realismo brasileiro
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Classificação aplicada às nulidades processuais penais
... que devem servir de base empírica para os casos futuros (realismo jurídico). A par desse caráter, o pragmatismo que envolve o tema das ... 576. TOVO, Paulo Cláudio. Nulidades no processo penal brasileiro : novo enfoque e comentário. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1988. ...
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Aportes sobre o controle da validade da produção normativa sob a perspectiva do construtivismo lógico-semântico
... ser redobrado, sob pena de corrermos o risco de ingressar num realismo decisionista. 24 As normas jurídicas, repetimos, só podem ser ...ÊnCia de ControLe Preventivo aBstrato (em tese) no direito BrasiLeiro – ausÊnCia de ato normativo – não ConheCimento da aÇão direta. ...
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Natureza Jurídica do Direito do Trabalho
...5º da Lei de Introdução às Normas do Direito brasileiro): "Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se ..., que a árvore do nominalismo não impeça de ver a floresta do realismo unitarista do direito do trabalho. 21 . BONFANTE, P. La progressiva ...
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Competência tributária
...brasileiro . Tese (Doutorado em Direito). Pontifícia Universidade Católica de São ... de outro, continua-se a reproduzir o velho debate ‘formalismo-realismo’. Assim, na verdade, em muitos casos, há uma mixagem teórica entre ...
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Norma jurídica e incidência
...361. . 88 . . CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO . 5.2 Hermenêutica . Adentrando no estudo da norma, faz-se oportuno ...No realismo, em contrapartida, a validade se relaciona com a aceitação da norma pela ...
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O solilóquio epistêmico do ministro Roberto Barroso sobre precedentes
O solilóquio epistêmico do ministro Barroso sobre precedentes
... com uma nova lógica: a ascensão dos precedentes no direito brasileiro”. No referido trabalho, há diversas inconsistências teóricas e ... fim, denunciamos novamente o caráter realista (no sentido do realismo abrasileirado, tipo ... -
Luis Rosenfield e a revolução conservadora no constitucionalismo brasileiro
Luis Rosenfield e a revolução conservadora no constitucionalismo
.... Há alguma referência a estudos de Direito Comparado. O antiformalismo de Vianna e de Campos de certa forma está também no realismo jurídico norte-americano, especialmente na versão de Jerome Frank, aspecto pouco lembrado, e que Rosenfield explicou com clareza. Roberto Rosas me ... -
Princípio da Eficiência Econômico-Social no Direito Brasileiro: a tomada de decisão normativo-judicial
O Direito disciplina, para além da moral, a fenomenologia social exigindo olhar multidisciplinar e interdisciplinar; ainda, identificando, na formalidade legal, a realidade social. A Ciência Econômica confere eficácia ao Direito, relevadas, no cálculo econométrico próprio da eficiente tomada de decisão normativo-jurídica, variáveis próprias de inclusão social. Este artigo objetiva identificar o...
... opções apresentadas para o entendimento do Direito, uma determinou-se em reação vista como de caráter construcionista e de resposta ao Realismo Jurídico norte-americano 12 , em tentativa de volta às stare decisis e à instalação de novo linguajar que convencesse e justificasse a práxis ... -
Teoria, antiteoria e prática: um passeio pelos divergent paths de Richard Posner
Richard Posner denuncia a existência de um gap entre a atividade judicial prática e aquela desenvolvida por professores de Direito. Contudo, se a descrição de Posner está certa, devemos também concordar com sua prescrição pragmatista, em favor de uma Academia antiteórica? Para discutir essas questões, percorreremos o seguinte trajeto: i) faremos uma breve reconstrução do contexto divisado por...
... sobre a relação entre teoria e prática no contexto jurídico brasileiro. . Palavras-chave: pesquisa jurídica; antiteoria; pragmatismo . ... OS BASTIDORES DA MAGISTRATURA, A INDIFERENÇA DA ACADEMIA E O REALISMO PARA O RESGATE . Richard Posner ainda exercia, quando escreveu ... -
Reforma da lei de recuperação judicial
O objetivo do presente artigo é analisar a inclusão do produtor rural pessoa física, por meio da Lei Federal nº 14.112/2020, no públicoalvo daqueles que podem se beneficiar do instituto da Recuperação Judicial de Empresas, fazendo um contraponto em relação ao cenário anterior, em que a possibilidade vinha sendo reconhecida sem qualquer limitação pelo Poder Judiciário. A realização da pesquisa se...
... recente inserção legislativa diante do atual contexto social brasileiro, levando-se em consideração a eficiência, que ora se resume à melhor ... jurídico nos Estados Unidos desde o desaparecimento do realismo jurídico há meio século” (POSNER, 1998, p. 2, tradução nossa). . ... -
O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
...No final do século XIX, o realismo de Eça de Queiroz e de Machado de Assis marcou para a eternidade a ...ROCHA NETO, Paulo . O processo judicial eletrônico brasileiro: uma visão prática sobre a adoção do processo eletrônico no ...
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O mito da teoria da reserva do possível: os impasses do orçamento público para o desenvolvimento dos direitos sociais
O presente artigo objetiva analisar a aplicabilidade da teoria da reserva do possível diante dos impasses surgidos na execução do orçamento público, considerando o dever do Estado quanto ao patrocínio de prestações positivas, sobretudo dos direitos sociais. Destarte, o desempenho do orçamento público advém do cumprimento do devido planejamento, impossibilitando que a reserva do possível seja...
...ária do legislador podem ser invocados como óbices, no direito brasileiro, ao reconhecimento e à efetivação de direitos sociais originários a ... A despeito de todo apelo ao realismo feito pela doutrina dos custos dos direitos, de se notar que a mesma se ... -
Políticas públicas de Governo e de Estado - uma distinção pouco complexa: necessidade de diferenciação entre modelos decisórios, arranjos institucionais e objetivos de políticas públicas de Governo e Estado
A distinção política pública de Estado e de Governo é uma distinção consagrada no campo da Ciência Política. A utilização dessa distinção tem por finalidade designar políticas que devem possuir mais (ou menos) estabilidade assim como apontar a necessidade de atravessamento de governos por meio do planejamento, combinado com certo valor de superioridade de um interesse geral sobre particulares....
... em sua relação com políticas públicas: “Desde o advento do realismo jurídico, o discurso do direito passou a se basear largamente em ... de se entender a Educação como algo fundamental para o Estado brasileiro. Mesmo assim, a política pública de Educação tem elementos de Governo. ... -
O Caso Da Adpf 132: Defender O Texto Da Constituição É Uma Atitude Positivista (Ou 'Originalista')?
Nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal tem adotado posturas interpretativas que extrapolam os limites constitucionais postos para a sua atividade. Os fundamentos adotados pela Corte para justificar tais posturas ainda se mantêm atrelados à superação do "positivismo", à superação da razão (do legislador, considerado inerte) pela vontade (do julgador), onde o texto constitucional passa a...
... aparece como um princípio no ante-projeto do Código Brasileiro de Processo Coletivo (art. 2º, letra i). Por certo, tal projeto ...ítica constitucional, aproximando-se das ideias defendidas pelo realismo jurídico. Ora, por certo que, ao defender a possibilidade e a necessidade ... -
Fraternidade como alternativa à seletividade do Direito Penal
Este artigo reflete sobre a necessidade do Direito Penal aproximar-se da Fraternidade como um passo importante na superação da crise vivenciada no tocante à seletividade do Direito Penal brasileiro. O objetivo da pesquisa refere-se, assim, a correlacionar Fraternidade e Seletividade do Direito Penal, buscando alternativas para a superação das crises sociais que assolam o Estado e a Sociedade. O...
... da crise vivenciada no tocante à seletividade do Direito Penal brasileiro. O objetivo da pesquisa refere-se, assim, a correlacionar Fraternidade e ... de uma ingenuidade destinada a sucumbir na luta ímpar contra o realismo: é somente uma tentativa de valorizar possibilidades diferentes”. . A ... -
Democracia Deliberativa
... no Estado democrático, à identificação do modelo político brasileiro e sua evolução e ao grau de eficácia do sistema judiciário brasileiro ... racionalismo alemão, que conduz à leitura de Kant e Hegel; b) o realismo materialista de Marx enquanto teoria crítica da sociedade; c) a doutrina ...
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Os pontos-chave
... tapou o nariz e decidiu viajar para fazer a sua "Carta ao povo brasileiro". Mas vai precisar mais de ações que de promessas. Mais de realismo que ...
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PECs retiram foco do Direito Financeiro Constitucional da redução da desigualdade
Francisco Silveira: PECs retiram foco social do Direito Financeiro
... o Plano Mais Brasil e que pretendem transformar o Estado brasileiro. Estão incluídas a PEC 187/2019, denominada de PEC dos Fundos Públicos; ... (como a do teto de gastos) como essenciais para se chegar ao realismo fiscal, e se coloca como o “sopro da confiança da classe produtiva dos ... -
Introdução ao planejamento sucessório
... A governança corporativa, consoante definição do Instituto Brasileiro" de Governança Corporativa – IBGC 2 é o sistema pelo qual as organizaç\xC3"...Para enfrentar tudo isso é preciso uma dose de coragem, de realismo e de determinação. . Lidar com essas temáticas é um desafio que mesmo ...
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Considerações finais
... pacífica e solidária foi conjugada com profundo sendo de realismo, sob a premissa de que o arbítrio é ainda determinante no curso das ...O compromisso brasileiro com o direito não deve, portanto, sugerir confiança absoluta na ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
...quando da admissão:. a) Ser brasileiro nato, naturalizado ou, em caso de naciona-. lidade portuguesa, estar ...1 – Coesão e Coerência textual. 2 – Linguagem do realismo brasileiro. 3 – Funções da linguagem. *. ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ...
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Rumo a uma Antropologia (Radicalmente) Decolonial: Revisitando o Encontro da Escola Ibérica da Paz com (os Direitos d)os Ameríndios
A resposta da Escola de Salamanca à crise cognitiva gerada pelo encontro entre europeus e ameríndios no século XVI tem se convertido em um dos momentos mais referenciados na historiografia colonial devido ao papel que desempenhou na formação do direito internacional (europeu). Embora a posição tradicional sobre o uso dos direitos naturais da Escola para enquadrar o relacionamento com os...
... Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos , vol. 13, pp. 262-283, 2013. . CALAFATE, Pedro; ... -
A critique of positivism and interpretation/Critica ao positivismo e interpretacao.
... poderia, tambem a primeira vista, ser identificado com o realismo juridico. E importante, no entanto, observar que, ao contrario do ... caso do direito americano, ainda que tambem valha para o caso brasileiro, cada vez mais, possamos observar esse recurso a principios, sobretudo por ...
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O que é o Direito? Será aquilo que os tribunais dizem que é?
O que é o Direito? Será aquilo que os tribunais dizem que é?
...O que é o Direito?. Para as vertentes mais radicais do realismo jurídico, escola de pensamento do Direito norte-americano, Direito é ... Lenio Streck quando, corajosamente, denuncia que o Direito brasileiro vive a era da vontade de poder. Streck, a propósito, é muito direto. ... -
Pausa longa: aspectos científicos fundamentais para o direito. O problema do conhecimento e suas conexões com a hermenêutica jurídica
... acrescenta a abordagem quântica de Amit Goswami (2015), o novo realismo pós-modernista de Markus Gabriel (2016a; 2016b) 48 e, mais conectado à ... seguida de um advérbio de exclusão que demonstra a cultura do brasileiro. Assim, “- O senhor é apenas professor?”, ainda vem eivada de ...