realismo brasileiro
-
Economia do crime
... No caso brasileiro, é notório que o processo intenso de urbanização, vivenciado no ... Introdução à Análise Econômica do Direito (AED) 3.2.1.1 Realismo Jurídico e Primeiros Passos do Movimento AED ... Tradicionalmente, ao ...
-
Novas conformações metodológicas em relação à jurimetria: discussão teórica e implicações práticas para a regulação de preços no Brasil
Propósito - O presente artigo pretende discutir como métodos quantitativos melhoram a compreensão de fenômenos jurígenos. Acredita-se haver pouca utilização no Brasil deste ferramental no âmbito jurídico, o que impede o diagnóstico de injustiças sociais, restringe a melhoria das instituições, dificulta discussões de ônus de prova e ofusca o debate regulatório de preços. Metodologia - Após um...
... íticas Públicas e Gestão Governamental, atuante no Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência desde 2006. E-mail: castrors@hotmail.com ... O realismo jurídico iniciado por Oliver Wendell Holmes 3 prega a abertura do direito ... -
O nível eficiente de proteção e de punição segundo a análise economica do direito ambiental
O artigo analisa o Direito Ambiental brasileiro sob o olhar da Análise Econômica do Direito (AED), com vistas ao desenvolvimento sustentável. Revisa a normatividade, aspectos históricos,averigua a responsabilidade civil ambiental (caso Chevron) eoestudo do Banco Mundial com relação ao licenciamento de hidrelétricas no Brasil (2008).Tem por objetivo verificar se, a partir dos casos tópicos, pode-se
... O artigo analisa o Direito Ambiental brasileiro sob o olhar da Análise Econômica do Direito (AED), com vistas ao ... para o ordenamento jurídico-ambiental brasileiro, adaptando-o ao realismo do fato socioambiental ... É nesse contexto que se pugna por umDireito ... - Zona franca
- De inspiração a parte do jogo: a influência dofootball manager
- Como o Football Manager se popularizou no mundo do futebol e passou a 'fazer parte' do jogo
-
Exposição
... Cotidiano e sonho': ... Um dos nomes do realismo brasileiro, a mineura Wilma Martins apresenta uma retrospectiva com 140 ...
-
Decisão em HC penal vira 'precedente' no Direito trabalhista! Socorro!
Streck: Decisão em HC penal vira "precedente" no Direito trabalhista!
... Vem de um lugar em que o Direito brasileiro quer falar inglês. Afinal, o HC 126.292 não é “precedente”? Pois o ... Tudo com base no realismo retrô, ou em coisas tipo Escola do Direito Libertário Brasileiro ... -
Acesso à justiça, tecnologia, e o nosso realismo esperançoso de cada dia
... Membro integrante do Instituto Brasileiro de Direito Processual e da Processualistas. Advogada ... Sumário: 1. Introdução. 2. A promoção do acesso à justiça, a quarta revolução ...
-
Conhecimento, verdade e direito
... culturalismo , este tem em Miguel Reale seu maior representante brasileiro. Essa corrente filosófica consiste em uma concepção do Direito ... Por esse caminho, abandona-se a ideia de um realismo ingênuo ou de um objetivismo absoluto , como demonstrado por B ...
-
A posição do Brasil em face da decisão da OMC: uma decisão realista ou racionalista sob a perspectiva da Escola das Três Tradições?
O presente ar go tem por obje vo analisar, com base nas diferentes correntes teóricas do direi- to internacional, como se dá a tomada de decisões dos países no âmbito das relações internacionais. Começaremos por uma análise do mundo jurídico e do mundo polí co, e a forma como estão organizados os países atualmente reconhecidos pela Organização das Nações Unidas. Posteriormente, adentraremos as...
... O!argumento brasileiro foi o de que isso provocou distorções nos preços do produto no mercado ... O primeiro grande debate foi entre o liberalismo utópico e o realismo; o segundo, entre as abordagens tradicionais e o behaviorismo; o terceiro, ... -
Formação do Estado Constitucional de Direito e Neoconstitucionalismo
... ção constitucional e o papel dos princípios no direito brasileiro. In: BARROSO, Luís Roberto (Org.). A nova interpretação ... século XX), floresceu nos Estados Unidos a denominada Escola do Realismo Jurídico, cuja principal premissa era a de que os juízes primeiro ...
-
Luis Rosenfield e a revolução conservadora no constitucionalismo brasileiro
Luis Rosenfield e a revolução conservadora no constitucionalismo
... Há alguma referência a estudos de Direito Comparado. O antiformalismo de Vianna e de Campos de certa forma está também no realismo jurídico norte-americano, especialmente na versão de Jerome Frank, aspecto pouco lembrado, e que Rosenfield explicou com clareza. Roberto Rosas me ... -
O 'direito' como objeto de estudo
... Jusnaturalismo; 4.2. Escola da Exegese; 4.3. Historicismo; 4.4. Realismo Jurídico; 4.5. Positivismo; 4.6. Culturalismo Jurídico; 4.7 ... podendo ele próprio ser usado como substantivo (ex: o direito brasileiro" prevê ... ), advérbio (ex: fulano não agiu direito ) e adjetivo (ex: n\xC3" ...
-
O legislador quer reduzir o crime ou obter votos? populismo penal: Um fenômeno comum às democracias contemporâneas
... ências do fenômeno do populismo penal no Poder Legislativo brasileiro, especificamente na Câmara dos Deputados no período de 2006 a 2014 ... criminológica como um expoente da corrente denominada “realismo de direita” ( right realism ). 125 Defendia que o crime obedece a ...
-
Aportes realistas ao estudo das fontes do direito pelo constructivismo lógicosemântico
... Università degli Studi di Genova ; Coordenador do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) em São José do Rio Preto ... Para tanto, utilizar-me-ei de alguns ensinamentos retirados do realismo jurídico de Riccardo Guastini, mais especificamente das teses realistas ...
-
As lições dos clássicos demiurgos ao realismo à brasileira
As lições dos clássicos demiurgos ao realismo à brasileira
... brasileiro de Raimundo Faoro e seus estamentos. E o que isso tem a ver com o debate? Muita coisa. Refutar o passado — que jamais vem objetificado numa ... -
Aplicação do art. 489, §1º, do CPC, ao processo penal, fundamentação per relationem e o posicionamento dos tribunais
O presente ensaio visa analisar a possibilidade da fundamentação per relationem nas decisões proferidas pelos órgãos julgadores e, para isso, é avaliada a possibilidade de aplicação do artigo 489 de CPC ao processo penal, bem como a limitação à atividade jurisdicional, que é imposta pelo dever de fundamentação qualificada das decisões. Para proceder tal estudo, bibliografias e jurisprudências...
... assombram o modo-de-fazer-Direito no cenário jurisdicional brasileiro (Escola do Direito Livre 2 ; Textura Aberta das Normas – Hart 3 ; e ... -
Canção do exílio
... de "Cavalinhos de Platiplanto" é um dos principais nomes do realismo fantástico brasileiro ... Copyright Grupo de Diarios ...
-
A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. A teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
Este estudo tem como objetivo identificar qual é a relação entre o desenvolvimento neoliberal e as violações ao direito humano a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para isso, a pesquisa aborda o conceito de racionalidade neoliberal, como o sistema se apresenta nos dias atuais, suas premissas e consequências e sua relação com a proteção do meio ambiente. Ademais, o trabalho explicita a...
... É o que Fisher (2020) denomina “ontologia empresarial” do realismo capitalista, de acordo com a qual toda a sociedade, e até mesmo os ... Um exemplo notório de tal projeto é o cenário brasileiro atual 11 , uma vez que o país vinha sofrendo um verdadeiro desmonte da ... -
Os precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro
... Entre o fim do século XIX e começo do século XX, a sociologia jurídica nos EUA ganhou novo folego, relacionando com a ideia de realismo jurídico naquele país, tendo no pensamento de Roscoe Pound (1870-1964), grande representante do pragmatismo de William James e que se utilizou pela ...
-
Para além do judiciário: o controle judicial da 'fake news' na era da informação
... dos modelos de controle da fake news no ordenamento jurídico brasileiro, apresentaram-se dois modelos complementares e interdependentes: por um ... ” ( filter bubbles ), que também concorrem à criação de um realismo ingênuo ( naïve realism), e intensificam a propagação de fake news ...
-
Geografía
... ção demográfica, também chamada de novo padrão demográfico brasileiro, é o resultado de intensas mudanças na dinâmica populacional – ... que se constituiu como disciplina, certamente este seria o do realismo, no campo das relações internacionais. A obra de Friedrich Ratzel, ...
-
Serviço Social e tendências teóricas atuais
O artigo propõe um debate sobre as atuais tendências teórico-metodológicas do Serviço Social brasileiro. Analisa a tensa, contraditória e necessária relação entre o Serviço Social brasileiro, a teoria social de Marx e a tradição marxista, destacando duas importantes categorias gramscianas: intelectuais e direção-cultural.
... atuais tendências teórico-metodológicas do Serviço Social brasileiro. Analisa a tensa, contraditória e necessária relação entre o Serviço ... sem abdicar do pessimismo da razão, procedimento que exige realismo e concretude nas análises sócio-históricas empreendidas. A influência ... -
Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... Tendo como herança cultural o realismo jurídico norte-americano 469 ... e o seu questionamento ao liberalismo ... Coyoacán: Coyoacán, 2008, p. 209 ... 528 Vide , no caso brasileiro" recente, a derrubada de direitos trabalhistas (reforma da CLT) e da imposi\xC3" ...