real mapas
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Em vigor
Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003. Institui a Política Nacional do Livro.
... V - atlas geográficos, históricos, anatômicos, mapas e cartogramas; ... VI - textos derivados de livro ou originais, ... 8º será dedutível para fins de determinação do lucro real e da base de cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido ...
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Em vigor
Código Eleitoral
... XIX- suprimir os mapas parciais de apuração mandando utilizar apenas os boletins e os mapas ... ou por meio da internet ou de rede social, ou é transmitido em tempo real; ... #Incluído pela Lei nº 14.192, de 2021 ... II - envolve ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... ção Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística fornecerá mapas para a execução do disposto neste artigo, podendo requisitar aos ... , falsidade, má-fé, vício de vontade ou simulação quanto à real intenção da pessoa requerente, o oficial de registro civil ...
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Em vigor
Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1º , incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.
... da unidade de conservação e no contrato de concessão de direito real de uso ... ARTIGO 24 ... O subsolo e o espaço aéreo, sempre ... ARTIGO 52 ... Os mapas e cartas oficiais devem indicar as áreas que compõem o SNUC ...
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Em vigor
Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008. Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.
... , de preencher e entregar, ao fim de cada viagem ou semanalmente, os mapas fornecidos pelo órgão competente: ... Multa: R$ 1.000,00 ... de fiscalização a fazer as necessárias verificações quanto à real origem do material ... #Incluído pelo Decreto nº 6.686, de 2008 ...
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Em vigor
Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006. Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; e dá outras providências.
... reprodução física e cultural, por meio de concessão de direito real de uso ou outra forma admitida em lei, dispensada licitação ... ção da unidade de manejo, com localização e topografia, além de mapas e imagens de satélite e das informações públicas disponíveis sobre a ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... e, por meio de escolha livre e aleatória de planilhas individuais, mapas ou equivalentes, confrontar e conferir os dados publicados, preservada a ... ser deduzido do lucro líquido para efeito de determinação do lucro real, na apuração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... A ação fundada em direito pessoal ou em direito real sobre bens móveis será proposta, em regra, no foro de domicílio do ... em repartições públicas, bem como instruir o laudo com planilhas, mapas, plantas, desenhos, fotografias ou outros elementos necessários ao ...
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A pedido de Israel, Google e Apple desativam aplicativos de mapas e remove dados em tempo real em Gaza; entenda por quê
O Google, da Alphabet, desativou as condições de tráfego em tempo real em Israel e na Faixa de Gaza para seus aplicativos Maps e Waze, a pedido dos militares israelenses, antes de uma potencial invasão terrestre em Gaza. O site de tecnologia israelen...
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Site do GLOBO terá apuração em tempo real em mapas digitais
O Globo RIO - O leitor poderá conferir neste domingo no site do GLOBO, assim que as urnas forem fechadas, a apuração oficial dos votos em tempo real de todos os 50 municípios do país com 2º turno. Por mapas digitais, desenvolvidos pela equipe de Tec...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... de operações imobiliárias, inclusive a constituição de garantia real sobre imóvel; ... VI - as pessoas físicas obrigadas a reter imposto ... III - apoiado em livros auxiliares, fichas, folhas contínuas, ou mapas de apropriação ou rateio, tidos em boa guarda e de registros ...
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Site do GLOBO terá mapas com a apuração em tempo real
O Globo (pais.online@oglobo.com.br) RIO - Fechadas as urnas no próximo domingo, pela primeira vez a cobertura do GLOBO nas eleições municipais terá mapas digitais, nos quais os leitores poderão acompanhar no site do jornal, em tempo real, a votação p...
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Site do GLOBO terá mapas com a apuração em tempo real
Informações também serão acessadas em celular e redes sociais Digital. Votação em todo o país com um clique Reprodução Fechadas as urnas no próximo domingo, pela primeira vez a cobertura do GLOBO nas eleições municipais terá mapas digitais, nos quais...
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Acórdão nº 2008/0223900-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ser comparada à desapropriação indireta, cuja ação, de natureza real, está sujeita ao prazo prescricional vintenário ... 3. O procedimento ... periciais, pareceres, declarações de testemunhas, fotografias e mapas, para o fim de pleitear indenização ou para demonstrar vícios, totais ...
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Acórdão Nº 0049155-48.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 23-10-2023
... Agravada, bem como por ela ter sinalizado através de fotos e ... mapas o real local da ocupação. Excepcional presença do ... , visto que a ...
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Acordão da , 09-11-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO. OPERAÇÃO DA LINHA 462 (SÃO CRISTÓVÃO X COPACABANA) REDUÇÃO DA FROTA EM CIRCULAÇÃO. DANOS MATERIAIS E MORAIS COLETIVOS COMPROVADOS. VIOLAÇÃO DO ART. 1.022 DO CPC/2015. NÃO VERIFICADA. OFENSA AOS ARTS. 22 DO CDC 186, 188, 927 e 944 DO CC/2002. MATÉRIA DE PROVA. INCIDÊNCIA DA
... : CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES ... : REAL AUTO ONIBUS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ... : REAL AUTO ONIBUS LTDA EM ... 108/109; 128/129; 139/140). Cabe ressaltar que os mapas operacionais, ... produzidos unilateralmente por funcionários da parte ... -
Regulação municipal, nudges e smart cities
... de estações remotas de monitoramento da qualidade do ar em tempo real; o número de edifícios públicos equipados para monitorizar a qualidade ... real; de semáforos inteligentes; da área da cidade mapeada por mapas de ruas interativos em tempo real; de veículos autônomos; de rotas de ...
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DECRETO Nº 62934, DE 02 DE JULHO DE 1968. Aprova o Regulamento do Codigo de Mineração.
... precisão e clareza, aos vales dos rios ou córregos, constantes de mapas ou plantas de notória autenticidade e precisão, às estradas de ferro e ... 85. O D.N.P.M. poderá promover vistoria "n loco", para constatar a real necessidade ou conveniência econômica do estabelecimento da servidão, ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... de operações imobiliárias, inclusive a constituição de garantia real sobre imóvel; ... VI - as pessoas físicas obrigadas a reter imposto na ... em livros auxiliares, ou fichas, ou formulários contínuos, ou mapas de apropriação ou rateio, tidos em boa guarda e de registros ...
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DECRETO LEI Nº 1598, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977. Altera a Legislação do Imposto Sobre a Renda.
... CAPÍTULO II ... LUCRO REAL ... Conceito ... Art. 6º - Lucro real é o lucro líquido ... deverá manter arquivados, como comprovantes da escrituração, os mapas e memórias de cálculos da correção monetária, segundo modelos ...
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O GLOBO bate recordes e amplia liderança em 2022
... O perodo eleitoral foi marcado por coberturas em tempo real, que incluram mapas de votao e anlises de colunistas. O jornal tambm ...
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O GLOBO bate recordes e amplia liderança em 2022
... O perodo eleitoral foi marcado por coberturas em tempo real, que incluram mapas de votao e anlises de colunistas. O jornal tambm ...
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Inteligencia artificial basada en las personas. Apuesta europea por una tecnología ética
... resuelvan problemas que requieren cierta comprensión del mundo real y tomen decisiones situacionales y subjetivas ... DOI: ... Así los vehículos autónomos, por ejemplo, pueden usar mapas tridimensionales para tomar decisiones en tiempo real. Las realidades ...
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Prova
... outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, o que poderá ocorrer, inclusive, durante a realização da audiência de ... Os documentos compreendem os escritos, desenhos, pinturas, mapas, fotografias, gravações sonoras, filmes, dentre outros ... O ...