Reajuste Salarial
353205 resultados para Reajuste Salarial
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Estudo: diretores de escolas públicas apontam reajuste salarial de professores como maior prioridade
Agência O Globo -A maior prioridade da educação nos próximos anos, na avaliação dos diretores de escolas públicas do país, é aumentar o salário dos professores. Essa foi a resposta de 45% dos gestores ouvidos por pesquisa Datafolha a pedido do Todos ...
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Reajuste salarial pode ‘destruir’ a economia, afirma ministro
No momento em que o governo Jair Bolsonaro discute reajuste para servidores públicos e diversas categorias se mobilizam por aumentos, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ontem que um aumento para todos poderia "destruir" a economia. Na avalia...
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Ministro da defesa promete reajuste salarial a militares
BRASÍLIA O ministro da Defesa Raul Jungmann disse em entrevista ao programa “Forças do Brasil”, da Rádio Nacional, que o governo vai reajustar o salário dos militares das Forças Armadas, de forma a assegurar a esses servidores paridade salarial das d...
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Empregados dos Correios terão reajuste salarial de 9,75%
Agência O Globo -Empregados dos Correios terão 9,75% de reajuste no valor do salário e do vale-alimentação. O percentual foi definido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), em julgamento de dissídio coletivo realizado na segunda-feira (22).A Empre...
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Empregados dos Correios terão reajuste salarial de 9,75%
Agência O Globo -Empregados dos Correios terão 9,75% de reajuste no valor do salário e do vale-alimentação. O percentual foi definido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), em julgamento de dissídio coletivo realizado na segunda-feira (22).A Empre...
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Ministro da justiça defende reajuste salarial à pf
BRASÍLIA No momento em que o governo luta pela aprovação da PEC do teto de gastos, o ministro da Justiça, Alexandre Moraes, defendeu a aprovação do projeto que reajusta salários da Polícia Federal, com impacto estimado de R$ 1,8 bilhão nos cofres púb...
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Bolsonaro amplia acenos para policiais com reajuste salarial
RIO e BRASILIA — Após uma série de acenos a forças de segurança pública ao longo do ano, o presidente Jair Bolsonaro assegurou nesta terça-feira um reajuste de R$ 1,9 bilhão a policiais federais no ano que vem, o que deve ser usado como bandeira elei...
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Acórdão nº 2012/0016321-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. REAJUSTE SALARIAL. DIFERENÇAS. URP DE ABRIL E MAIO DE 1988. PRESCRIÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. PRECEDENTES DO STJ. DIFERENÇAS QUE CESSARAM EM NOVEMBRO DE 1988. AÇÃO AJUIZADA APÓS OUTUBRO DE 1993. PRETENSÃO PRESCRITA. 1. A controvérsia consiste em definir se está...
... REAJUSTE SALARIAL. DIFERENÇAS. URP DE ABRIL E MAIO DE ... -
Acórdão nº 2010/0187586-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. DIFERENÇAS SALARIAIS. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. REAJUSTE SALARIAL. MÊS DE FEVEREIRO DE 1995. APLICAÇÃO RETROATIVA DAS LEIS 11.722/1995 e 12.397/1997. FASE DE EXECUÇÃO. OFENSA À COISA JULGADA. 1. Constatada a existência de sentença transitada em julgado,...
... REAJUSTE SALARIAL. MÊS DE FEVEREIRO DE 1995. ... -
Acórdão nº 2009/0043472-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO RESCISÓRIA. REAJUSTE SALARIAL DE 47,94%. ENTENDIMENTO DO STF SOBRE A INCONSTITUCIONALIDADE DO REAJUSTE. ART. 741, PAR. ÚNICO, CPC. VIOLAÇÃO À LITERAL DISPOSITIVO LEGAL. INOCORRÊNCIA. RESPEITO À COISA JULGADA. 1. Não cabe ação rescisória por ofensa a literal...
... REAJUSTE SALARIAL DE 47,94%. ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSOS ESPECIAIS. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDORA MUNICIPAL. PROFESSORA. REAJUSTE SALARIAL. LEI 11.738/2008. CRITÉRIOS PARA A FIXAÇÃO DE ASTREINTES. SÚMULA 7/STJ. OFENSA AO ART. 1.022 DO CPC/2015. INEXISTÊNCIA. COMPROVAÇÃO DO REPASSE. REVISÃO DAS CONCLUSÕES ADOTADAS NA ORIGEM. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE. CERCEAMENTO DE...
... SERVIDORA MUNICIPAL. PROFESSORA. REAJUSTE" SALARIAL. LEI ... 11.738/2008. CRITÉRIOS PARA A FIXAÇÃO DE\xC2" ... -
Acórdão nº 2012/0273273-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. REAJUSTE SALARIAL DA LEI ESTADUAL 10.395/95. INCIDÊNCIA SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE DIREÇÃO E VICE-DIREÇÃO DE ESCOLA. NÃO OCORRÊNCIA DE OFENSA AO ART. 535, I E II DO CPC. ACÓRDÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. ALEGAÇÃO...
... PÚBLICO ESTADUAL. REAJUSTE SALARIAL DA LEI ESTADUAL 10.395/95. ... -
Acórdão nº 2016/0007394-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. SERVIDOR PÚBLICO. REAJUSTE SALARIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 467, 473, 475-F DO CPC E ART. 474 DO CC/2002. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES. SÚMULA 7/STJ. 1. Não se configura a ofensa ao art. 535 do Código de...
... REAJUSTE SALARIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO ... -
Acórdão nº 2015/0021316-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. FERROVIÁRIOS APOSENTADOS. FEPASA. EXTENSÃO DOS REAJUSTES SALARIAIS AO BENEFÍCIO DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. IPC. MARÇO/1990 E ABRI/1990. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. NÃO OCORRÊNCIA. PRESTAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. SÚMULA 85/STJ. 1. A jurisprudência do STJ é no sentido de...
... reajuste salarial sobre o ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 154, DE 15 DE MARÇO DE 1990. Institui Nova Sistematica para Reajuste de Preços e Salarios em Geral e da Outras Providencias.
... § 1º O percentual de reajuste salarial mínimo mensal estabelecido neste artigo será válido para o ajuste das remunerações relativas ao trabalho prestado no mês em curso ... § 2º ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-24100-83.2007.5.15.0049 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
DIFERENÇAS SALARIAIS. SERVIDOR PÚBLICO. REAJUSTE GERAL ANUAL. DISTINÇÃO DE ÍNDICES. INCORPORAÇÃO LINEAR DO ABONO AOS VENCIMENTOS DE TODOS OS SERVIDORES. MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE-SP. O Tribunal a quo registrou que a Lei Municipal nº 2.598/2006, que determinou a incorporação linear do abono de R$150,00 (cento e cinquenta reais) aos vencimentos de todos os servidores, gerou distorções por...
... 2ª Turma GMJRP/ml DIFERENÇAS SALARIAIS. SERVIDOR PÚBLICO. REAJUSTE GERAL ANUAL. DISTINÇÃO DE ÍNDICES. INCORPORAÇÃO LINEAR DO ABONO AOS ... ípio, razão pela qual julgou improcedente o pedido de reajuste salarial formulado pela reclamante. Nesse contexto, o Regional, ao julgar ... -
Judiciário não pode impor prazo para Executivo propor PL de reajuste salarial
Judiciário não pode impor prazo para Executivo propor reajuste
Não cabe ao Poder Judiciário impor ao chefe do Poder Executivo um prazo para o início do processo legislativo de revisão dos índices de remuneração dos servidores públicos. IstockphotoPod... -
Fonacate pede reunião com Paulo Guedes para tratar de reajuste salarial
O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate) protocolou nesta terça-feira (18) pedido de reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tratar de reajustes salariais. Em ofício enviado ao Ministério da Economia, a ent...
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Por reajuste salarial, 738 auditores fiscais entregaram postos de chefia
Até o momento, 738 auditores fiscais da Receita Federal em postos de chefia entregaram seus cargos, de acordo com o balanço mais recente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Sindifisco). O movimento é uma resposta à previsão de que apenas pol...
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Acórdão nº 2013/0307461-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO RESCISÓRIA. CONVERSÃO DE CRUZEIROS REAIS EM URV. LEI 8.880/1994. SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS. PRESCRIÇÃO. REAJUSTE SALARIAL. SÚMULA 85/STJ. MODIFICAÇÃO DE ENTENDIMENTO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 343/STF. 1. O acórdão...
... FLORIANÓPOLIS. PRESCRIÇÃO. REAJUSTE SALARIAL. SÚMULA 85/STJ. ... -
Acórdão nº 2016/0029244-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. REAJUSTE SALARIAL DE 24%. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/STF. ANÁLISE DE LEI LOCAL. INVIABILIDADE. SÚMULA 280/STF. REEXAME DE PROVAS....
... REAJUSTE ... -
Para Doria, reajuste salarial em MG pressiona os demais governadores
"A meu ver, é uma decisão que precisa ser revista", disse o governador de São Paulo. "É inviável" O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), criticou nesta segunda-feira decisão do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), de conceder reajust...
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Reajuste salarial perde para inflação pelo 2º mês seguido, mostra Salariômetro
A pressão inflacionária seguiu dificultando as negociações salariais para os trabalhadores em janeiro, aponta o Boletim Salariômetro, da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Pelo segundo mês seguido, o reajuste nominal negociado ficou a...
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Servidores do Banco Central suspendem greve, mesmo sem reajuste salarial
Agência O Globo -Servidores do Banco Central decidiram, nesta terça-feira (dia 5), encerrar greve que comprometeu parte das atividades da entidade desde o dia 1º de abril. A deliberação foi feita em assembleia do sindicato dos servidores do banco (Si...
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PF discute paralisação e operação-padrão após impasse sobre reajuste salarial
Diante do impasse sobre o reajuste para a carreira, entidades da Polícia Federal (PF) devem passar a discutir nesta semana as datas para uma possível paralisação das atividades e a adoção da chamada operação-padrão. A Associação Nacional dos Delegado...