realinhamento preços licitação
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Decisões Monocráticas nº 35196 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2018
... não estava cobrindo as alterações dos preços" de mercado, requereu junto à CODEVASF a adequaç\xC3"... legal e doutrinária para balizar o realinhamento financeiro e econômico do contrato, guardando ... sugerindo contratação direta, sem licitação, mediante interpretação da lei das ...
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Decisão da Presidência nº 35196 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Octubre de 2017
... não estava cobrindo as alterações dos preços" de mercado, requereu junto à CODEVASF a adequaç\xC3"... sugerindo contratação direta, sem licitação, mediante interpretação da lei das ... alinhados pelo setor técnico, o realinhamento do orçamento assenta no percentual de 4,7053% e ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 22-09-2022
...Prefeitura Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO – PRP 057/22. Torna público o PRP 057/22 Preços. para Contratação de empresa especializada para ...EXTRATO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS N.º 001/2022,. PL N.º 011/2022, ...
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Diário dos Municípios
...RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Referência:. Processo nº 085/2022. Dispensa de ...EDITAL DEABERTURA DATOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022. PROCESSO Nº 071/2022. OBJETO: ...Objeto:. Realinhamento de preços referente ao contrato que tem por. ...
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Diário dos Municípios
...EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. * PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2022. Processo nº 2.135/2022. OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE. MEDICAMENTOS PARA ...de Licitação. OBJETO: Realinhamento de preços, objetivando. a manutenção do ...
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Acórdão Nº 0014011-60.2020.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 19-08-2021
MANDADO DE SEGURANÇA. INCOMPATIBILIDADE DA PROPOSTA DA IMPETRANTE. CONDIÇÃO MANTIDA MESMO APÓS REALINHAMENTO. RECURSOS ADMINISTRATIVOS. OPORTUNIDADE PARA DEFESA DO CERTAME. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO. REDAÇÃO DÚBIA DO TERMO DE REFERÊNCIA. PRINCÍPIO DA AUTOTUTELA DA ADMINISTRAÇÃO. REVOGAÇÃO PARCIAL DE LICITAÇÃO. FINALIDADE. GARANTIA DO INTERESSE PÚBLICO E...
...CONDIÇÃO MANTIDA MESMO APÓS REALINHAMENTO. RECURSOS ADMINISTRATIVOS. OPORTUNIDADE PARA ...REVOGAÇÃO PARCIAL DE LICITAÇÃO. FINALIDADE. GARANTIA DO INTERESSE PÚBLICO E DA ... ao Termo de Referência, no que tange aos preços e aspectos técnicos, incluindo aquela ... -
Diário dos Municípios
...Início da disputa de. preços: 13h00 do dia 12/09/2022. Local: ... participantes e habilitadas na licitação supra,. destinada à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ...realinhamento em 38,568% do valor inicial; LICITAÇÃO:Pregão. ...
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Diário dos Municípios
...DE LICITAÇÃO, porém dispensando a Licitação, conforme o ...Registro de Preços para eventual aquisição futura de material. de ...234, realinhamento em 20% do valor inicial; LICITAÇÃO:Pregão. ...
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Diário dos Municípios
...basilares da licitação pública. É o parecer. Publique-se. Amparo, 27 ...105/2022 – OBJETO: Registro de preços para eventual contra-. tação futura para ...realinhamento em 22,27% do valor inicial; LICITAÇÃO:Pregão. ...
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Diário dos Municípios
...AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 079/2022 -. MENOR PREÇO. bjeto: registro de preços para futura e eventual aquisição. de materiais ...realinhamento em 26,043% do valor inicial; LICITAÇÃO:Pregão. ...
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Diário dos Municípios
...PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO. LICITAÇÃO: Processo nº 8826/2022 – ÓRGÃO: Prefeitura. ...de Preços para eventual aquisição futura de teste rápido ...sobre o lote 67, realinhamento" em 10,3448% do valor ini-. cial; LICITAÇÃO:Preg\xC3"...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... alternativo que veicular edital de licitação de- verá circular no bairro ou na região a que ... o procedimento licitatório, desde que os preços sejam compatíveis com os vigentes no mercado ... o exercício de 2019 considerou o realinhamento de preços conforme previsão de inflação de ...
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Decisões Monocráticas nº 1196542 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2019
...ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. PREGÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA ... de não ser expressiva a diferença de preços verificada entre o valor inicialmente pactuado e ..., era, à época do pedido de realinhamento, segundo a própria requerente (fls. 11), de R$ ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.922 do Mato Grosso do Sul, 12-06-2019
...ATOS DE LICITAÇÃO...Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada. Valor Real Pesquisado, dos ...úblico o indeferimento do pedido de realinhamento da empresa Youssif Amim Youssif, para os lotes. ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 26-07-2022
...de preços objetivando futuras e eventuais locações de ...AVISO DE LICITAÇÃO. PAL 039/2022 – INEXIGIBILIDADE 011/2022. ...Fortuna de Minas. REALINHAMENTO. TOMADA DE PREÇO Nº 003-2020. Tomada de preço ...
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Decisão da Presidência nº 1196691 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2019
... Administrativo Por regular licitação para prestar serviços de obras de recapeamento ... superveniência de uma elevação de preços não justifica a revisão do contrato Faz-se ..., era, à época do pedido de realinhamento, segundo a própria requerente (fls. 11), de R$ ...
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Decisões Monocráticas nº 1196691 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2019
... Administrativo Por regular licitação para prestar serviços de obras de recapeamento ... superveniência de uma elevação de preços não justifica a revisão do contrato Faz-se ..., era, à época do pedido de realinhamento, segundo a própria requerente (fls. 11), de R$ ...
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Acordão da , 12-06-2023
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. AÇÃO POPULAR. CONTRATO ADMINISTRATIVO. REEQUILÃBRIO FINANCEIRO. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 458 e 535 DO CPC/1973. NÃO OCORRÊNCIA. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.1. Inexiste a alegada violação dos arts. 458 e 535 do CPC/1973, pois a prestação jurisdicional foi dada na medida da pretensão deduzida, conforme se depreende da análise do acórdão recorrido.2. A Corte...
...TOMADA DE PREÇOS 45/2202 E DOS ATOS CORRELATOS SEGUINTES. ...Mas, considerando a cronologia da licitação que deu origem ao. contrato, iniciada em junho de ...realinhamento dos preços requerido pela Contratada e ... -
Municípios - Itu
... DE RATIFICAÇÃO E DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO. DESERTA. PROCESSO Nº. 986/2023. TOMADA DE ...1067/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA. AQUISIÇÃO PARCELADA DE ...º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO E REALINHAMENTO. DE PREÇOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº ...
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Municípios - Laranjal Paulista
...nesta municipalidade Processo de Licitação na modalidade CON-. CORRÊNCIA PUBLICA Sob nº ...ÇÃO e Nº 02-PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS. Nº 007/2023 – PROCESSO Nº 070/2023 - ...º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO E REALINHAMENTO. DE PREÇOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.925 do Mato Grosso do Sul, 18-06-2019
...ATOS DE LICITAÇÃO...ções constantes da Proposta de Preços (anexo I e. anexo I “a”), parte integrante ...úblico o indeferimento do pedido de realinhamento da empresa Ágil Produtos para Saúde , para os. ...
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Diário dos Municípios
...Processo 72/2021 –. Tomada de Preços 03/21. Objeto: Contratação de empresa espe-. ...interessados na licitação Tomada de Preços n° 01/2022, cujo. objeto é a ...01/2021. OBJETO: Realinhamento de preços, objetivando a manutenção. do ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 21-10-2022
...Prefeitura Municipal. TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022. Extrato de Abertura de Licitação. ...Prefeitura Municipal. AVISO REALINHAMENTO DE PREÇOS. PREGÃO ELETRÔNICO RP 200/2021. ...
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Acórdão nº 1999.34.00.019449-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 7 de Diciembre de 2005
ADMINISTRATIVO E CIVIL. CONTRATO ENTRE O INCRA E EMPRESA PRIVADA, COM VISTAS À REALIZAÇÃO DE OBRAS. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. VULNERAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO. RESOLUÇÃO DA AVENÇA. RECEBIMENTO, EM SUA TOTALIDADE, PELA CONTRATANTE, DOS SERVIÇOS EXECUTADOS. INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MATERIAS E MORAIS. 1. A regra prevista no § 8º do art. 65 da Lei 8.666/93, que...
... de irregularidades no processo de licitação. Quando da conclusão das investigações, o ... contratual para fazer face ao reajuste de preços previsto no próprio contrato, as atualizações, ...ão condenou o Réu a efetuar nenhum realinhamento de preços em função da inflação ocorrida no ... -
Municípios - Lagoinha
...nesta municipalidade Processo de Licitação na modalidade CON-. CORRÊNCIA PUBLICA Sob nº ...ÇÃO e Nº 02-PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS. Nº 007/2023 – PROCESSO Nº 070/2023 - ...º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO E REALINHAMENTO. DE PREÇOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº ...