real mapas
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Classificação vLex
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Em vigor
Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1º , incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.
... da unidade de conservação e no contrato de concessão de direito real de uso. ARTIGO 24. O subsolo e o espaço aéreo, sempre que influírem na ...ARTIGO 52. Os mapas e cartas oficiais devem indicar as áreas que compõem o SNUC. ARTIGO 53. ...
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... ou envio de informações aos registros públicos, quando forem realizados por meio da rede mundial de computadores (internet) deverão ser assinados ...ção Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística fornecerá mapas para a execução do disposto neste artigo, podendo requisitar aos ...
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Em vigor
Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964, Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.
..., homologação do Poder Legislativo para as emissões assim realizadas:. II - Estabelecer condições para que o Banco Central da República do ... Nacional, até o último dia do mês subsequente, relatório e mapas demonstrativos da aplicação dos recolhimentos compulsórios,. #Vetado. ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... de operações imobiliárias, inclusive a constituição de garantia real sobre imóvel;. VI - as pessoas físicas obrigadas a reter imposto na ...III - apoiado em livros auxiliares, fichas, folhas contínuas, ou mapas de apropriação ou rateio, tidos em boa guarda e de registros ...
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Em vigor
Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008. Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.
... a infração ambiental, não alcançando as demais atividades realizadas em áreas não embargadas da propriedade ou posse ou não correlacionadas ..., de preencher e entregar, ao fim de cada viagem ou semanalmente, os mapas fornecidos pelo órgão competente:. Multa: R$ 1.000,00. #Mil reais. ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
...Parágrafo único. Serão realizadas simultaneamente as eleições:. I - para Presidente e Vice-Presidente da ... e, por meio de escolha livre e aleatória de planilhas individuais, mapas ou equivalentes, confrontar e conferir os dados publicados, preservada a ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
...ência de tratado, a cooperação jurídica internacional poderá realizar-se com base em reciprocidade, manifestada por via diplomática. § 2o Não ... em repartições públicas, bem como instruir o laudo com planilhas, mapas, plantas, desenhos, fotografias ou outros elementos necessários ao ...
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Site do GLOBO terá apuração em tempo real em mapas digitais
O Globo RIO - O leitor poderá conferir neste domingo no site do GLOBO, assim que as urnas forem fechadas, a apuração oficial dos votos em tempo real de todos os 50 municípios do país com 2º turno. Por mapas digitais, desenvolvidos pela equipe de Tec...
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Site do GLOBO terá mapas com a apuração em tempo real
O Globo (pais.online@oglobo.com.br) RIO - Fechadas as urnas no próximo domingo, pela primeira vez a cobertura do GLOBO nas eleições municipais terá mapas digitais, nos quais os leitores poderão acompanhar no site do jornal, em tempo real, a votação p...
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Site do GLOBO terá mapas com a apuração em tempo real
Informações também serão acessadas em celular e redes sociais Digital. Votação em todo o país com um clique Reprodução Fechadas as urnas no próximo domingo, pela primeira vez a cobertura do GLOBO nas eleições municipais terá mapas digitais, nos quais...
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Acórdão nº 2008/0223900-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA, 03 de Março de 2009
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO BUSCANDO A DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE PORTARIA DE DEMARCAÇÃO DE TERRA INDÍGENA. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. DECRETO 20.910/32. RECURSO PROVIDO. 1. Hipótese na qual se busca, mediante ação ajuizada em 16 de setembro de 2004, a nulidade da Portaria Ministerial 793/94, publicada no DOU de 20 de outubro de 1994, expedida pelo Ministro de Estado da...
... ser comparada à desapropriação indireta, cuja ação, de natureza real, está sujeita ao prazo prescricional vintenário. 3. O procedimento de ... periciais, pareceres, declarações de testemunhas, fotografias e mapas, para o fim de pleitear indenização ou para demonstrar vícios, totais ...
- Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 04 de Junho de 2018
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... de operações imobiliárias, inclusive a constituição de garantia real sobre imóvel;. VI - as pessoas físicas obrigadas a reter imposto na ... em livros auxiliares, ou fichas, ou formulários contínuos, ou mapas de apropriação ou rateio, tidos em boa guarda e de registros ...
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DECRETO LEI Nº 1598, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977. Altera a Legislação do Imposto Sobre a Renda.
... CAPÍTULO II. LUCRO REAL. Conceito. Art. 6º - Lucro real é o lucro líquido do ... deverá manter arquivados, como comprovantes da escrituração, os mapas e memórias de cálculos da correção monetária, segundo modelos ...
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Tecnologia é instrumento para cidades melhorarem gestão, diz advogado
...Outro exemplo é a cidade de Chicago, que utiliza mapas que mostram em tempo real o que está acontecendo na cidade. Assim, todos ...
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Apuração em tempo real no site do GLOBO
Mapas trarão resultado por zona eleitoral em SP e cidades do Rio. O leitor poderá conferir hoje no site do GLOBO, assim que as urnas forem fechadas, a ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
...ência de tratado, a cooperação jurídica internacional poderá realizar-se com base em reciprocidade, manifestada por via diplomática. § 2º ... em repartições públicas, bem como instruir o laudo com planilhas, mapas, plantas, desenhos, fotografias ou outros elementos necessários ao ...
- Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 04 de Setembro de 2018
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Em vigor
Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003. Institui a Política Nacional do Livro.
...V - atlas geográficos, históricos, anatômicos, mapas e cartogramas;. VI - textos derivados de livro ou originais, produzidos ...8º será dedutível para fins de determinação do lucro real e da base de cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido. ...
- Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Abril de 2018
- Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 02 de Outubro de 2018
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'USA Today' repagina jornal, site e apps
... limpo, o ambiente digital verá mais coberturas em vídeo em tempo real, mapas interativos sobre o clima e análises e comentários mais ágeis. O ...
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Tomás Antonio Gonzaga deixou interessante e singular obra jurídica
...Geógrafos mais nada aprendem com Estrabão; mapas virtuais e fotografias aéreas revelam cada canto do planeta, em tempo ...
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DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
... Negócios da Agricultura, a ser aplicado nos estabelecimentos que realizem comércio interestadual ou internacional nos têrmos do artigo 4º, ...I. P. O. A.;. 10 - Fornecer armários, mesas, arquivos, mapas, livros e outro material destinado à Inspeção Federal, para seu uso ...
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Instrumentos de prevençao a desastres: As medidas não estruturais e a construção de cidades resilientes
O Direito dos Desastres traz à lume uma necessária radicalização da prevenção lato sensu, exigindo um papel protagonista aos instrumentos de avaliação e gestão de riscos catastróficos. Os processos de decisão, seja em sede jurisdicional ou administrativa, devem sempre ser permeados pela necessidade de se evitar e se antecipar aos desastres. Para tanto, uma adequada gestão dos eventos extremos...