realidade virtual letra

18135 resultados para realidade virtual letra

  • Em vigor Código Penal
    ... III - na presença física ou virtual de descendente ou de ascendente da vítima; ... Falso reconhecimento de firma ou letra ... ARTIGO 300 ... Reconhecer, como ... em relevante dissonância com a realidade, em frustração ao caráter competitivo da ...
  • Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021

    EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...

    ... questões as quais integram a realidade e o universo de interesses de toda ... a ... Direito do Espaço Virtual e outros desafios do Direito: ... Homenagem ao ... oposto ao da letra anterior, considerando que não cabe ao ...
  • A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
    ... que vocábulos como “Rede” (com letra maiúscula), w eb , net , dentre outros, serão ... Contudo, olvida-se da outra face desta realidade ... Afinal, por um lado, no mundo atual, tudo ... Curso de direito virtual ... Belo Horizonte: Del Rey, 2005. p. 4-5. 44 ...
  • Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
    ... inspirado pela dinâmica de uma realidade que se modifica rapidamente. Daí a constatação ... ção que não atenda à finalidade da letra da lei, mas que atenda o seu foro íntimo de ... ônio como um direito de sequela que é virtual ao direito real (hipoteca); o crédito ...
  • Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021

    DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...

    ... dizia: "Na realidade, a situação exposta nos autos compromete, ... também vejo acompanhando a sessão virtual o Advogado Doutor ... Cristiano Zanin, a quem ... fazendo letra morta da legislação penal brasileira ... A ...
  • Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0010271-34.2021.8.19.0000 (Cível), 13-04-2021

    HABEAS CORPUS. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. DIREITO PROCESSUAL. CONSTITUCIONAL. PACIENTE REPRESENTADO PELA PRÁTICA DE ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO DELITO DE FURTO QUALIFICADO. REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE APRESENTAÇÃO ATRAVÉS DA PLATAFORMA VIRTUAL "MICROSOFT TEAMS". ALEGAÇÃO DEFENSIVA DE QUE ATOS OS RELACIONADOS À APURAÇÃO DE PRÁTICAS INFRACIONAIS NÃO PODEM SER REALIZADOS POR MEIO DE...

    ... VIRTUAL “MICROSOFT TEAMS”. ALEGAÇÃO ... DEFENSIVA ... higidez da letra fria da lei, e adota-se um modelo fundado ... ... vinculada à cultura, à filosofia e à realidade contemporânea ... a qual se vincula. Enfim, o ...
  • Os meios de obtenção da prova digital
    ... e distintos sistemas informáticos, realidade conhecida como IP dinâmico, ou seja, o endereço ... os dados se encontram pode ser meramente virtual, situação exemplificada de forma partícula ... ser mais consentânea com o espírito e a letra da lei ” 402 ... Por fim, também na ...
  • Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021

    EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015. Direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social. Rito especial para o exercício desse direito. Impugnação genérica de parcela da lei. Conhecimento parcial do pedido. Artigos 2º, § 3º; 4º; 5º, § 1º; e 6º, incisos I e II....

    ... de que a entidade possui associados, na realidade, no ... Distrito Federal e em 14 (catorze) ... ções orais que aportaram a tribuna virtual, ... prestando grande contribuição ao desate da ... 5º, LXXII, letra ‘a’) se não ... houve recusa de ...
  • Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
    ... , eventuais dados armazenados em disco virtual pertencentes aos investigados e outras mídias ... dos autos, porquanto dissociada da realidade viária do município, eis que subsistem, ... preenchido campo nominal, até porque a letra constante visivelmente não é de sua autoria, e ...
  • Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021

    CONSTITUCIONAL E PROCESSO CIVIL. INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 16 DA LEI 7.347/1985, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 9.494/1997. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPOSSIBILIDADE DE RESTRIÇÃO DOS EFEITOS DA SENTENÇA AOS LIMITES DA COMPETÊNCIA TERRITORIAL DO ÓRGÃO PROLATOR. REPERCUSSÃO GERAL. RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DESPROVIDOS. 1. A Constituição Federal de 1988 ampliou a proteção aos interesses difusos e...

    ... consoante artigo 32, letra "g" do referido Estatuto, de modo que, ... o ... desta CORTE, em julgamento na Sessão Virtual concluída em ... 7/12/2020. Eis a ementa do ... realidade” (GRINOVER, Ada Pellegrini. A Ação Civil ...
  • Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0018914-78.2021.8.19.0000 (Cível), 06-05-2021

    HABEAS CORPUS. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. INCONFORMISMO DA DEFESA. APLICAÇÃO DE MEDIDA DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA. 1ª TESE: ALEGAÇÃO DEFENSIVA ADUZINDO QUE O FATO IMPUTADO NÃO FOI COMETIDO COM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA À PESSOA. DESCABIMENTO DA MEDIDA MAIS GRAVOSA. ADVENTO DE SENTENÇA DE MÉRITO. PERDA SUPÉRVENIENTE DE OBJETO. 2ª TESE: DIREITO PROCESSUAL. CONSTITUCIONAL. PACIENTE...

    ... APRESENTAÇÃO ATRAVÉS DA PLATAFORMA VIRTUAL ... “CISCO WEBEX”. ALEGAÇÃO DEFENSIVA DE ... higidez da letra fria da lei, e adota-se um modelo fundado ... ... vinculada à cultura, à filosofia e à realidade contemporânea ... a qual se vincula. Enfim, o ...
  • Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
    ... que seja sua causa imediata, na realidade são sempre impostos pelos preceitos jurídicos, ... , veem, se enfraquecidos diante do acesso virtual e globalizante” ... Encontramos ainda na ... de estradas nasceram os cheques e a letra de câmbio; diante dos novos modos de delitos e ...
  • Do Crime (Arts. 13 a 25)
    ... Na realidade a cul pabilidade ... não é requisito do ... Letra “e” ... 2. (XI CICMP – Nova fase) Nos ... sim esses dados em relação à vítima virtual (que o agente pretendia ofender). 406 Exemplo de ...
  • A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
    ... à compreensão dos fatores que animam a realidade" complexa, numerosa e descentralizada do mundo jur\xC3" ... securitária, somente o remete para a letra da Lei acerca da tipicidade do furto ... ), não se pode esquecer que o ambiente virtual organiza dados de modo a obstar a maior ...
  • Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
    ... , encontra barreiras no terreno da realidade, pois o fenômeno da idiossincrasia é algo ... Letra “ a ”. A súmula do Supremo Tribunal ... suprida, eliminando-se, por essa forma, virtual nulidade do processo ... Entre outros vícios ...
  • Direito individual do trabalho
    ... como o princípio da primazia da realidade, também chamado de princípio do contrato ... 442, letra b , conforme texto: ... “A contratação do ... modo a permitir avaliar, caso a caso, a virtual possibilidade de afronta literal e direta ao art ...
  • Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
    ... , por melhores que sejam, mudem a realidade social, pois são os esforços da sociedade que ... rudimentares, como o de abuso sexual, na letra “a”, III do art. 4º da Lei n. 13.341/17, que ... virtual-mente inserida nas “classes perigosas” e ...
  • Direitos da Personalidade
    ... , apenas acerca da decisão liminar, na realidade, tendo em conta o caráter inteiramente ... 7.14.4 Romero Britto não poderá adicionar letra "t" em nome civil ... “A 4ª turma do STJ ... controle de manifestações no ambiente virtual contribui para o incremento de usuários, ...
  • Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021

    EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Direito Tributário. Lei nº 6.763/75-MG e Lei Complementar Federal nº 87/96. Operações com programa de computador (software). Critério objetivo. Subitem 1.05 da lista anexa à LC nº 116/03. Incidência do ISS. Aquisição por meio físico ou por meio eletrônico (download, streaming etc). Distinção entre software sob encomenda ou padronizado. Irrelevânc

    ... letra da ... própria Constituição Federal”. Alega ... Mendes asseverou que “a mudança na realidade ... afeta a interpretação do texto ... virtual, primeiramente por meio de download ...
  • Bens digitais
    ... sociedade imersa em um grande paradigma virtual, como já apresentado, torna-se natural que ... não tenha sido elaborado para a nova realidade que aqui se tenta delimitar, pode ser encontrado ... letra; ... VI – as obras audiovisuais, sonorizadas ...
  • Tributação na economia digital: limites e desafios
    ... solução possível mas frus- trada na realidade nacional , por força de intervenção legis- ... idade, naturalizam a conexão ao mundo virtual em busca de informação. O intervizinho adulto ... a delegação se opõe frontalmente à letra da Lei Mãe! Em casos que tais, o desconhecimento ...
  • Acórdão Nº 1287019 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021

    EMENTA Recurso extraordinário. Repercussão geral. Direito tributário. Emenda Constitucional nº 87/2015. ICMS. Operações e prestações em que haja a destinação de bens e serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS localizado em estado distinto daquele do remetente. Inovação constitucional. Matéria reservada a lei complementar (art. 146, I e III, a e b; e art. 155, § 2º, XII, a, b, c,

    ... Plenário, Sessão Virtual de 16.10.2020 a 23.10.2020 ... Composição: ... recurso extraordinário, esse com base na letra a do permissivo ... Documento assinado ... de destino, numa justa adequação à realidade" ... Documento assinado digitalmente conforme MP n\xC2" ...
  • Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
    ... capaz de fazer valer, no plano da realidade prática, o direito material do trabalhador, ... No tocante à letra “ a ”, devemos acrescentar que a Lei n ... ório (pleno) e à ampla defesa, com virtual nulidade do processo ... Em um Estado ...
  • Da Execução na Justiça do Trabalho
    ... ordenar atos executivos e alterar a realidade ... em certos rumos, do mesmo modo que o ... I – a letra de câmbio, a nota promissória, a duplicata, a ... a disponibilização desse meio virtual para a realização de um procedimento de ...
  • ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
    ... Diante desta realidade, o Estado d eve desempenhar dois papeis ... finalidade de se examinar a virtual" universalização da norma. Nesse âmbito, n\xC3" ... liberdade de crença não podem tornar letra morta a previsão constitucional de que deve ...

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