realismo brasileiro
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Ascensão e Decadência do Jusnaturalismo e do Positivismo Jurídico
... O criticismo filosófico procura conciliar o empirismo e o realismo, produzindo um racionalismo que reorienta os rumos da filosofia ocidental ... teóricos e filosóficos do novo direito constitucional brasileiro. In: BARROSO, Luís Roberto (Org.). A nova interpretação ...
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Conceito e linguagem: em torno do conceito de nulidade no direito processual penal
... De outro lado, Renato Brasileiro de Lima compreende nulidade “como espécie de sanção aplicada ao ato ... Seguindo a linha do Realismo 99 de Alf Ross, Tácio ... 98. GAMA, Tácio Lacerda. Competência ...
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Hermenêutica, analítica e argumentação: distintas visões sobre a discricionariedade judicial
La crisis que atraviesa la hermenéutica jurídica posee una relación directa con la discusión acerca de la crisis del conocimiento y del problema de la fundamentación, propia del inicio del siglo XX. Se observan varios intentos de establecer reglas o cánones para el proceso interpretativo a partir del predominio de la objetividad o de la subjetividad o, hasta mismo, de conjugar la subjetividad del
... alienígena, Alejandro Nieto 20 faz uma profissão de fé no realismo jurídico em seu El arbítrio judicial , juntando os ingredientes da ... ção constitucional e o papel dos princípios no direito brasileiro. Rio de Janeiro: Renovar, 2003. p. 315. 19 LEAL, Rogério Gesta. O ... -
'Não se preocupe, doutor, aqui eu não aplico o novo CPC'
"Não se preocupe, doutor, aqui eu não aplico o novo CPC"
... lei (e da Constituição) pela jurisprudência, numa espécie de realismo tardio, à brasileira ... Ao contrário daqueles que sustentam uma ie de commonlização do direito brasileiro – sob o argumento de que se criou um “sistema de precedentes”, o que ... -
Introdução. Pressupostos deste livro quanto a método, metodologia e metódica
... da lei, em suma, é positivista e aproxima-se de certas formas de realismo linguístico. A postura positivista diante do direito não pode ser ... Situando-se no debate brasileiro, por exemplo, não se trata de dizer como o Supremo Tribunal Federal ou a ...
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A baixa incidência de pesquisa empírica e a cultura manualesca como obstáculos para o desenvolvimento do direito
O presente estudo busca compreender as razões pelas quais a pesquisa jurídica no Brasil permanece relativamente infensa à pesquisa empírica. Percebe-se que, em outras matrizes jurídicas, como é o caso dos Estados Unidos, a adoção dos estudos de campo já se encontra muito mais incorporada em seu repertório, tendo em vista o papel central da jurisprudência e o modo como ela reverbera na Academia,...
... jurídica norte americana iniciou um movimento denominado realismo jurídico, corrente de pensamento que se contrapunha ao excessivo ... como a PED vem sendo desenvolvida no ambiente jurídico brasileiro ... 3 PESQUISA EMPÍRICA NO BRASIL ... 3.1 UM BREVE REFERENCIAL ... -
Princípios de direito do trabalho
... 7.064/1982, qualquer trabalhador brasileiro pode optar pela regência da legislação brasileira se for contratado no ... Ao diferenciá-lo da hermenêutica jurídica e do realismo jurídico , Dworkin ( apud HABERMAS, Jurgen. Direito e Democracia ...
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O livro de Roberto Rosas sobre Pedro Lessa, o Marshall brasileiro
O livro de Roberto Rosas sobre Pedro Lessa, o Marshall brasileiro
... clássico e inexcedível Direito Sumular, livro que inaugurou os estudos de hermenêutica da ação dos tribunais no Brasil, exemplo de um realismo jurídico que também de algum modo vicejou no Brasil, intui que há um tesouro bibliográfico brasileiro que desconhecemos ... E se Pedro Lessa é ... -
Liberdade (<=S=>) em discricionariedade?! restrições ao direito de liberdade no contexto pandêmico
La investigación objetiva verificar si medidas de restricción a la libertad ambulatorial consubstanciadas en el Lockdown y el cierre de vias terrestres por parte de gobiernos locales para prevención del nuevo coronavírus tiene base constitucional. Para tanto, se investiga la "nueva cuestión constitucional" inserta en la Teoría de los Derechos Fundamentales, para que sean examinados los límites a...
... , evidentemente, Kelsen também é chamado de realista jurídico (realismo jurídico do tipo Vienense). Olivier Jouanjan assevera que a ciência do ... No plano constitucional brasileiro, estão expressamente previstos, dentre outros, os seguintes direitos de ... -
ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... II – O modelo constitucional brasileiro incorporou diversos mecanismos institucionais para corrigir as ... densa, em tom de denúncia, angustiada, em passo de realismo impressionante, explicitando-se os porquês da desconfiança: ‘ ...
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Dos limites e das excludentes da aplicação do direito estrangeiro
... 470 Comentários sobre o Direito Internacional Privado Brasileiro ... É nesse contexto que vai emergir o que é concebido como a doutrina ... principais posturas ou teorias: a jurisprudência dos valores, o realismo" norte-americano (com ênfase no ativismo judicial) e a teoria da argumenta\xC3" ...
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Roberto Drummond e Hilda Furacão: entre o realismo e a desilusão
Roberto Drummond e Hilda Furacão: entre o realismo e a desilusão
... É um livro de algum modo saudosista. Pedro Nava, mineiro também, memorialista, o Proust brasileiro, certamente o celebraria ... Em "Hilda Furacão" o leitor percebe várias figuras importantes da vida mineira, e que tiveram ampla expressão ... -
No brasil, a inflação vai pagar o preço do aperto fiscal
... alta menor de juros ... O tarifaço, chamado pelo governo de realismo tarifário, vai corroer a renda do brasileiro. Os reajustes próximos de ...
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Rumo a uma Antropologia (Radicalmente) Decolonial: Revisitando o Encontro da Escola Ibérica da Paz com (os Direitos d)os Ameríndios
A resposta da Escola de Salamanca à crise cognitiva gerada pelo encontro entre europeus e ameríndios no século XVI tem se convertido em um dos momentos mais referenciados na historiografia colonial devido ao papel que desempenhou na formação do direito internacional (europeu). Embora a posição tradicional sobre o uso dos direitos naturais da Escola para enquadrar o relacionamento com os...
... Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos , vol. 13, pp. 262-283, 2013 ... CALAFATE, Pedro; ... -
Uma crítica histórico-democrática ao sistema brasileiro de precedentes judiciais em favor da criatividade forense
Este trabalho aborda a implementação da teoria dos precedentes judiciais no ordenamento jurídico brasileiro, voltando-se, referencialmente, à autonomia decisória do magistrado, em razão da inserção de novos mecanismos de uniformização jurisprudencial atrelada ao silogismo exegético no método decisório. Com base na abordagem metodológica qualitativa e valendo-se de instrumentos de cunho...
... Diante do realismo latente, defende a forja do homem artificial, o Leviatã, conceituado como figura soberana individualizada e dotada de poder absoluto para controlar ... -
A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. A teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
Este estudo tem como objetivo identificar qual é a relação entre o desenvolvimento neoliberal e as violações ao direito humano a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para isso, a pesquisa aborda o conceito de racionalidade neoliberal, como o sistema se apresenta nos dias atuais, suas premissas e consequências e sua relação com a proteção do meio ambiente. Ademais, o trabalho explicita a...
... É o que Fisher (2020) denomina “ontologia empresarial” do realismo capitalista, de acordo com a qual toda a sociedade, e até mesmo os ... Um exemplo notório de tal projeto é o cenário brasileiro atual 11 , uma vez que o país vinha sofrendo um verdadeiro desmonte da ... -
Fortalecimento do controle de constitucionalidade estimulou ativismo
Fortalecimento do controle de constitucionalidade estimulou ativismo
... realismo jurídico, do neoconstitucionalismo e das análises econômicas do ... esse desprezo pelo texto constitucional pode enterrar o Direito brasileiro, alerta ... “Tivéssemos sido ortodoxos, como eu prego há tantos anos, ... -
Parte 1
... 22 Note-se que o insight do realismo jurídico considera muitos ... 19. ADELSTEIN, Richard. Firms as Social ... foi concebida, vis-à-vis o sistema de governança corporativa brasileiro, que manifesta problemas mais acentuados do segundo e do terceiro gênero ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... 10) inovou no tratamento ao tema, influenciando o Código Civil brasileiro de 2002 (arts.11-21) e o Código Civil português de 1966 (arts.70-81) ... É romper com o chamado “ceticismo normativo”, fruto do realismo jurídico, segundo o qual, não se nega o caráter normativo do direito ...
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A materialidade dos princípios constitucionais de relações internacionais
... Outros princípios, por criatividade do constituinte brasileiro, apresentam maior elasticidade conceitual e abertura interpretativa ... 265 Pelo contrário, o realismo negociador das delegações permitiu a obtenção de consenso ...
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A(s) (duas) verdade(s) (?) da incidência e do processo
O presente texto estuda a relação da incidência, na perspectiva do Fato Jurídico em Pontes de Miranda, com a verdade e os reflexos disso sobre processo. Investiga, assim, se a linguagem, manifestada sobretudo pelas provas (Teoria das Provas), seria instrumento capaz de criar a verdade ou teria apenas o condão de revelá-la, meramente.
... em Direito Tributário e Processo Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributário (IBET). Professor convidado da Escola Superior da ... Teoria da Incidência da Norma Jurídica: Crítica ao Realismo Linguístico de Paulo de Barros Carvalho. 2ª ed., São Paulo: Malheiros, ... -
Língua portuguesa
... brasileiro ... Brasília: ... Senado Federal, 1998, p. 540-541 ... Disponível em: ... ( ... ) Não está um pouco nesse ... 16 caso o realismo comumente desencantado, voltado sobretudo para o particular e o concreto, ...
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A explicação de tudo I
... tese reaparece num dos textos mais conhecidos do livro, "Jornal, realismo, alegoria: o romance brasileiro recente", em que Arrigucci conversa com ...
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Aumento da Inadimplência e das Perdas Comerciais - Histórico e Análise do Impacto nas Distribuidoras sob a Ótica Regulatória e Jurídica
... impactados com aumentos na tarifa superiores a ͷͲΨǡ o chamado realismo tarifárioǤ ... Se o cenário já era extremamente preocupanteǡ ainda ... A falta de capacidade do brasileiro" para pagar em dia os serviços essenciais cresceu consideravelmente na pen\xE2" ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Ressaltou a circunstância de o Estado brasileiro caracterizar-se constitucionalmente como laico e o fato de ... La svolta de la filosofia. In : SCHLICK, Moritz. Tra realismo e neo- positivismo ... Trad. Eva Picardi, Bologna: il Mulino, ...