada trata-se de reajuste de benefício decorrente de auxílio-doença, ...
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Direito Previdenciário
... e os adiantamentos decorrentes de reajuste salarial, quer pelos serviços efetivamente ... ência do STF, em se tratando de auxílio-reclusão, benefício previdenciário concedido ... que antecedem a concessão de auxílio-doença ... (C) De acordo com a jurisprudência do ...
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Acórdãos nº 1001721-74.2015.8.26.0347 de 16ª Câmara de Direito Público, 22 de Agosto de 2017
... 591 Apelação do obreiro Auxílio Acidente Lesão consolidada ... à cessação do auxílio doença por acidente do trabalho, acrescido de ... ção do benefício, forma de reajuste" e atualização. RELATÓRIO ... PODER JUDICI\xC3" ...
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Acórdão Nº 0002911-03.2015.8.24.0135 do Quinta Câmara de Direito Público, 02-08-2022
APELAÇÃO. REVISÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA COMUM. TETO PREVIDENCIÁRIO. EMENDAS CONSTITUCIONAIS N. 20/1998 E 41/2003. DEMANDA PROPOSTA NA JUSTIÇA FEDERAL QUE DECLINOU A COMPETÊNCIA AO JUÍZO ESTADUAL. FEITO REGULARMENTE PROCESSADO. DISCUSSÃO ACERCA DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO PURO. SUSCITAÇÃO DE CONFLITO DE COMPETÊNCIA AO STJ IMPOSITIVA.
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Direito do Trabalho
... , luz e telefone e, na outra parte, no auxílio de pessoas com dificuldade no uso dos caixas ... do serviço e passou a receber auxílio-doença acidentário ... Sobre a situação descrita, ... as verbas rescisórias, não pagando o reajuste da data-base da categoria, ocorrida no curso do ...
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Legislação para consulta
... doença e de outros agravos e ao acesso universal e ... scais ou atividade pesqueira, com auxílio de empregados ou por intermédio de prepostos; ... e os adiantamentos decorren - tes de reajuste salarial, quer pelos serviços efetiva - mente ...
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Acórdão Nº 0021878-86.2016.5.04.0000 (AR) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Seção de Dissídios Individuais, 20-07-2018
EMENTA AÇÃO RESCISÓRIA. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ERRO DE FATO. Considera a parte autora tenha incorrido o acórdão rescindendo em erro de fato, por ter reconhecido como verdadeiro fato inexistente (ausência de diferenças de complementação de aposentadoria), com base em errônea a perícia. Com efeito, a matéria submetida à perícia contábil foi objeto de ampla controvérsia no...
... -de-benefício na data da concessão do auxílio-doença (26/09/2000), no valor de R$ 1.263,60, ... Não reajuste o SRB de 1998 a 2000 ... A reclamante impugna o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001701-48.2015.5.06.0011), 14-02-2019
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS DE INTERVALO DO ARTIGO 384 DA CLT. PERÍODO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO ANTERIOR À ENTRADA EM VIGOR DA LEI 13.467/2017. DEVIDAS. Decidiram os Ministros do Pleno do TST que o artigo 384 da CLT foi recepcionado pela Magna Carta, ao fundamento de que "o maior desgaste natural da mulher trabalhadora não foi desconsiderado pelo Constituinte de 1988, que garantiu diferentes condições
... O reajuste anterior era de 12% ou 16% sobre o vencimento ... do TST; e) Integração ao salário do auxílio refeição e do auxílio cesta alimentação - ... ção por danos morais decorrentes de doença do trabalho, reembolso das despesas com ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 193-85.2012.5.09.0594)
... O recorrente sustenta que o reajuste criado com a nomenclatura de Remuneração ... suplementações de aposentadoria, de auxílio"-doença, de pensões e de auxílio-reclusão, ser\xC3" ...
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Direito previdenciário
... de referência constitui o critério de reajuste dos benefícios previdenciários entre a data de ... ícios de aposentadoria por invalidez e auxílio-doença independem de carência quando ...
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Acórdão Nº 0000488-03.2011.5.04.0011 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 01-09-2017
... reajuste integral concedido em maio de 2005, como ... mensal atualizada da suplementação do auxílio doença, o que corresponderia a R$ 3.660,37 ...
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Acórdão nº 0087752-46.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 3 de Marzo de 2015
... Augusto de Lima Bispo ... Assunto: Auxílio-Doença Previdenciário ... Trata-se de AÇÃO DE ... CORREÇÃO MONETÁRIA O ÍNDICE DE REAJUSTE DA ... CADERNETA DE POUPANÇA. DECLARAÇÃO DE ...