real mapas
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Acórdão nº 1.0529.17.000282-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-07-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - CERCEAMENTO DE DEFESA PELA AUSÊNCIA DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA CONTÁBIL - PROVA DESNECESSÁRIA AO DESLINDE DA CONTROVÉRSIA E NÃO REQUERIDA PELA PARTE NO MOMENTO OPORTUNO - REJEIÇÃO - IMPUGNAÇÃO À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DEFERIDA À AUTORA - AUSÊNCIA DE PROVA QUE DESCONSTITUA O ACERVO DOCUMENTAL TRAZIDO PELA POSTULANTE, NO SENTIDO DE QUE FAZ JUS AO BENEFÍCIO -
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Acórdão nº 1.0529.17.000282-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-07-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - CERCEAMENTO DE DEFESA PELA AUSÊNCIA DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA CONTÁBIL - PROVA DESNECESSÁRIA AO DESLINDE DA CONTROVÉRSIA E NÃO REQUERIDA PELA PARTE NO MOMENTO OPORTUNO - REJEIÇÃO - IMPUGNAÇÃO À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DEFERIDA À AUTORA - AUSÊNCIA DE PROVA QUE DESCONSTITUA O ACERVO DOCUMENTAL TRAZIDO PELA POSTULANTE, NO SENTIDO DE QUE FAZ JUS AO BENEFÍCIO -
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... que chegamos”, fiz um paralelo com os 200 anos da vinda da família real para o Brasil, registrando os avanços que havíamos conseguido como ... https://atlas.fgv.br/marcos/governo-jose-sarney-1985-1990/mapas/inflacao-do-governo-sarney-mes-mes. Consultado em 15 jul. 2023 ... 43 ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... Incluir mapa, ou, se necessário, mapas, em escala adequada que permita a análise da área escolhida em relação ... ou coletiva de comunidade indígena ou comunidade local, com valor real ou potencial, associada ao patrimônio genético; ... III - comunidade ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... Incluir mapa, ou, se necessário, mapas, em escala adequada que permita a análise da área escolhida em relação ... ou coletiva de comunidade indígena ou comunidade local, com valor real ou potencial, associada ao patrimônio genético; ... III - comunidade ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... a unicidade daquela, nem a exclusividade deste, senão que, apenas, real-çando a natureza das lides que esses instrumentos estatais se destinam a ... em repartições públicas, bem como instruir o laudo com planilhas, mapas, plantas, desenhos, fotografias ou outros elementos necessários ao ...
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Decisão monocrática Nº 0600388-77.2022.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 08-09-2022
... : FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA)TERCEIRO INTERESSADO: REAL TIME MIDIA LTDA DECISÃO ... requerente à sede da empresa para o exame das planilhas, dos mapas e equivalentes, em horário comercial. Em petição de ID 11453814, a ...
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E se usarmos a lógica de Deltan Dallagnol contra Sergio Moro?
E se usarmos a lógica de Deltan Dallagnol contra Sergio Moro?
... O evidente não correspondia ao real. No processo penal, há que se ter muito cuidado com presunções, ... do modelo de processo que os jogadores aplicam em face de seus mapas mentais, a saber, a inciativa do julgador depende do modo como compreende ... -
Planejamento governamental
... tempo real, com informações registradas no Siop; avaliação anual do PPA, para ... inicial do BSC foi aprimorada mediante a inserção de “mapas estratégicos”, com o objetivo de melhorar a visualização da ...
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Acordao N° 1407219 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-03-2022
Processo civil. Embargos de declaração na apelação cível. Ação de conhecimento. Contrato de cessão de direitos. Condomínio minichácaras do lago sul. Cadastramento de terrenos. Ausência de prova da localização dos lotes. Ônus da prova não cumprido. Inexistência de omissão, obscuridade e ou contradição. Embargos rejeitados. 1. Nos termos do art. 1. 022 do código de processo civil, os embargos de...
... Assevera que os mapas apresentados comprovam a localização dos seus lotes na área do ... permitem conferir a real localização dos terrenos, pois os fatos não foram devidamente ... -
Avaliação de Aluguéis
... dos paradigmas para o da avaliação na proporção dos índices dos mapas fiscais, se coerentes com a realidade; ... - calcular as quotas ... abaixo do “aluguel mínimo de garantia”, este passa a ter valor real. Deve, ... pois, “o aluguel mínimo”, obviamente, situar-se em ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... Contemporaneamente, Alcinda Ramos descreve a imagem do índio hiper-real, para tratar da idealização que os brancos aliados dos indígenas ... Os censos, como os mapas e museus, embora não tenham sido criados no século XIX, contribuíram ...
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As regiões de valoração ontojurídica e os mapas conceituais como recursos de ensino e aprendizagem no direito penal
O presente artigo aborda os conceitos de Regiões de Valoração Ontojurídica e Referentes de Valoração por meio de mapas conceituais para demonstrar que a articulação entre esses constructos pode configurar-se em recurso de ensino e aprendizagem capaz de tornar mais evidente a análise da conduta típica, suas circunstâncias e sanção correlata, bem como conferir maior visibilidade à integração...
... Assim, eles não se reduzem à mera abstração, ao contrário, influenciam a construção real da conduta criminosa e sua sanção correlata, pois traduzem a realidade do ser e das relações entre seres, dimensão que não pode ser ... - Tragédia em Petrópolis: mapas de risco das encostas do Estado tinham defasagem de quase uma década
- Tragédia em Petrópolis: mapas de risco das encostas do Estado tinham defasagem de quase uma década
- Tragédia em Petrópolis: mapas de risco das encostas do Estado tinham defasagem de quase uma década
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... coleta e a agregação de dados pessoais geram mais valor (ou seja, o real valor são os dados propriamente ditos)? Ou é a aplicação de análise ... ão digi‑ tais por natureza, como os jogos eletrônicos gratuitos, mapas on-line e mídias sociais, enquanto outros possuem um componente digital ...
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Processo nº 0052694-19.2015.8.19.0000 de Quarto Grupo De Câmaras Criminais, 2 de Agosto de 2017
... do-se e monitorando-se, em tempo real (AUDIT), todas as li- ... real, caso o software “te encontrei”, “mapas e rotas” ...
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Online Dispute Resolutions (ODRs): a gestão de conflitos na sociedade da informação
A evolução cibernética não traz transformações apenas no plano econômico, político, social e cultural, ela também perpassa pelo cenário jurídico. De tal forma que, o ciberespaço, outrora conhecido como espaço de comunicação e interação, passa a ser compreendido também como um ambiente facilitador do gerenciamento dos conflitos. Este artigo analisa um novo instrumento de resolução de disputas,...
... informação não conseguiu “bloquear-se” dos conflitos da vida real e da rede, demonstrando que nem só benesses e aspectos positivos cerceiam ... ícones, gráficos, figuras, gráficos, tabelas, tabelas, diagramas, mapas, croquis, esquemas e gráficos coloridos e animados, como não é textual ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0000562-14.2011.8.19.0068 (Cível), 27-07-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO. AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. Remessa necessária. Município de Rio das Ostras. Construção de Bacias de Acumulação de Água. Loteamento Cidade Beira Mar. Sentença que julgou procedente o pedido. Irresignação da municipalidade. Preliminares de inépcia da inicial, de nulidade do julgado e prejudicial de prescrição que se rejeitam. O objetivo da desapropriação é a...
... fls. 443): ... O Município apresentou mapas obtidos do Arquivo Nacional do ano de ... 1966 (pasta 314) e documento ... De efeito ... A ação de desapropriação indireta possui natureza real. Assim, o STJ ... ostenta orientação no sentido de que enquanto não ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO, Processo nº 0000562-14.2011.8.19.0068 (Cível), 01-06-2023
APELAÇÃO. AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. Remessa necessária. Município de Rio das Ostras. Construção de Bacias de Acumulação de Água. Loteamento Cidade Beira Mar. Sentença que julgou procedente o pedido. Irresignação da municipalidade. Preliminares de inépcia da inicial, de nulidade do julgado e prejudicial de prescrição que se rejeitam. O objetivo da desapropriação é a transferência do bem...
... 468, fls. 443): ... O Município apresentou mapas obtidos do Arquivo Nacional do ... ano de 1966 (pasta 314) e documento ... De efeito ... A ação de desapropriação indireta possui natureza real. Assim, o ... STJ ostenta orientação no sentido de que enquanto não ... -
Acórdão nº 1055452-71.2020.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 21-06-2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO – APLICATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PRIVADO – RECLAMAÇÃO DOS USUÁRIOS RELATANDO DESVIO INTENCIONAL DE ROTA – DESLIGAMENTO DE MOTORISTA – CONTRADITÓRIO PRÉVIO OPORTUNIZADO – SENTENÇA MATIDA – VERBA HONORÁRIA – APLICAÇÃO DO ARTIGO 85, §11, DO CPC – RECURSO NÃO PROVIDO.Tendo sido oportunizado o contraditório prévio, os...
... Tratam-se de mapas que descrevem as rotas sugeridas pelo GPS do aplicativo e o caminho real ... -
Internet das coisas: a inauguração do novo mundo e suas intercorrências jurídicas
... com deficiência visual têm acesso a tênis conectados a sites de Mapas; portadores de Parkinson podem utilizar colheres que emitem sinais ... não conseguem distinguir com clareza a diferença entre mundo real e mundo virtual, fazendo com isso que se tornem ainda mais vulneráveis ...
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A elaboração de mapas mentais em grupos como forma de integração no ambiente remoto para fixação de preceitos prévios do conteúdo
O presente relato de experiência foi desenvolvido em uma turma de sétimo período do Curso de Bacharelado em Direito em um Centro Universitário na cidade de Teresina, Piauí. Tratou-se de uma atividade onde foram repassados três artigos científicos com métodos de pesquisa e estilos de redação diferentes como leitura obrigatória. Após as devidas instruções os alunos foram divididos aleatoriamente em
... que acontecem ao vivo, com interação entre aluno-professor, diferentemente nas atividades assíncronas, onde não há interação em tempo real ... Foi preciso reinventar-se de fato através do pontinho de luz azul que apontava a webcam em funcionamento. O diálogo precisava de forma mais ... -
DECRETO LEI Nº 1000, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Dispõe Sobre a Execução Dos Serviços Concernentes Aos Registros Publicos Estabelecidos Pelo Codigo Civil e Legislação Posterior.
... § 1º O mencionado Instituto fornecerá os mapas necessários para a execução do disposto neste artigo, podendo ... Livro nº 3 - emissão de debêntures; ... Livro nº 4 - indicador real; ... Livro nº 5 - indicador pessoal; ... Livro nº 6 - registro de ...